DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 09 de junho de 2022 23 Arena da Amazônia Vivaldo Lima, Arena Poliesportiva Amadeu Teixeira, Estádio de Futebol Carlos Zamith, Estádio de Futebol Ismael Benigno (Colina), Complexo Humberto Cadeirado Filho (Vila Olímpica), Ginásio Renée Monteiro, Estádio de Futebol Oswaldo Frota Zona Norte; PERÍODO: 01 a 30 de abril/2022, conforme Reconhecimento da Despesa como Indenização Nº 2022RI0000009 de 02/06/2022 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 499 no valor de R$ 281.738,28 emitida em 11/05/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0011 - Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer; Fonte: 0145 - Recursos do Royalties sobre o Petróleo ; Elemento de Despesa: 33909301 - Indenizações, Conforme a Nota de Empenho nº 2022NE0000241 emitida em 07/06/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.001460/2022-81 (FAAR); FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março, Parecer Jurídico nº 101/2022-ASSJUR/FAAR, de 26 de maio de 2022. Manaus, 09 de junho de 2022. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento <#E.G.B#92741#23#94587/> Protocolo 92741 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM <#E.G.B#92750#23#94596> DESLIGAMENTO DE EMPREGADO PROTOCOLO SIGED 01.05.016503.001650/2022-60, de 18/05//2022. Autoriza em 01/06/2022 a dispensa do empregado HELDER CUNHA BATISTA, matrícula 1479-6, oriundo de Concurso Público PRODAM 2014, admitido em 01/05/2018, cargo de PROGRAMADOR 220H, função de DE- SENVOLVEDOR, efetivada em 01/06/2022. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Manaus, 09 de junho de 2022. CRISTIANNE LIMA MARTINS Diretora-Presidente, em exercício <#E.G.B#92750#23#94596/> Protocolo 92750 Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS <#E.G.B#92396#23#94241> COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS CNPJ: 00.624.964/0001-00 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 038/2020 OBJETO - Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze). Valor do Contrato: R$ 33.183,14 (trinta e três mil, cento e oitenta e três reais e quatorze centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Contratada: SK COMÉRCIO E CONSULTORIA DE SISTEMAS LTDA Manaus, 26 de maio de 2022. RENÉ LEVY AGUIAR Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas <#E.G.B#92396#23#94241/> Protocolo 92396 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#92730#23#94576> EXTRATO - CONTRATO N.º 157/2022 Espécie: Extrato de Contrato n.º 157/2022; Processo: 475/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ:13.659.617/0001-65) e Barra Som Sistemas de Áudio Ltda-EPP (03.340.266/0001-71); Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviço de Locação de Equipamentos de Sonorização, para o Festival Folclórico de Parintins, evento cultural apoiado pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Valor: R$ 2.100.000,00 (Dois milhões e cem mil reais); Cobertura Orçamentária: CG 01/2021; Fundamento Legal: Lei Federal n.º 10.520/2002, da Lei Complementar n.º 123/2006, do Decreto Estadual n.º 28.182/2008 e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/1993 e alterações; Data de Assinatura: 07/06/2022. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#92730#23#94576/> Protocolo 92730 <#E.G.B#92729#23#94575> EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 042/2022 Espécie: 1.º Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 042/2022; Processo N.º 1998/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e AMZ Produções Artísticas e Eventos Ltda-EPP (CNPJ: 09.528.554/0001-30); Objeto: Acréscimo Legal do quantitativo do Item 7 da Ata de Registro de Preços N.º 007/2021-CIL/ADS, para contratação de empresa especializada em Sistema De Sonorização - sob demanda, para atender os eventos apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: 65, I, ‘b’, § 1.º; Valor do Termo de Aditamento: R$ 333.000,00 (Trezentos e trinta e três mil reais); Dotação Orçamentária: CG 01/2021; Vigência: Com início na data da assinatura. Data da Assinatura: 07/06/2022. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#92729#23#94575/> Protocolo 92729 <#E.G.B#92727#23#94573> AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022 - AADC, por MENOR VALOR GLOBAL, para a Contratação de empresa especializada em Serviço de Organização Cultural para coordenar, organizar e executar as atividades do 55º Festival Folclórico de Parintins, evento cultural apoiado por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. RESOLVE: HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos termos da ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022 - AADC, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: ECOART SOLUÇÕES LTDA - CPNJ: 11.781.576/0001-50, pelo valor de R$ 9.700.000,00 (nove milhões e setecentos mil reais). CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar o Contrato no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no edital. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#92727#23#94573/> Protocolo 92727 <#E.G.B#92665#23#94511> EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 008/2022; Processo n.º 615/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Unipublicidade Organização de Eventos Ltda (CNPJ: 03.051.189/0001-30); Objeto: Registro de Preços da empresa vencedora da licitação Pregão Presencial Nº 017/2022-SRP/CEL/AADC para eventual contratação pelo sistema de registro de preço de empresa especializada na Prestação de Serviços de Operacionalização de eventos de médio porte, compreendendo a Organização, Produção e Realização de Eventos, sob demanda, para atender as necessidades da Agência Amazonense De De- senvolvimento Cultural e espaços administrados; Fundamento: Decreto Estadual n.º 40.674/2019, Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar n.º 147/2014, Decreto Estadual n.º 28.182/2008, e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/1993. Valor Global: R$ 7.388.685,00 (Sete milhões, trezentos e oitenta e oito mil e seiscentos e oitenta e cinco reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 06 de junho de 2022. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#92665#23#94511/> Protocolo 92665 <#E.G.B#92728#23#94574> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar