DOEAM 06/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 06 de junho de 2022
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EXTRATO ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
092/2017; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SOCIEDADE 
PEDIÁTRICA DE ASSISTÊNCIA NEONATAL DO AMAZONAS S/S LTDA - 
COOPANEO - CNPJ: 04.238.047/0001-49; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de 
vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 16/05/2022 à 
15/05/2023; b) Revisão do valor do plantão em aproximadamente 21,2531%, 
da Cláusula Oitava - Do Preço dos Serviços, do Contrato Primitivo, a contar 
de 16/05/2022; VALOR TOTAL: R$ 53.475.930,18 (cinquenta e três 
milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, novecentos e trinta reais e 
dezoito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 0121; NE 
nº 1504 no valor de R$ 6.741.416,80 (seis milhões, setecentos e quarenta e 
um mil, quatrocentos e dezesseis reais e oitenta centavos); FUNDAMENTO 
DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.025158/2021-42 e nº 
01.01.017101.003784/2022-69.
 Manaus, 25 de maio de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#92202#4#94042/>
Protocolo 92202
<#E.G.B#92206#4#94046>
EXTRATO - Espécie: Termo de Contrato nº. 018/2022-SES-AM; Partes: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SES-AM e a FUNDAÇÃO DE 
APOIO AO HEMOAM -SANGUE NATIVO; Objeto: Contratação por inexi-
gibilidade a Pessoa Jurídica, empresa credenciada e integrante do banco 
de prestadores, por meio do Edital de Credenciamento nº 001/2019-SES/
AM, para a realização de serviços ambulatoriais de exames Laboratoriais 
diversos (patologia clínica, anatomopatologia e citopatologia), compre-
endendo coleta, processamento e análise, com a finalidade de atender 
aos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde-SUS do Amazonas, 
conforme descrições constantes no Projeto Básico e Documentos 
Descritivos. VALOR GLOBAL: R$ 1.001.935,80 (um milhão, um mil, 
novecentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos); VALOR MENSAL 
R$ 83.494,65 (oitenta e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais 
e sessenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 
33903950; Fonte; 0231; Nota de Empenho nº. 1325 de 10/05/2022, no 
valor de R$ 52.879,95 (cinquenta e dois mil, oitocentos e setenta e nove 
reais e noventa e cinco centavos), ficando o restante para o exercício 
vindouro; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n°. 
002/2022-SES-AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo Nº. 
01.01.017101.013829/2020-41-SES-AM. 
Manaus, 20 de maio de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#92206#4#94046/>
Protocolo 92206
<#E.G.B#92217#4#94057>
PORTARIA Nº 324/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que 
lhe conferem o Art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Requerimento 
de Licença para Tratamento de Interesse Particular nos Processos 
SIGED 
de 
n.o 
017111.000194/2022-65; 
017146.000131/2022-01; 
017103.000387/2022-15; 017101.009517/2022-03; 017146.000033/2022-
74; 017116.000231/2022-95; 017101.025554/2021-70/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para os servidores, relacionados a seguir, 
conforme Nome, Cargo, Matrícula, Período e Lotação: 01-Barbara Ramos 
de Moura, Técnica de Enfermagem, 238.070-6 A, 31/08/2022 a 30/08/2024, 
Maternidade Balbina Mestrinho; 02-Jedem de Almeida Melo, Enfermeiro, 
241.147-4 A, 01/06/2022 a 30/05/2024, Hospital Infantil Dr. Fajardo; 03-Julia 
Sheron Chrisostomo Soares, Agente Administrativo, 243.228-5 A, 
02/05/2022 a 30/04/2024, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 04-Luiz 
Mauricio Rodrigues, Enfermeiro, 190.128-1 A, 08/04/2022 a 08/04/2024, 
Unidade Sanit. Itapiranga; 05-Meryell Freitas de Menezes, Auxiliar de 
Enfermagem, 171.245-4 B, 02/05/2022 a 30/04/2024, Hospital Infantil Dr. 
Fajardo; 06-Raimundo Lima de Oliveira, Vigia, 185.621-9 B, 01/07/2022 a 
29/06/2024, Maternidade Ana Braga; 07-Rita de Cássia Batista Araujo de 
Hurtado, Médico Graduado, 193.206-3 A, 01/06/2022 a 31/05/2024, Unidade 
Mista Boca do Acre. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 02 de junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#92217#4#94057/>
Protocolo 92217
<#E.G.B#92235#4#94075>
RESENHA N.º 007/2022 - GRB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, com base no que dispõe o Decreto 
n.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder 
Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no Processo Ad-
ministrativo inframencionado, torna Público os deslocamentos dos 
interessados a seguir: 01. Nome e Cargo: Andréia Félix Pereira - Agente 
Administrativo; Processo SIGED: 01.01.017101.013249/2022-16; 02. 
Nome e Cargo: Lucas Lacerda da Silva - Gerente; Processo SIGED: 
01.01.017101.013206/2022-30; 03. Nome e Cargo: Paloma Janaina 
Borges Maia - Gerente; Processo SIGED: 01.01.017101.013199/2022-77; 
04. Nome e Cargo: Ionaldo Vasconcelos dos Santos - Diretor de Unidade; 
Processo SIGED: 01.01.017101.013291/2022-37; 05. Nome e Cargo: 
Marcos Cesar do Nascimento Pereira - Assessor; Processo SIGED: 
01.01.017101.013281/2022-00; 06. Nome e Cargo: Claudino Leite de 
Oliveira - Assessor; Processo SIGED: 01.01.017101.013271/2022-66; 07. 
Nome e Cargo: Antônio Rodrigo Santos da Silva - Fotógrafo; Processo 
SIGED: 01.01.017101.013216/2022-76; Destino e Período Interessados 01, 
02, 03, 04, 05, 06 e 07: Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de 21/06 à 
28/06/2022; 08. Nome e Cargo: Ana Maria da Silva dos Reis - Assessor; 
Processo SIGED: 01.01.017101.013137/2022-65; 09. Nome e Cargo: 
Anoar Abdul Samad - Secretário de Estado de Saúde; Processo SIGED: 
01.01.017101.013051/2022-32; 10. Nome e Cargo: Marla Almeida San 
Martin - Chefe de Gabinete; Processo SIGED: 01.01.017101.013132/2022-
32; 11. Nome e Cargo: Carla Alves de Lemos - Secretária Executiva; 
Processo SIGED: 01.01.017101.013148/2022-45; Destino e Período 
Interessados 08, 09, 10 e 11: Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM 
de 23/06 à 27/06/2022; 12. Nome e Cargo: Raimundo Nonato Oliveira 
Barreto - Motorista; Processo SIGED: 01.01.017101.013299/2022-01; 13. 
Nome e Cargo: Antônio dos Santos Queiroz - Motorista; Processo SIGED: 
01.01.017101.013310/2022-25; 14. Nome e Cargo: Antônio Marcos 
Gama Feijão - Motorista; Processo SIGED: 01.01.017101.013311/2022-70; 
Destino e Período Interessados 08, 09, 10 e 11: Manaus-AM / Parintins-AM 
/ Manaus-AM de 17/06 à 28/06/2022; Objetivo Interessados 01, 02, 03, 04, 
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14: Compor o Apoio Técnico da Equipe 
de Saúde desta Secretaria, durante a realização do 55º Festival Folclórico 
de Parintins.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 27 de maio de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#92235#4#94075/>
Protocolo 92235
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#92180#4#94020>
PORTARIA Nº 0076/2022-GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Memo. n.º 0101/2022 - GEPES/SEAD, Resolve:
CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, férias, férias transferidas 
por necessidade de serviço e para outra oportunidade pelo servidor, licença 
com atestado médico, licença médica e licença especial, Fev/2022, conforme 
períodos abaixo especificados:
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 26 de maio de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#92180#4#94020/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO