DOEAM 06/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 06 de junho de 2022 3
empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº 01.01.017101.006794/2022-56. 
Manaus, 31 de maio de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#92068#3#93908/>
Protocolo 92068
<#E.G.B#92179#3#94019>
EXTRATO ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
001/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SEGRA 
SEGURANÇA RADIOLÓGICA LTDA - CNPJ: 08.578.584/0001-99; 
OBJETO: Alteração de titularidade da Unidade Gestora 017115 (HOSPITAL 
E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA OESTE) para Unidade 
Gestora 017101 (SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de 
Despesa: 33903950; Fonte: 231; NE nº 1127 de 25/04/2022, no valor de R$ 
32.650,00 (trinta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais), ficando o restante 
a ser empenhado posteriormente pela Unidade Gestora 017101 - Secretaria 
de Estado de Saúde.; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos 
nº 01.01.017101.008362/2022-80 e nº 01.01.017115.000143/2022-01. 
Manaus, 30 de maio de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#92179#3#94019/>
Protocolo 92179
<#E.G.B#92184#3#94024>
EXTRATO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
003/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a J S P 
SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E LIMPEZA EIRELI - CNPJ: 23.512.039/0001-
93; OBJETO: Alterar a titularidade da Unidade Gestora 017115 - HOSPITAL 
E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA OESTE para Unidade 
Gestora 017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, conforme projeto 
básico, como se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33903941; 
Fonte: 0231; NE nº 1256 de 05/05/2022, no valor de R$ 337.634,60 
(trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta 
centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente pela Unidade 
Gestora 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.008700/2022-83 e n° 
01.01.017115.000138/2022-90.
 
Manaus, 27 de maio de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#92184#3#94024/>
Protocolo 92184
<#E.G.B#92186#3#94026>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 
004/2017; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 06.056.855/0001-10; 
OBJETO: Alteração de titularidade da Unidade Gestora 017107 - HOSPITAL 
E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO para Unidade Gestora 017101 - 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, conforme projeto básico, como se 
nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 
017101 - Secretaria de Estado de Saúde; Dotação Orçamentária: 17701 - 
FES; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 
33903702; Fonte: 231; Nota de empenho Nº. 1152 de 27/04/2022 de R$ 
495.320,60 (quatrocentos e noventa e cinco mil, trezentos e vinte reais e 
sessenta centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente pela 
Unidade Gestora 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017107.000088/2022-40 e 
01.01.017101.004773/2022-04. 
Manaus, 12 de maio de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#92186#3#94026/>
Protocolo 92186
<#E.G.B#92189#3#94029>
EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2021; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS; OBJETO: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato 
Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 06/04/2022 a 06/04/2023; b) 
Alteração de Titularidade da Unidade Gestora 017105 - HOSPITAL GERAL 
GERALDO DA ROCHA para Unidade Gestora 017101 - SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE; VALOR TOTAL: R$ 12.288,00 (doze mil, duzentos e 
oitenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 
017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33913929; Fonte: 0100; 
NE nº 0963 no valor de R$ 1.024,00 (um mil e vinte e quatro reais), 
ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.002525/2022-10 e nº 
01.01.017105.000012/2022-35. 
Manaus, 19 de maio de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#92189#3#94029/>
Protocolo 92189
<#E.G.B#92192#3#94032>
EXTRATO ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 
008/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
PROSERVICE SERVIÇOS DE APOIO A GESTAO DE SAÚDE LTDA 
- CNPJ: 02.768.286/0001-85; OBJETO: Alteração de Titularidade da 
Unidade Gestora 017106 (SPA E MATERNIDADE CHAPOT PREVOST) 
para a Unidade Gestora 017101(SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE), 
conforme Projeto Básico, como se nele estivesse transcrito, DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2224.0011; Natureza de 
Despesa: 33903702; Fonte: 0231; NE nº 1361 de 16/05/2022, no valor de R$ 
189.908,51(cento e oitenta e nove mil, novecentos e oito reais e cinquenta 
e um centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente pela 
Unidade Gestora 017101- Secretaria de Estado de Saúde. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.009953/2022-74 e 
nº 01.01.017106.000029/2022-82. 
Manaus, 26 de Maio de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#92192#3#94032/>
Protocolo 92192
<#E.G.B#92197#3#94037>
EXTRATO ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 001/2017 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e 
AMS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - CNPJ: 
05.663.849/0001-69; OBJETO: I - Alteração de titularidade da Unidade 
Gestora 017105 (HOSPITAL GERAL GERALDO DA ROCHA) para Unidade 
Gestora 017101 (SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE), conforme Projeto 
Básico, como se nele estivesse transcrito ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2224.0011; Natureza de Despesa: 33903941; 
Fonte: 0231; NE nº 1197 de 29/04/2022,no valor de R$ 88.596,00 (oitenta 
e oito mil, quinhentos e noventa e seis reais), ficando o restante a ser 
empenhado posteriormente pela Unidade Gestora 017101 - Secretaria de 
Estado de Saúde.; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº 
01.01.017101.008486/2022-65 e nº 01.01.017105.000017/2022-68. 
Manaus, 01 de junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#92197#3#94037/>
Protocolo 92197
<#E.G.B#92200#3#94040>
EXTRATO ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 
005/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ANGELUS 
LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 08.945.140/0001-44; OBJETO: prorrogar o 
prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 
20/05/2022 a 20/05/2023; VALOR TOTAL: R$ 38.580,00 (trinta e oito 
mil, quinhentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de 
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903912; Fonte: 
0232; N.E nº. 1517, no valor de R$ 3.215,00 (três mil, duzentos e quinze 
reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.005960/2022-05. 
Manaus, 02 de junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#92200#3#94040/>
Protocolo 92200
<#E.G.B#92202#3#94042>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO