DOEAM 06/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 06 de junho de 2022 9
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#92213#9#94053>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 054/2022-SEINFRA. Data da Assinatura: 
02.06.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a 
empresa AMAZONPAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: 
SERVIÇOS DE REVISÃO GERAL NO PRÉDIO DA UEA - NÚCLEO DE 
ESTUDO SUPERIOR DE BARCELOS/AM. Vigência: 210 (duzentos e dez) 
dias corridos. Valor: R$ 629.322,07 (seiscentos e vinte e nove mil, trezentos 
e vinte e dois reais e sete centavos). Dotação Unidade Orçamentária: 
11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.1533.0009; Fonte de Recurso: 
01160000; Natureza da Despesa: 44905102; tendo sido emitida, em 
02/06/2022, a Nota de Empenho nº 2022NE0001046. Processo Administra-
tivo nº 01.01.025101.005177.2021-80-SEINFRA. 
Manaus, 06 de junho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#92213#9#94053/>
Protocolo 92213
<#E.G.B#92001#9#93841>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
 METROPOLITANA DE MANAUS-SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 259/2022
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única 
- LAU n.º 259/2022, que autoriza a perfuração de poço tubular para captação 
de água subterrânea, localizado na Sede do Município de Carauari-AM, 
PT-01, nas coordenadas geográficas: 04°52’28,631”S e 66°54’13,032”W, 
para Perfuração de Poço Tubular, com validade de 180 dias.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#92001#9#93841/>
Protocolo 92001
<#E.G.B#92009#9#93849>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS-SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 265/2022
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de 
Manaus - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença 
Ambiental Única - LAU n. 265/2022, que autoriza a realização de obras e 
serviços de engenharia necessários à contenção de processos erosivos, 
localizado Margens da Obra de Implantação do Anel Viário Trecho l - 
Estrada do Tarumã (Anel Sul), margem esquerda, estaca 133, na Cidade de 
Manaus, Coordenadas geográficas: P1 60º3’16,221’’W - 3º0’13,740’’S, P13 
60º3’15,498’’W - 3º0’12,504’’S, para Construção Civil, com validade de 02 A
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#92009#9#93849/>
Protocolo 92009
<#E.G.B#92011#9#93851>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
LICENÇA PRÉVIA N. 016/2022
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Prévia n. 
016/2022, que autoriza a realização de estudos de viabilidade, visando as 
melhorias do sistema de abastecimento de água da Comunidade de Arumã 
no Município de Beruri-AM, localizada na Comunidade de Arumã, nas 
coordenadas geográficas 62°9’3,2’’W e 4º44’4’S, no Município de Beruri-AM, 
para Distribuição e Abastecimento de Água para consumo público, com 
validade de 02 Anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#92011#9#93851/>
Protocolo 92011
<#E.G.B#92006#9#93846>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 0655/2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de 
novembro de 2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela 
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no Processo 
n.º 01.01.025101.002863/2022-80 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da 
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA no valor 
de R$ R$ RS 8.203.0000,00 (oito milhões e duzentos e três mil reais), 
destinados à destinados à despesas de pessoal e materiais químicos no 
segundo e terceiro trimestre de 2022.
Destaque n. 00039/2022.
Função Subfunção Programa Ação Região
Natureza 
da despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
17
122
0001
2003 0001
319013
100
1.864.000,00
17
122
0001
2003 0001
319011
100
6.000.000,00
17
512
3300
2275 0001
339030
160
339.000,00
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTU-
RA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 03 de junho 
de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#92006#9#93846/>
Protocolo 92006
<#E.G.B#92168#9#94008>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00013/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de 
novembro de 2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela 
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, no Processo n.º 
01.01.025704.000005/2022-02 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor 
da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS no valor de R$ 
2.327.247,25 (dois milhões, trezentos e vinte sete mil, duzentos e quarenta 
e sete reais e vinte e cinco centavos), destinados à celebração de convênio 
junto a Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM, tendo como objeto o 
Recapeamento e Recuperação do Sistema Viário da Área Urbana do 
Município de Urucurituba/AM.
Destaque n.º 0008/2022.
Função Subfunção Programa Ação Região
Natureza 
da despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565 0002
444042
02717045 2.327.247,25
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRA-
ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FIDEAM, em Manaus, 06 de junho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#92168#9#94008/>
Protocolo 92168
<#E.G.B#92214#9#94054>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 06.06.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropo-
litana de Manaus, e a Empresa COPEF CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 016/2022, por mais 30 (trinta) 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO