DOEAM 02/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 02 de junho de 2022
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Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#91733#8#93571>
Espécie: CT nº 12/2022-SEC. Data: 23.05.2022. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e F N DE ALMEIDA EPP. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de material permanente, 150 (cento e
cinquenta) cadeiras giratórias, para atender as necessidades da Secretaria
e suas unidades, conforme termo de referência. Valor Global: R$ 31.500,00
(trinta e um mil e quinhentos reais). UO: 20101; PT: 13.391.3303.2340.0011;
ND: 44905242; FT: 01600000; NE nº 2022NE0000269, de 23.05.2022, no
valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais).
Manaus, 02.06.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#91733#8#93571/>
Protocolo 91733
<#E.G.B#91797#8#93635>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO. O SECRETARIO DE ESTADO DE
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico
n.º 267/2022-CSC - aquisição pelo menos preço por item, de material de
expediente e escritório (fita adesiva, corretor líquido, calculadora eletrônico e
outros), com a finalidade de atender as demandas da Secretaria de Estado de
Cultura e Economia. RESOLVE: HOMOLOGAR a deliberação do presidente
do Centro de Serviços Compartilhados -CSC que julgou vencedora e
adjudicou o objeto do resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico
n.º 267/2022-CSC, à empresa: DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVIÇOS,
arrematante dos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 atendendo os requisitos previstos
no edital e na legislação pertinente, no valor de R$ 54.779,70 (cinquenta e
quatro mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta centavos).
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#91797#8#93635/>
Protocolo 91797
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#91803#8#93641>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO nº 007/2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico
n.º 330/2022-CSC, constante no Processo n.º 01.01.022101.010349/2022-
20.
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compar-
tilhados, constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação,
cotado pelo menor preço por item, à empresa: G DA S BESSA - ME, inscrita
no CNPJ sob o n.º 08.735.744/0001-66, para os itens 01 e 02, com valor
total de R$ 24.896,00 (Vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais),
referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de confecção de camisas, para atender as necessidades da Secretaria de
Estado de Segurança Pública do Amazonas, por ocasião do 55º Festival
Folclórico de Parintins de acordo com as especificações constantes no edital
de licitação e no termo de referência; III - DETERMINAR a emissão das
Notas de Empenho nos valores constantes das propostas das vencedoras
indicadas no item anterior. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 2 de junho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#91803#8#93641/>
Protocolo 91803
<#E.G.B#91814#8#93652>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n. 012/2022-FESP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico
n.º 293/2022-CSC, constante no Processo n. 01.01.022703.000003/2022-35
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compar-
tilhados, constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação,
cotado pelo menor preço por item, às empresas: INSTRUMENTAL TÉCNICO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.214.086/0001-06, para o item 01, com
o valor total de R$ 132.000,00 (centro e trinta e dois mil reais); referente
à aquisição de analisador hematológico para atender as necessidades de
estruturação do Núcleo de Assistência ao Servidor da Segurança Pública
do Amazonas, em cumprimento ao Termo de Adesão n.º 030/2019-MJSP,
Eixo de Valorização do Profissional de Segurança Pública SSP/AM. III -
DETERMINAR a emissão das Notas de Empenho nos valores constantes
das propostas das vencedoras indicadas no item anterior. GABINETE DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 01 de
junho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#91814#8#93652/>
Protocolo 91814
<#E.G.B#91667#8#93505>
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 078/2021-SSP; DATA
DA ASSINATURA: 13.05.2022; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública,
e a empresa Northware Comércio e Serviços LTDA; OBJETO: O presente
Termo Aditivo visa a dilatação do prazo final de entrega do objeto contratual
por mais 19 (dezenove) dias, de 15.05.2022 para 03.06.2022; VIGÊNCIA:
A vigência deste aditamento é de 179 (cento e setenta e nove) dias, de
03.06.2022 a 29.11.2022.; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1º, V,
c/c § 2º da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança
Pública. Manaus, 13 de maio de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#91667#8#93505/>
Protocolo 91667
<#E.G.B#91794#8#93632>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O
DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: José Almir Cavalcante Rodrigues - Sec. Exec. SEAGI;
Marivaldo de Souza França Filho - TC. QOPM; Rouget Brito de Aguiar
Filho - Maj. QOPM; Destino: Recife/PE; Período: 13 a 16/06/2022;
Objetivo: visitar o Centro Integrado de Operações de Defesa Social (CIODS)
e o Departamento de Estatística da Secretaria de Defesa Social (SDS) de
Pernambuco.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus,
02 de junho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#91794#8#93632/>
Protocolo 91794
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#91666#8#93504>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 053/2022/SEC/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro
de 2021, autoriza a concessão de diárias aos servidores: Jonas Nascimento
da Silva - Assessor III, Mardenson Gomes Ribeiro - Assessor IV e Cecílio
Muller Lima Cordeiro - Assessor III. Trecho: Manaus(AM)Presidente Fi-
gueiredo(AM)Manaus(AM). Período: 21/03 a 21/03/2022. Objetivo: Compor
equipe de escolta em razão da apresentação dos apenados em audiência.
Manaus-Am, 01 de junho de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#91666#8#93504/>
Protocolo 91666
<#E.G.B#91669#8#93507>
ERRATA DA RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 060/2022/SEC/SEAP.
Onde se lê: aos servidores: Robson da Silva Costa - 3° Sgt QPPM(PMAM) e
Carlos Alberto Gomes Ribeiro Junior - Cb QPPM(QPMAM).
Leia-se: Libardo da Silva Balbino - Cb QPPM (PMAM) e Carlos Alberto
Gomes Ribeiro Junior - Cb QPPM(PMAM).
Manaus, 01 de junho de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#91669#8#93507/>
Protocolo 91669
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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