DOEAM 02/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 02 de junho de 2022
2
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 30 de 
maio de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#91715#2#93553/>
Protocolo 91715
<#E.G.B#91716#2#93554>
PORTARIA Nº 357/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da servidora 
KARINA ARAÚJO NERY, matrícula nº 244.591-3 A, referente ao exercício 
de 2019, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
31 de maio de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#91716#2#93554/>
Protocolo 91716
<#E.G.B#91717#2#93555>
PORTARIA Nº 358/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço seis dias de férias da servidora 
LARISSA AFONSO DOMINGUES DE CASTRO, matrícula nº 198.824-7 D, 
referente ao exercício de 2017, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 1º 
de junho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#91717#2#93555/>
Protocolo 91717
<#E.G.B#91718#2#93556>
PORTARIA Nº 359/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, dois dias de 
licença especial à Procuradora do Estado ANNA KARINA LEÃO BRASIL 
SALAMA, matrícula nº 155.472-7 B, referente ao quinquênio de 2007/2012, 
a contar de 30 até 31/05/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 1º 
de junho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#91718#2#93556/>
Protocolo 91718
<#E.G.B#91719#2#93557>
PORTARIA Nº 360/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias da Procuradora do Estado 
VIVIAN MARIA OLIVEIRA FROTA, matrícula nº 201.033-0 B, referente ao 
1º período de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 1º 
de junho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#91719#2#93557/>
Protocolo 91719
<#E.G.B#91720#2#93558>
PORTARIA Nº 361/2022-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do Estado 
LUIS CARLOS DE PAULA E SOUSA, matrícula nº 149.930-0 B, referente 
ao 1º período de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 1º 
de junho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#91720#2#93558/>
Protocolo 91720
<#E.G.B#91722#2#93560>
PORTARIA Nº 362/2022-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER cinco dias de férias à Procuradora do Estado VIVIAN MARIA 
OLIVEIRA FROTA, matrícula nº 201.033-0 B, referente ao 2º período do 
exercício de 2013, a contar de 25 até 29/04/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 1º de 
junho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#91722#2#93560/>
Protocolo 91722
<#E.G.B#91723#2#93561>
PORTARIA Nº 363/2022-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER quinze dias de férias à Procuradora do Estado YOLANDA 
CORRÊA PEREIRA, matrícula nº 124.499-3 B, referente ao 2º período do 
exercício de 2021, a contar de 1º até 15/06/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 1º de 
junho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#91723#2#93561/>
Protocolo 91723
<#E.G.B#91724#2#93562>
PORTARIA Nº 364/2022-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER trinta dias de férias à servidora SOLANGE CORREA NUNES, 
matrícula nº 137.560-1 F, referente ao exercício de 2019, a contar de 1º até 
30/06/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 1º de 
junho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#91724#2#93562/>
Protocolo 91724
<#E.G.B#91726#2#93564>
PORTARIA Nº 365/2022-GSPGE
CONCEDE licença paternidade ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER com previsão do artigo 3º, da Lei 2.885/04, com redação 
dada pela Lei 3.557/10, ao servidor JONATAS DOS SANTOS MEDEIROS, 
matrícula nº 202.439-0 C, licença paternidade pelo prazo de quinze dias, a 
contar de 20/05 até 03/06/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 1º 
de junho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#91726#2#93564/>
Protocolo 91726
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO