DOEAM 06/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 06 de junho de 2022 17
RA-AM, no período de 24/06/2022 a 26/06/2022, com a necessidade de
aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de
Direção Veicular.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#92018#17#93858/>
Protocolo 92018
<#E.G.B#92021#17#93861>
RESENHA DA PORTARIA Nº 446.2022, DE 18.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor 1) DELIANNE
DE FREITAS SOARES para se deslocar ao município de MANACAPU-
RU-AM, no período de 17/06/2022 a 19/06/2022, com a necessidade de
aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de
Direção Veicular.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#92021#17#93861/>
Protocolo 92021
<#E.G.B#92023#17#93863>
RESENHA DA PORTARIA Nº 464.2022, DE 18.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor 1) DELIANNE
DE FREITAS SOARES para se deslocar ao município de IRANDUBA-AM,
no período de 03/06/2022 a 05/06/2022, com a necessidade de aplicação dos
Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#92023#17#93863/>
Protocolo 92023
<#E.G.B#92108#17#93948>
RESENHA DA PORTARIA Nº 494/2022-DETRAN/AM/DP
O Diretor Presidente, do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas,
JOSE AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO, no uso de suas atribuições
legais... CONSIDERANDO a conclusão dos autos da sindicância disciplinar
nº 25.19.09.03.16726/19-CGSSP/AM, instaurado por força da Portaria
nº
16726/2019/CATRAN/CORREGEDORIA
GERAL
GERAL/SSP/AM,
motivado pelo ofício nº 4732/2019-DT/DETRAN/AM, contra a servidora
JANDERLANE OLIVEIRA MARTINS, auxiliar administrativo, Matrícula
nº 157.472-8A, por violação ao Art. 11, incisos XXIV e XXXI, da Lei nº
3.278/2008, combinado com Art. 482, alíneas “a” e “b” da CLT, pelo fato de
haver suposto oferecimento de facilidades na regularização de veículos;-
CONSIDERANDO a inexistência de provas colidas em sede de sindicância
que possibilitasse ao colegiado a abertura de Processo Administrativo
arrolado no indiciamento;CONSIDERANDO o que o Departamento Estadual
de Trânsito do Amazonas - DETRAN é dotado de personalidade jurídica de
direito público e autonomia administrativa e financeira, nos termos do Art.
1º da Lei Delegada nº 97, de 18 de maio de 2007 c/c o Art. 11, inciso V do
mesmo diploma legal.RESOLVE:I - Acolher por seus próprios fundamentos
jurídicos o Despacho nº 4.980/2022-CATRAN/CORREGEDORIA GERAL/
SSP/AM, pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância nº 25.19.09.03.16726/19-
CGSSP/AM, por falta de provas.II - Ao Departamento Administrativo e ao
servidor mencionado para que tomem conhecimento e adotem as medidas
decorrentes deste ato.III - Após as providências cabíveis, encaminhem-se os
autos a Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública para o devido
arquivamento do feito.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 02
de junho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#92108#17#93948/>
Protocolo 92108
<#E.G.B#92115#17#93955>
RESENHA DA PORTARIA Nº495/2022-DETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais
que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis
Federais nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de
1993; Lei Estadual nº 5.689/2021; Decreto Estadual nº 44.852/2021e a
Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM;CONSIDERANDO a
previsão do art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
que disciplina sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos;CONSI-
DERANDO que a empresa AUTO ESCOLA METROPOLITANA, inscrita no
CNPJ nº 18.145.548/0001-95, localizada a Av Sargento Nonato Brito, nº328,
Bairro Vista Alegre, CEP: 69.250-000, Careiro/AM, cumpriu as exigências,
prevista na Portaria Normativa nº 0008/2021/DP/DETRAN/AM,estando
apta para exercer suas atividades, sujeita sempre que for necessária à
fiscalização do DETRAN/AM.CONSIDERANDO o que consta do Processo
Administrativo nº 01.03.022201.017945/2021-01(SIGED). RESOLVE:I -
CREDENCIAR, a empresa AUTO ESCOLA METROPOLITANA, inscrita no
CNPJ nº 18.145.548/0001-95, localizada a Av Sargento Nonato Brito, nº328,
Bairro Vista Alegre, CEP: 69.250-000, Careiro/AM, para prestar serviços
de formação de condutores, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser
renovados por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses,
desde que presente o interesse público ensejador da demanda.II - Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE,
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em
Manaus, 01 de junho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#92115#17#93955/>
Protocolo 92115
<#E.G.B#92099#17#93939>
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2018 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2022. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Sr.José Amurinê Feitosa Tomaz
Filho, e a empresa AMAZONAS COPIADORA LTDA. OBJETO:Prorro-
gação de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2022
até 01/06/2023. VALOR:O valor global estimado do aditivo é de R$
863.640,00 (oitocentos e sessenta e três mil e seiscentos e quarenta
reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 71.970,00 (setenta e um
mil, novecentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Pro-
grama de Trabalho: 06.126.3264.2532.0001; Fonte de Recurso: 201;
Natureza Despesa: 33904011; Unidade Orçamentária: 22201; com Nota
de Empenho sob nº 2022NE0000632, emitida em 31/05/2022, no valor de
R$ 503.790,00 (quinhentos e três mil, setecentos e noventa reais). FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO:
01.03.022201.006105/2022-96-DETRAN/AM.CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DETRAN/AM, em Manaus, 03 de junho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#92099#17#93939/>
Protocolo 92099
<#E.G.B#92105#17#93945>
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2018 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 31 de maiode 2022. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Sr.José Amurinê Feitosa Tomaz
Filho, e a empresa FOB LOCAÇÃO DE BENS E TRANSPORTES LTDA.
OBJETO:Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de
01/06/2022 até 01/06/2023. VALOR:O valor global estimado do aditivo
é de R$ 214.200,00 (duzentos e quatorze mil e duzentos reais), sendo o
valor mensal estimado de R$17.850,00 (dezessete mil e oitocentos e
cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa de Trabalho:
06.126.3264.2092.0001; Fonte de Recurso: 203; Natureza Despesa:
33903914; Unidade Orçamentária: 22201; com Nota de Empenho sob nº
2022NE0000633, emitida em 31/05/2022, no valor de R$ 107.100,00 (cento
e sete mil e cem reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas
alterações.
PROCESSO:
01.03.022201.006124/2022-12-DETRAN/AM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRE-
TOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 06 de junho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#92105#17#93945/>
Protocolo 92105
Junta Comercial do Estado do
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#92085#17#93925>
PORTARIA Nº 099/2022-GAB/PRES/JUCEA, A PRESIDENTE DA JUNTA
COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autoriza o pagamento de 2
(duas) diárias, em favor da Vice-Presidente, Sra. Jacqueline Alfaia de
Oliveira, Matrícula 127.425-2H, Assessora de Comunicação, Áquila Alves
Sicsú, Matrícula nº 248.357-2A e Colaborador Caio Augustus do Nascimento
Fernandes, CPF nº. 200.293.302-20, Destino e período: Município de
Humaitá/Am, de 06 a 07/06/2022, Objetivo: Participar da Inauguração do
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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