DOEAM 09/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 09 de junho de 2022
16
por meio postal ao proprietário do veículo de placa: PHZ-5B01, OAI-2418,
OAG-4E78, JXV-3575, JXO-4527, OAB-8073, JXD-4546, OAN-5B14,
OXM-6475, PHU-5E24, PHK-6396, OAL-3331, PHT-7I45, JXJ-0445,
PHB-9341, PHC-9827, PHD-1480, PHC-8535, PHP-9388, QZT-9A57,
NAS-0F22, PHL-7036, JWX-7789, QZO-1I38, JXO-8222, OAC-2041,
JXV-7741, PHX-3H26, PHG-8602, QZA-6I95, PHU-8I92, NOO-1F05,
OXM-0J65, NOO-3702, PHO-6609, QZT-7D96, JWX-7745, NOT-2454,
JXP-1304, OAD-6713, JWU-2411, QZQ-0G16, PHO-8F92, OAL-8D68,
PHJ-8190, NOK-1278, OAN-3667, QZK-6F86, NOY-1873, PHY-2C84,
PHW-4D35, JXG-6261, PHH-4729, NOT-3381, PHJ-2752, QZQ-0C87,
NOT-8D34, OAM-1F55, facultando a efetivar apresentação do condutor e
Defeso da Autuação no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação
do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site:
www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor
implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela
pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.Manaus, 07 de Junho
de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#92722#16#94568/>
Protocolo 92722
<#E.G.B#92723#16#94569>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Nº 60/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade
por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas
autuações cometidas pelos veículos de placa:OAJ-4105, NOX-6B56,
JXL-0504, JWW-1286, NOM-6G05, PHJ-1345, JWS-7892, QZC-6C53,
OAC-0209, JXO-2905, JXU-3334, NBN-2C48, NOQ-2840, PHY-5978,
JXW-1432, QZE-2F86, JXT-5105, PHM-8J41, JXI-3498, JWZ-4669,
JXB-7365, PHX-0840, OAB-4955, OAA-2759, QZB-2E27, PHF-5433,
JXJ-3912, PHL-4615, JWP-8J71, JWP-9I22, PHF-4465, JWT-4599,
QZE-9G77, PHW-7E45, PHE-9879, PHN-6423, NOJ-1640, QZT-5I76,
OAA-0417, JXL-1803, QZC-5B15, OAL-0117, PHT-2F23, PHH-3C65,
PHP-3185, NOK-5624, NOT-9F12, PHI-0G44, JWR-3E91, NOZ-0911,
PHY-4F57, PHV-7709, PHR-6H54, JXT-7372, OAE-8982, JXY-3068,
PHE-1105, OAO-2641, OAH-1864, OAG-7385, JWP-4507, OAF-2658,
NOO-5994, NAZ-5649, PHB-7J45, NOQ-0187, PHD-4669, QZA-2J64,
PHF-2991, CPU-5519, PHD-7028, JXY-7232, QZH-1D57, PHB-5577,
JWV-0781, NOL-9033, QZJ-0D87, PHV-1508, OAM-9194, JXD-4459,
JXT-6864, NOR-4190, PHW-1E43, PHG-0725, NPA-2281, QZD-4H43,
QZI-2J55, OAA-3634, PHW-5C44, NOX-4E02, OAH-8701, OAJ-3834,
PHH-4226, NPA-3158, JWO-4166, PHK-6693, OAH-2E84, PHH-7160,
OAI-8082, PHR-1H44, OAH-6B20, NOP-0765, MIL-6E18, QZA-1E92,
PHP-1675, JXQ-0475, PHB-9394, QZF-1G73, QZK-4G88, PHH-0I89,
PHH-0284, PHP-5C65, PHT-4498, JXH-5884, PHQ-7I35, QZC-8D51,
JWR-6547, NOJ-8A51, JWU-5J52, QZI-1B66, PHV-6I34, JXQ-8347,
PHD-6612, PHJ-2915, JWL-2460, PHU-7F81, OAB-1338, NOR-8636,
JXM-6845, PHS-4I57, JXH-7699facultando a efetivar Recurso em 1ª
instância na JARI no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação
do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site:
www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso
em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB.
O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 07 de Junho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#92723#16#94569/>
Protocolo 92723
<#E.G.B#92715#16#94561>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 035/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2022. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Sr. José Amurinê Feitosa Tomaz
Filho e o Sr.Heraldo dos Santos Oliveira.OBJETO:70h (setenta) horas
aulas ministradas nos Cursos de Mototaxista/Especializado e Atualização
e Reciclagem para Condutor para Infrator ambos ministrados nos período
de 24/01/2022 a 28/01/2022, 31/01/2022 a 04/02/2022 e 11/04/2022 a
12/04/2022. VALOR:R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). FUNDAMENTO
DO ATO:Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda
no Parecer n°762/2022- DETRAN/AM/AJUR, emitido em 07/06/2022.
PROCESSO
SIGED:01.03.022201.011230/2022-18-
DETRAN/AM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 09 de junho de
2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#92715#16#94561/>
Protocolo 92715
<#E.G.B#92716#16#94562>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 032/2022.DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2022. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Sr. José Amurinê Feitosa Tomaz Filho
e o Sr. Manoel Araújo Lima. OBJETO: 30 (trinta) horas aulas ministradas
no Curso Condutor de Transporte de Emergência, ministrado no período
de 17/02/2022 a 07/03/2022, conforme Nota Fiscal nº 20223281841 emitida
em 18/05/2022. VALOR: R$ 900,00 (novecentos reais). FUNDAMENTO DO
ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda
no Parecer n° 768/2022- DETRAN/AM/AJUR, emitido em 07/06/2022.
PROCESSO SIGED: 01.03.022201.011991/2022-70 - DETRAN/AM. CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-
-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 09 de junho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#92716#16#94562/>
Protocolo 92716
<#E.G.B#92717#16#94563>
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2019 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2022. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Sr.José Amurinê Feitosa Tomaz
Filho, e a empresa BAR E RESTAURANTE BUDEGA 101 LTDA. OB-
JETO:Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de
06/06/2022 até 06/06/2023. VALOR:O valor global estimado do aditivo é
de R$ 382.644,00 (trezentos e oitenta e dois mil, seiscentos e quarenta e
quatro reais), sendo o valor mensal estimado de R$31.887,00 (trinta e um
mil, oitocentos e oitenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Pro-
grama de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 201;
Natureza Despesa: 33903941; Unidade Orçamentária: 22201; com Nota
de Empenho sob nº 2022NE0000660, emitida em 06/06/2022, no valor de
R$ 223.209,00 (duzentos e vinte e três mil e duzentos e nove reais). FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO:
01.03.022201.006148/2022-71-DETRAN/AM.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DETRAN/AM, em Manaus, 09 de junho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#92717#16#94563/>
Protocolo 92717
<#E.G.B#92718#16#94564>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 033/2022.DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2022. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Sr. José Amurinê Feitosa Tomaz
Filho e o Sr. João Marcelo Castro Pinto. OBJETO: 30 (trinta) horas aulas
ministradas no Curso de Mototaxista/Especializado, ministrado no período
de 06/05/2022 a 10/05/2022, conforme Nota Fiscal 20223284234, emitida
em 30/05/2022. VALOR: R$ 900,00 (novecentos reais). FUNDAMENTO DO
ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda
no Parecer n° 769/2022- DETRAN/AM/AJUR, emitido em 07/06/2022.
PROCESSO SIGED: 01.03.022201.013142/2022-50 - DETRAN/AM. CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-
-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 09 de junho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#92718#16#94564/>
Protocolo 92718
<#E.G.B#92724#16#94570>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2021 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2022. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Sr.José Amurinê Feitosa Tomaz Filho,
e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS
S.A. OBJETO:Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar
de 18/06/2022 até 18/06/2023. VALOR:O valor global estimado do aditivo
é de R$ 10.920.584,40 (dez milhões, novecentos e vinte mil, quinhentos
e oitenta e quatro reais e quarenta centavos), sendo o valor mensal
estimado de R$ 910.048,70 (novecentos e dez mil, quarenta e oito reais
e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa de Trabalho:
06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 201; Natureza Despesa:
33904003; Unidade Orçamentária: 22201; com Nota de Empenho sob nº
2022NE0000683, emitida em 08/06/2022, no valor de R$ 1.365.073,05
(um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil, setenta e três reais e cinco
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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