DOEAM 06/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 06 de junho de 2022
2
@imprensaoficialamazonas
EXPEDIENTE
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO
Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO
Diretora de Gestão-Financeira
Consulte o Diário Oficial na
internet através do site:
www.imprensaoficial.am.gov.br
Fone: (92) 2101-7500
Rua Doutor Machado nº 86 - Centro
Cep: 69020-015
Manaus - Amazonas
Diário Oficial Eletrônico
Para dúvidas, sugestões e ou reclamações,
use nossos canais de atendimento.
Segunda a Sexta-feira, das 9h às 17h.
Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500
doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ......................................................................................... 22
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 2
Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 2
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 4
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 6
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 7
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 8
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ........................ 8
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus ....................................................................................................... 9
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 10
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 10
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 10
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI .................................................................11
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.....................................11
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 12
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 13
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 14
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ........................... 15
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 15
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 15
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 17
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 18
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 18
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 18
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 19
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 19
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 19
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 20
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – FCECON.............................................................................. 20
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 20
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 21
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
– AMAZONPREV........................................................................................... 21
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 22
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 23
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 24
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 24
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 24
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado
do Amazonas – AFEAM................................................................................. 24
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização
de Ativos - CADA. .......................................................................................... 25
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 25
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 25
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Eirunepé .......................................................................................................... 1
Rio Preto da Eva ............................................................................................. 1
Santa Isabel do Rio Negro .............................................................................. 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
SPA São Raimundo ......................................................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 62 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO