DOEAM 06/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 06 de junho de 2022
6
<#E.G.B#92185#6#94025/>
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#91992#6#93831>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 628, de 03 de junho de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 692/2022-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Gestor (a) da Escola Estadual Nossa Senhora
de Nazaré, (Tipo II, Simbologia FGD-2), município de Manacapuru/AM, o
(a) servidor (a) SALOMÃO SOUSA ALENCAR, Professor PF40.ESP-III,
matrícula nº 234956-6A, a contar de 02/06/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de junho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#91992#6#93831/>
Protocolo 91992
<#E.G.B#91993#6#93832>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições;
PORTARIA GS 625, de 02 de junho de 2022.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.0013245/2022-54-
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 300/2022/DEGESC/SIGED;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora SIMONE CORUGEIRA, Pedagogo PD40.LPL-IV,
matrícula nº 195495-4E, para exercer a função de Diretora da Escola
Estadual Monteiro de Sousa, (Tipo II, Simbologia FGD-2), Coordena-
doria Distrital de Educação 02/Manaus/AM, em substituição ao servidor
RAUNEY REBELO DE OLIVEIRA, Professor PF20.ESP-III e PF20.LPL-IV,
matrícula nº 143808-5A/F, que se encontra de licença médica, no período de
29/04/2022 a 25/10/2022, conforme Laudos Médicos nº 21/5170 e 21/5171,
datados de 05/05/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de junho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#91993#6#93832/>
Protocolo 91993
<#E.G.B#91994#6#93833>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 629, de 03 de junho de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 688/2022-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor JOSÉ DA SILVA LIMA, Professor e Professor PF20.
ESP-III, matrícula nº 123535-4C/E, para Responder como Gestor da Escola
Protocolo 92185
ANEXO DA PORTARIA Nº 0077/2022-GS/SEAD - FÉRIAS
Servidor
Matrícula
Período
Exerc.
Albertina Justina dos Santos
005.412-7A 17/03/22à15/04/22-30D Mar/14
Ana Maria Pina Paiva
153.314-2I
10/03/22à24/03/22-15D Mar/21
Camila Cristine de Matos Martins
248.299-1A 03/03/22á01/04/22-30D Mar/22
Clarice Cabral Carneiro da Cunha
104.094-4C 16/03/22à31/03/22-16D Nov/16
Delzinda Ferreira Barcelos
100.046-2J
03/03/22à12/03/22-10D Mai/18
Heleno Rodrigues dos Santos
000.878-8A 07/03/22à05/04/22-30D Jul/22
Heliana Cunha Motta de Oliveira
158.371-9B 07/03/22à21/03/22-15D Jan/15
Jakson Veiga Frota
180.825-7B 07/03/22á05/04/22-30D Mar/22
Janaina Maria Albuquerque Fogassa
249.528-7A 16/03/22à30/03/22-15D Set/21
José Antonio Pereira do Val
129.816-0B 07/03/22à05/04/22-30D Mar/22
Kátia Dessimoni Victoria
158.354-9B 15/03/22à24/03/22-10D Mar/22
Keydma Maria Ferreira Ponce de Leão 231.998-5F 09/03/22à18/03/22-10D Jun/22
Malene Maria de Castro Perdigão
124.862-6F 03/03/22à01/04/22-30D Mar/22
Marcia Augusta de Souza
153.672-9F 28/03/22à11/04/22-15D Jan/20
Margarida Vinhote Franca
121.753-4B 03/03/22á01/04/22-30D Mar/22
Maria Albertiza da Costa Fernandes
104.214-9C 28/03/22à06/04/22-10D Mar/20
Maria Auxiliadora da Costa As Portilio 008.697-5A 10/03/22à08/04/22-30D Mar/22
Maria de Nazaré Jatobá do Lago
244.317-1B 03/03/22à01/04/22-30D Mar/22
Maria José Brandão Mota
010.897-9D 14/03/22à12/04/22-30D Mar/22
Maria Waldelice de Azevedo Freitas
103.029-9D 14/03/22à12/04/22-30D Set/21
Raimunda Correa da Silva
140.952-2C 07/03/22à05/04/22-30D Mar/22
Raimundo Rodrigues de Moraes
103.105-8A 07/03/22à05/04/22-30D Mar/22
Roberto Fagner Duarte da Silva Dias 212.160-3A 07/03/22á05/04/22-30D Mar/22
Waldemarina Pinto Barroso
051.515-9A 03/03/22á01/04/22-30D Mar/22
FÉRIAS TRANSFERIDAS PARA OUTRA OPORTUNIDADE POR
NECESSIDADE DE SERVIÇO
Servidor
Matrícula
Dias
Mês/Ano
Aleandro Dantas Chaves
154.053-0B
30D
Mar/22
Alex Harlei Sales Laudelino
129.818-6B
30D
Mar/22
Antonia Nedina da Costa Lima
108.324-4C
30D
Mar/22
Delzinda Ferreira Barcelos
100.046-2J
10D
Mai/18
Fatima Maria Gavinho Frota
195.638-8D
30D
Mar/22
Isabel Cristina Fonseca
003.719-2B
30D
Mar/22
Ivan de Souza Nascimento
010.781-6D
30D
Mar/22
Ivone da Silva Fonseca
106.505-0A
30D
Mar/22
Janaina Gomes de Souza
249.124-9D
30D
Mar/22
Marcia Augusta de Souza
153.672-9F
05D
Jan/20
Maria Albertiza da Costa Fernandes
104.214-9C
20D
Mar/20
FÉRIAS TRANSFERIDAS PELO INTERESSE DO SERVIDOR
Servidor
Matrícula
Dias
Mês/Ano
Ana Maria Pina Paiva
153.314-2I
15D
Mar/21
Clarice Cabral Carneiro da Cunha
104.094-4C
14D
Nov/16
Guilherme Frederico da Silveira Gomes
008.762-9A
30D
Mar/22
Hamilton dos Santos Oliveira
001.296-3B
30D
Mar/22
Janaina Maria Albuquerque Fogassa
249.528-7A
15D
Set/21
Kátia Dessimoni Victoria
158.354-9B
20D
Mar/22
Keydma Maria Ferreira Ponce de Leão
231.998-5F
20D
Jun/22
Luciana de Castro Santoro
142.115-8H
30D
Mar/22
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADO MÉDICO
Servidor
Matrícula
Dias Mês/Ano
Maria Waldelice de Azevedo Freitas
103.029-9 D
3
Mar/22
Maria da Conceição Ribeiro Duarte
131.131-0 E
4
Mar/22
Maria Waldelice de Azevedo Freitas
103.029-9 D
7
Mar/22
John Guimaraes Bicharra
050.955-8 D
3,4
Mar/22
Francisca Deuzimar Ferreira de Menezes
107.346-0 E
9
Mar/22
Jeruza Colares da Silva
162.273-0 B
8
Mar/22
Iria Safira Cordeiro Oliveira
248.341-6 B
4
Mar/22
Maria Valda Barroso
001.230-0 A
11
Mar/22
Vanderrubem Marcelino Neves
001.235-1 A
15
Mar/22
Nilzete Neves Rodrigues
113.284-9 B
17
Mar/22
Marcineide Reis Campos
100.016-0 C
17,18
Mar/22
Marcineide Reis Campos
100.016-0 C
21
Mar/22
Jeruza Colares da Silva
162.273-0 B
18
Mar/22
Francisca Deuzimar Ferreira de Menezes 107.346-0 E
25
Mar/22
Maria da Conceição Ribeiro Duarte
131.131-0 E
23
Mar/22
Carlos Geiser Rodrigues de Souza
177.860-9 D
25
Mar/22
Raimundo Barros Waughon
009.229-0 C
25
Mar/22
Sergio Guilherme Teixeira Aranha
001.186-0 A
29
Mar/22
Raimundo Da Costa Gonçalves
116.110-5 F
9
Mar/22
Kelma Martins de Souza
142.113-1 D
28
Mar/22
LICENÇA T.R.E
Servidor
Matrícula
Período
Ano
Roriz Mota de Brito
188.863-3B 14,15,16;17,18 e 21/03/22
2020
LICENÇA MÉDICA
Servidor
Matrícula
Laudo
Médico
Período/Total Dias
Francisco de Assis Souza
Tavares
103.100-7A 212901/2022 28.03.22à25.06.22-90D
Marlucia Fernandes da Silva 051.639-2B 209136/2022 16.03.22à14.05.22-60D
Raimundo da Costa Gonçalves 116.110-5F 211627/2022 11.03.22à21.03.22-15D
LICENÇA ESPECIAL
Servidor
Matrícula
Período
Exerc.
Agenor Panilha Campos
111.665-7B 22.03.22à19.06.22-90D 2005/2010
Elci Oliveira Nobre
121.752-6B 03.03.22à31.05.22-90D 2015/2020
Elizabete Oliveira Araújo
100.058-6B 01.03.22à29.05.22-90D 2015/2020
Manuel Fernandes da Silva 116.059-1E 03.03.22à01.05.22-60D 2015/2020
Francisco Chagas de
Oliveira Filho
000.970-9A 16.03.22à13.06.22-90D 2002/2007
Estadual Dorothea de Souza Braga, (Tipo II, Simbologia FGD-2), município
de Japurá/AM, em substituição a servidora JUCIMAR MACIEL BARBOZA
DE SOUZA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 170373-0G/H, que se
encontra de licença médica, no período de 15/03/2022 a 10/09/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de junho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#91994#6#93833/>
Protocolo 91994
<#E.G.B#91995#6#93834>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 073, de 03 de junho de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.016327/2022-50 e
do MEMO nº 302/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I.DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Senador
Antóvila Mourão Vieira, (Tipo III, Simbologia FGS-7), Coordenadoria Distrital
de Educação 02/Manaus, o (a) servidor (a) DANIEL SILVA DE FREITAS,
VIGIA PNF.VIG-II, matrícula nº 181751-5A, a contar de 23/05/2022;
II.DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) MARILIM RIBEIRO
DA SILVA, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 217676-9A, contar
de 23/05/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de junho de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#91995#6#93834/>
Protocolo 91995
<#E.G.B#91996#6#93835>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 072, de 03 de junho de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.016523/2022-25 e
do MEMO nº 301/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED.
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Administrador (a) da Escola Estadual
Professor Sebastião Augusto Loureiro Filho, (Simbologia FAE-1), Coorde-
nadoria Distrital de Educação 07, município de Manaus/AM, o (a) servidor
(a) CIPRIANO FAGNER MARINHO GARCIA, Professor PF40.LPL-IV,
matrícula nº 234412-2A, a partir de 25/05/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de junho de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#91996#6#93835/>
Protocolo 91996
<#E.G.B#92163#6#94003>
TERMO DE CONTRATO Nº. 53/2022
DATA DA ASSINATURA: 06.06.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e do outro lado, a empresa FIGUEIREDO FARMA COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: O fornecimento de
material de consumo, sendo: (ID-81632) Detergente, frasco com 05 litros
(30.000 frascos), em atendimentos as necessidades das Escolas da Rede
Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior do Estado do Amazonas,
em atendimento ao Memo. n°. 039/2022-GESUP, Termo de Referência,
Parecer n°. 1.505/2022-ASSJUR e especificações das notas de empenho,
partes integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico
n°. 042/2022-CSC, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas no
DOE em 11.03.2022, Ata de Registro de Preços n°. 029/2022-1 publicado no
DOE em 16.03.2022, Poder Executivo, Seção II, pág. 49. PRAZO: O prazo
de vigência do Contrato será de três (03) meses, contados de 06.06.2022
até 06.09.2022, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR
GLOBAL: R$ 194.700,00 (cento e noventa e quatro mil e setecentos
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011, 12.362.3283.2739.0011,
12.361.3283.2738.0001 e 12.362.3283.2739.0001; Natureza da Despesa:
33903022; Fonte de Recurso: 0427, tendo sido emitidas em 26.05.2022 as
Notas de Empenho n°. 0003097 no valor de R$ 43.807,50 (quarenta e três
mil, oitocentos e sete reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0003098 no valor
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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