DOEAM 02/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 02 de junho de 2022
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de Policiamento Montado - RPMON da Polícia Militar do Amazonas - PMAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 21 de junho de 2022 às 15:15 horas. Início da sessão: 
dia 21 de junho de 2022 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogadas as seguintes licitações:
1) PE n° 465/2022-CSC, conforme solicitação do órgão.
2) PE n° 483/2022-CSC, por discricionariedade e conveniência da Adminis-
tração Pública.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1570/2021-CSC, dia 08/06/2022 às 12:00 horas de Brasília.
2) PE n° 1580/2021-CSC, dia 08/06/2022 às 12:00 horas de Brasília.
3) PE n° 149/2022-CSC, dia 08/06/2022 às 12:00 horas de Brasília.
4) PE n° 174/2022-CSC, dia 08/06/2022 às 12:00 horas de Brasília.
5) PE n° 216/2022-CSC, dia 08/06/2022 às 12:00 horas de Brasília.
6) PE n° 253/2022-CSC, dia 08/06/2022 às 12:00 horas de Brasília.
7) PE n° 285/2022-CSC, dia 08/06/2022 às 12:00 horas de Brasília.
8) PE n° 338/2022-CSC, dia 08/06/2022 às 12:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento da Proposta de Preços
Concorrência Nº 010/2022-CSC.
Empresa Classificada:
- SGN OBRAS DE ALVENARIAS LTDA
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://online.sefaz.am.gov.br/protocoloAM/
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#91834#16#93672/>
Protocolo 91834
<#E.G.B#91572#16#93412>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0283/2021-2
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 088/22, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR a Ata de Registro de Preços n.º 0283/2021-2, oriunda 
do Pregão Eletrônico n.º 353/21-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.001857/2021-36, devido situação superveniente impeditiva 
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 01 de junho de 2022
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#91572#16#93412/>
Protocolo 91572
<#E.G.B#91573#16#93413>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 03 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0297/2022-3
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 085/22, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 03 da Ata de Registro de Preços n.º 0297/2021-3, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 776/21-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.003748/2021-53, devido situação superveniente impeditiva 
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 01 de junho de 2022
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#91573#16#93413/>
Protocolo 91573
<#E.G.B#91574#16#93414>
DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE 
PREÇOS N.º 0079/2022-1, N.º 0090/2021-1, N.º 0091/2022-1, 0092/2022-1 
E 0104/2022-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 087/22, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
PRORROGAR as Atas de Registro de Preços n.º 0079/2022-1-e-Compras.
am, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 104/22 - CSC, pertencente ao 
processo n.° 01.01.013102.001721/2022-07, n.º 0090/2021-1-e-Comrpas.
am, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 142/22 - CSC, pertencente ao 
processo n.º 01.01.013102.002392/2022-11, n.º 0091/2022-1-eCompras.
am, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 101/22 - CSC, pertencente ao processo 
n.º 01.01.013102.001522/2022-07, a n.º 0092/2022-1-e-Compras.am, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 100/22 - CSC, pertencente ao processo 
n.º 01.01013102.001216/2022-62 e a n.º 0104/2022-1-e-Compras.am, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 132/22 - CSC, pertencente ao processo 
n.º 01.01.013102.001382/2022-69, por mais 180 (cento e oitenta dias), a 
fim de que perfaça os 12 (doze meses) estabelecidos no artigo 15 da Lei 
8.666/93. A prorrogação tem como objetivo atender as demandas do Fundo 
Penitenciário do Estado do Amazonas - FUPEAM, da Secretaria de Estado 
de Administração Penitenciária - SEAP e demais órgãos integrantes do 
Poder Executivo do Estado do Amazonas, em virtude da necessidade de 
atendimento dos planos de trabalho.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais 
- CCGov, que adote as providências necessárias para a prorrogação dos 
registros de preços ora tratados.
Manaus, 01 de junho de 2022
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#91574#16#93414/>
Protocolo 91574
<#E.G.B#91578#16#93416>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0170/2022-1; PE 
092/22 - CSC (Proc. Nº 013102.001163/2022); OBJETO: Aquisição de 
Órteses, Próteses; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, 
lote(s) 14 no valor total de R$ 6.325.000,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir 
da data de publicação deste.
Manaus, 01 de junho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#91578#16#93416/>
Protocolo 91578
<#E.G.B#91579#16#93417>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0169/2022-1; PE 
092/22 - CSC (Proc. Nº 013102.001163/2022); OBJETO: Aquisição de 
Órteses, Próteses; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, lote(s) 
12 no valor total de R$ 307.020,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data 
de publicação deste.
Manaus, 01 de junho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#91579#16#93417/>
Protocolo 91579
<#E.G.B#91580#16#93418>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0168/2022-1; PE 
092/22 - CSC (Proc. Nº 013102.001163/2022); OBJETO: Aquisição de 
Órteses, Próteses; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, 
lote(s) 10 no valor total de R$ 5.445.000,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir 
da data de publicação deste.
Manaus, 01 de junho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#91580#16#93418/>
Protocolo 91580
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO