DOEAM 06/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 06 de junho de 2022
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no mesmo dia de vencimento, ambos executados via web service, junto ao 
sistema do PRIMEIRO PARTÍCIPE - DETRAN/AM;1.2.5 Encaminhar ao 
PRIMEIRO PARTICIPE - DETRAN/AM a documentação obrigatória para 
instrução de processo, contemplando a guia de pagamento da(s) taxa (s) 
devidamente quitada, pertinente ao serviço almejado;1.2.6 Receber, através 
de agendamento prévio, do PRIMEIRO PARTICIPE - DETRAN/AM os 
documentos CRV e CRLV resultantes de serviços objeto deste termo;1.2.7 
Entregar os CRV e CRLV resultantes de serviços objeto deste termo ao 
usuário/cliente. 1.2.8 Promover, pessoalmente, à instalação adequada da 
Placa de Identificação Veicular - PIV no veículo de propriedade de seu 
cliente/usuário, quando o serviço solicitado resultar na confecção do referido 
elemento de identificação do veículo, comprometendo-se a não entregá-la 
em mãos ao seu cliente.DOS RECURSOS.7.1. Não haverá transferência 
de recursos entre as partes celebrantes deste termo para execução do 
seu objeto, sendo este executado com recursos próprios de cada uma das 
partes, no que concerne as suas respectivas atribuições. 7.2. Caso seja 
necessário o repasse de recurso financeiro/orçamentário para realização de 
ação conjunta decorrente desse acordo, deverá ser celebrado instrumento 
especifico de convênio.DA PUBLICAÇÃO.10.1. O extrato do presente termo 
será elaborado pelo PRIMEIRO PARTICIPE - DETRAN/AM, devendo ser 
publicado do Diário Oficial do Estado, conforme dispõe a Lei 8.666/93.DO 
FORO.13.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Manaus para dirimir questões 
resultantes à aplicação deste instrumento, não resolvidas na esfera admi-
nistrativa.GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. 
Manaus/AM, 16 de maio de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#92112#16#93952/>
Protocolo 92112
<#E.G.B#92002#16#93842>
RESENHA DA PORTARIA nº 357/2022, de 06.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de suas atribuições 
que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- Designar os Servidores: 1)
MICHELE FARIAS e 2)HELIO MONTEIRO MOTA, para se deslocarem ao 
município de PARINTINS-AM, com a necessidade de Compor a Comissão 
Volante que irá aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e 
Teste prático de Direção Veicular, no período entre 15/05/2022 a 16/05/2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#92002#16#93842/>
Protocolo 92002
<#E.G.B#92004#16#93844>
RESENHA DA PORTARIA Nº 359/2022 DE 10.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais que lhe são 
conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) GLAYDSON 
SEVERIANO IGLESIAS 2) LUIZ EDUARDO CORREA DA SILVA e 3) 
FRANCISCO CARLOS DE ARAÚJO, afim de compor a Comissão Volante 
que irá aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste 
prático de Direção Veicular, nos municípios de MAUES-AM e BOA VISTA 
DO RAMOS-AM, no período de 13/05/2022 a 18/05/2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#92004#16#93844/>
Protocolo 92004
<#E.G.B#92005#16#93845>
RESENHA DA PORTARIA Nº 430.2022, DE 19.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) 
WENDELL DANTAS MENEZES 2) HELIO MONTEIRO MOTA e 3) VILSON 
EVANGELISTA DE ARAÚJO para se deslocarem ao município de RIO 
PRETO DA EVA-AM, no período de 28/05/2022 a 29/05/2022, com a 
necessidade de aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de 
Trânsito e de Direção Veicular
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#92005#16#93845/>
Protocolo 92005
<#E.G.B#92008#16#93848>
RESENHA DA PORTARIA nº 358/2022, de 06.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de suas atribuições 
que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- Designar a Servidora: 1) 
ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA , para se deslocar ao município de 
PARINTINS-AM, com a necessidade de Compor a Comissão Volante que 
irá aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste 
prático de Direção Veicular, no período entre 12/05/2022 a 14/05/2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#92008#16#93848/>
Protocolo 92008
<#E.G.B#92010#16#93850>
RESENHA DA PORTARIA Nº 431.2022, DE 19.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor 1) VICTOR HUGO 
CORREA MANSUR para se deslocar ao município de HUMAITA-AM, no 
período de 13/05/2022 a 15/05/2022, com a necessidade de aplicação dos 
Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#92010#16#93850/>
Protocolo 92010
<#E.G.B#92012#16#93852>
RESENHA DA PORTARIA Nº 433.2022, DE 23.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor 1) WILLIAM 
ROCHA DE OLIVEIRA para se deslocar ao município de NOVO AIRÃO-AM, 
no período de 08/06/2022 a 13/06/2022, com a necessidade de aplicação dos 
Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#92012#16#93852/>
Protocolo 92012
<#E.G.B#92014#16#93854>
RESENHA DA PORTARIA Nº 434.2022, DE 23.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) ISAIAS DE 
PAIVA VIEIRA 2) CHRISTIAN CASTRO DOS SANTOS para se deslocarem 
aos municípios de MANACAPURU-AM e IRANDUBA-AM, no período de 
02/06/2022 a 04/06/2022, com a necessidade de aplicação dos Exames Te-
órico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#92014#16#93854/>
Protocolo 92014
<#E.G.B#92015#16#93855>
RESENHA DA PORTARIA Nº 438.2022, DE 25.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) MARINALVA 
OLIVEIRA MARINHO 2) BRUNA BATISTA RIBEIRO 3) WILLIAM ROCHA 
DE OLIVEIRA para se deslocarem ao município de MANACAPURU-AM, no 
período de 01/06/2022 a 05/06/2022, com a necessidade de aplicação dos 
Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#92015#16#93855/>
Protocolo 92015
<#E.G.B#92016#16#93856>
RESENHA DA PORTARIA Nº 439.2022, DE 25.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) 
WENDELL DANTAS MENEZES 2) HELIO MONTEIRO MOTA 3) VILSON 
EVANGELISTA DE ARAÚJO para se deslocarem ao município de 
PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM, no período de 16/06/2022 a 18/06/2022, 
com a necessidade de aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação 
de Trânsito e de Direção Veicular.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#92016#16#93856/>
Protocolo 92016
<#E.G.B#92018#16#93858>
RESENHA DA PORTARIA Nº 445.2022, DE 18.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor 1) DELIANNE 
DE FREITAS SOARES para se deslocar ao município de ITACOATIA-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO