DOEAM 02/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 02 de junho de 2022 11
Fonte: 0118
CÓDIGO
NATUREZA DA DESPESA ESPECIFICAÇÃO 
TOTAL (R$)
449051
Obras e instalações
1.279.567,01
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 02 de junho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#91682#11#93520/>
Protocolo 91682
<#E.G.B#91686#11#93524>
PORTARIA Nº 297/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, 
autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Wanessa Santos da 
Soledade/Colaborador e Davis Dias de Aquino/Colaborador; Destino e 
Período: Presidente Figueiredo/AM - 05/06 a 10/06/2022; Objetivo: apoiar 
tecnicamente o Município de Presidente Figueiredo, visando garantir apoio 
qualificado a Gestão Municipal de Assistência Social, e no aprimoramento 
da gestão e a continuidade das ações dos Programas, Projetos E Serviços 
Socioassistenciais; Fonte de Recurso: 443 - IDGSUAS.
Manaus, 01 de junho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#91686#11#93524/>
Protocolo 91686
<#E.G.B#91820#11#93658>
EXTRATO Nº 058/2022-SEAS
Espécie: 7º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 005/2021-SEAS, 
Partes: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, e a empresa ENGEPRO 
ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP, Objeto: O presente aditamento 
tem por objeto a renovação do prazo de vigência e do prazo de execução 
do Termo de Contrato n°005/2021-SEAS, por mais 60 (sessenta) dias. 
Vigência: 04/07/2022 a 02/09/2022; Execução: 05/05/2022 a 04/07/2022; 
Processo 
Administrativo: 
01.01.031101.002057/2022-SIGED-SEAS; 
Fundamento do Ato: Art.57, inciso II da Lei 8.666/93.
Manaus, 2 de junho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#91820#11#93658/>
Protocolo 91820
<#E.G.B#91826#11#93664>
PORTARIA Nº 306/2022-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o que determina o Art. 73 da Lei nº 8.666/93, no que 
é pertinente ao acompanhamento a execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Assistência Social-SEAS;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 15 da Lei nº 8.666/93, quanto ao 
recebimento de materiais por comissão.
RESOLVE:
I - Que o servidor designado como fiscal de contrato fica responsável para 
efetuar o ATESTO de serviços ou materiais do respectivo contrato.
II - Quando o recebimento do material se der em valor superior ao previsto 
no Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, deverá ser realizado pelo 
fiscal de contrato e mais dois membros da comissão.
III - Quando se tratar de serviço sem contrato, um membro da comissão 
designado no caput deste artigo deverá fazer o atesto.
IV - Quando os materiais entregues ou o serviço prestado não condisserem 
com o disposto na nota fiscal, o mesmo deve ser recusado. Não conferindo 
o atesto na nota fiscal.
V - DESIGNAR os seguintes servidores a compor a Comissão 
responsável pela conferência, recebimento de materiais e respectivo 
ATESTO:
Nº NOME
MATRÍCULA
1
Francisca Bentes de Almeida 223.117-4C
223.117-4C
2
Bruna Calheiro de Abreu Mota
211.732-0C
3
Luana Caroline Paulain das Costas Lascas
260.634-8A
4
Diego Macambira Jezini
202.590-6E
5
Ramon da Silva Cavalcante
219388-4C
VI - REVOGAR a Portaria nº 257/2021-GSEAS.
VII - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manaus, 2 de junho 2022
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#91826#11#93664/>
Protocolo 91826
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#91699#11#93537>
ÓRGÃO: SEDECTI
DECLARAÇÃO DE BENS - NOMEAÇÃO.
1.SERVIDOR: ANDRÉ NOGUEIRA VIANA MOTA
CARGO: Secretário Executivo.
BENS: 1 (um) carro Virtus Confortline, 2018/2019, 1 (um) apartamento, Cd. 
Smart Flores 41m².
2.SERVIDOR: ALEXANDRA MACHADO DA SILVA
CARGO: Assessor III, AD-3
BENS: Conta no Banco Itaú, valor aproximado de R$ 2.000,00, Conta no 
Banco Bradesco, valor aproximado de R$1.600,00.
3.SERVIDOR: EDINHO GOMES DA CRUZ
CARGO: Assessor II, AD-2.
BENS: 1(um) veículo Renault Sandero, 2019/2020, e 1(um) veículo Hyundai 
HB20 Confort, 2015/15.
4.SERVIDOR: GIOVANNA BEATRIZ FARIAS LIBANIA
CARGO: Assessor III, AD-3.
BENS: Conta Banco do Brasil (Ag. 1862-7/C.64336-X) - R$ 666,92, Conta 
Pic Pay, (Ag. 0001/C. 20693448-3) - R$ 519,04, Conta Bradesco (Ag. 
3714/C.176095) - R$ 333,82.
5.SERVIDOR: LÚCIA CAVALCANTE DE CARVALHO GONÇALVES
CARGO: Assessor I, AD-1.
BENS: Casa Alvenaria, 2º Andar, na Rua Santa Helena nº 70, Betânia, CEP: 
69073-070, no valor de R$ 400 mil reais, 1(um) carro, modelo Hyundai HB20, 
ano 2018, avaliado em R$ 50 mil reais.
6.SERVIDOR: ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
CARGO: Secretário Executivo
BENS: 1 (um) casa em alvenaria com 227,66 m² de área construída composta 
de 2 (dois) pavimento, localizado na Rua Barão de Indaiá, 1025, casa 141.
7.SERVIDOR: PAULO CEZAR CAVALCANTE CONCEIÇÃO
CARGO: Assessor III, AD-3.
BENS: Apartamento localizado na Rua 14, bloco 14, nº 308 - Conj. Viver 
Melhor II - Cidade de Deus.
8.SERVIDOR (A): PATRIK DA SILVA COSTA
CARGO: Assessor III, AD - 3
BENS: 1 Moto NXR Bros 160, ano 2017, valor R$ 13.000,00, 1 (um) carro 
modelo
Siena ELX, ano 2009, no valor de R$ 21.000,00.
9.SERVIDOR: VALDENOR PONTES CARDOSO
CARGO: Secretário Executivo
BENS: 1 Terreno Rural com 100 HA no Rio Uaicurapa, no Município de 
Parintins/Am - 40.000,00, 1 Terreno Rural com 100 HA localizado Rio 
Jacu, no Município de Parintins/Am- 60.000,00. 1 Terreno Rural com 500 
HA, localizado na Cabeceira do Craval, no Município de Parintins/Am - 
80.000,00, 1 Terreno Rural de Várzea, com 340 HA, localizado no Paraná 
do Arquinho, no Município de Parintins/Am - 40.000,00, 1 Deslizador com 
Motor, ano 1994, 15.000,00, 300 cabeças de Gado Bovino e Bubalinos, em 
faixa etária sortida - 250.000,00.
10.SERVIDOR: VASCO BENTO DOS SANTOS RIBEIRO
CARGO: Secretário das Câmaras, AD-1
BENS: 1 Imóvel Residencial em Parintins,1 Imóvel Residencial em Boa Vista 
do Ramos, 2 Imóveis Rurais em Boa Vista do Ramos.
Os servidores acima especificados declaram que possuem os referidos bens 
e se responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#91699#11#93537/>
Protocolo 91699
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO