DOEAM 02/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 02 de junho de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
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Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 6
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 7
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 8
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 8
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ........................ 8
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus ....................................................................................................... 9
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 10
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 10
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI .................................................................11
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 12
Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI .... 12
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 13
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 18
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 21
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 21
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ........................... 21
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 22
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 22
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 24
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 24
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 24
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 28
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 29
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 37
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 37
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 38
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 38
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – FCECON.............................................................................. 38
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas
– FHEMOAM ................................................................................................. 39
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 40
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
– AMAZONPREV........................................................................................... 40
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 42
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 46
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 49
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 50
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 51
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 51
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Anamã ............................................................................................................. 1
Manaquiri ......................................................................................................... 1
Tabatinga ......................................................................................................... 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 70 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO