DOEAM 06/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 06 de junho de 2022
18
Posto de Atendimento da JUCEA no Município de Humaitá/Am . CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE, em Manaus, 06 de junho de 2022.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#92085#18#93925/>
Protocolo 92085
<#E.G.B#92095#18#93935>
PORTARIA Nº 100/2022-GAB/PRES/JUCEA, A PRESIDENTE DA JUNTA 
COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autoriza o pagamento de 03 
(três) diárias, em favor da Vice Presidente, Sra. Jacqueline Alfaia de Oliveira, 
Matrícula 127.425-2H, Colaboradores, Caio Augustus do Nascimento 
Fernandes, CPF nº. 200.293.302-20 e Ítalo Yang da Silva Castelo Branco, 
CPF nº 016.260.222-75, Destino e período: Município de Coari/Am, de 09 a 
11/06/2022, Objetivo: Participar da Inauguração do Posto de Atendimento da 
JUCEA no Município de Coari/Am, conforme Memorando nº 164/2022-GAB/
PRES/JUCEA. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE, em 
Manaus, 06 de junho de 2022.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#92095#18#93935/>
Protocolo 92095
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#92017#18#93857>
PORTARIA N° 008/2022-GAB/SUHAB
O DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTÊNDENCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO - SUHAB, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 16, parágrafo único, inciso I do Decreto 
n° 36.227, de 09 de setembro de 2015 (Regimento lnterno da Superinten-
dência Estadual de Habitação);
CONSIDERANDO o disposto no Termo de Contrato n° 013/2014-SUHAB 
celebrado entre o Governo do Estado do Amazon as, por intermédio da Su-
perintendência de Habitação do Amazonas - SUHAB, e a Empresa Mariuá 
Construções LTDA; CONSIDERANDO o teor da Ordem de Reinício n. 
001/2021 - GAB/SUHAB, datada de 13 de setembro de 2021.
RESOLVE:
l. REVOGAR a Portaria n. 24/2021, de 05 de outubro de 2021, que designa 
como fiscal do Contrato n° 13/2014-SUHAB o servidor Eng. Civil IGOR 
NONATO ALMEIDA PEREIRA;
ll. DESIGNAR a servidora Engª. Civil. Elaynne Canuto Arevalo Marinho, 
Matrícula n° 257.855-7, para exercer em consonância com o Termo de 
Contrato n. 013/2014- SUHAB, a fiscalização de todas as fases das Obras e 
Serviços de Infraestrutura e Construção de 192 apartamentos no empreendi-
mento denominado Conjunto Habitacional “OZIAS MONTEIRO II”, localizado 
na Av. Noel Nutels, Cidade Nova 5º Etapa, nesta cidade de Manaus/AM, a 
contar da data da Portaria;
III. Esta Portaria entra em \/igor na presente data
Cientifique-se, publique-se-se cumpra-se.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINT ENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB, em Manaus, 03 de junho de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#92017#18#93857/>
Protocolo 92017
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#92076#18#93916>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 309/2022
PROCESSO N. º 01.01.030201.006380/2022-67-SIGED
ASSUNTO: TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO Nº 471/2022 - GEFA
INTERESSADO: J. SOLIDADE DA SILVA EIRELI
1. DEFIRO o desembargo do empreendimento/atividade da empresa J. 
SOLIDADE DA SILVA EIRELI., face aos argumentos jurídicos expostos, 
bem como as documentações apresentadas.
2. ENCAMINHO o presente processo à Diretoria Técnica - DT, com
Vistas à Gerência competente, para adoção das providências que se fizerem 
necessárias.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
- IPAAM, em Manaus/AM, 6 de junho de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#92076#18#93916/>
Protocolo 92076
<#E.G.B#92122#18#93962>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
ERRATA da Resenha de Autorização de Deslocamento das servidoras 
do IPAAM, LUCIANE DE OLIVEIRA ALMEIDA e LETÍCIA BARROS DE 
ALENCAR, no D.O.E. Nº 34.617 DE 05/11/2021, Onde se lê: Período: 09 à 
10/11/2021; Leia-se: Período: 27/05/2022; 
Manaus, 06 de Junho de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#92122#18#93962/>
Protocolo 92122
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#92116#18#93956>
RESENHA Nº 053 /2022 - GDAF/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01.Joareis Mendes de Souza; Assessor II; Uarini/Tefé/Uarini; 21 a 
28/05/22;
02.Valéria Barbosa Rodrigues; Tec. Agrp. III; Manacapuru/Mao/Careiro 
Castanho/Mao/Manacapuru; 22 a 28/05/2022;
03.Diogo Campos Cardoso; Tec. Agrp.; Careiro da Varzea/Careiro 
Castanho/Careiro da Varzea; 23 a 27/05/2022;
04.Julio Juscelino de Souza Mesquita; Gerente; Atalaia do Norte/B. 
Constant/Tabatinga/B. Constant; 21 a 28/05/22;
05.Denis Almeida de Lima; Gerente; B. Constant/Tabatinga/B. Constant; 
21 a 28/05/22;
06.Maria Benedita Guedes da Silva; Colab. (N/M); Autazes/Careiro/
Autazes; 22 a 28/05/2022;
Objetivos dos itens 01 e 06: Participar de Capacitação de Credito 
Rural; conf. Processos nº 11627/2022-32;12148/2022-33;11995/2022-
80;11508/2022 -80;11499/2022-27;12151/2022-57
07.Tomas Igo Munoz Sanches; Dir. Presidente; Mao/Maués/Mao; 
23/05/2022; Integrar comitiva do Governo do Estado; Conf. Proceso nº 
11944/2022-59
08.Erika Dos Santos Silva; Eng. Agrônoma; Mao/Rio Preto da Eva/Mao; 
10/06/2022; Cooperativismo: Confecção de fichas Integralizadoras;Conf. 
Processo nº12616/2022-70
09.Jaderson Holanda Almeida Weiller; Gerente; Mao/Parintins/Mao; 02 
e 03/06/22; Acompanhar o Diretor Presidente do Idam; Conf. Processo nº 
12622/2022-27
10.Jose Francisco Silva de Souza; Motorista; Mao/Manacapuru/Mao; 
01/06 a 03/06/22; Transportar Servidores para Manacapuru, conf. Processo 
n° 12583/2022-68
11.Tomas Igo Munoz Sanches; Dir. Presidente; Mao/Manacapuru/Rio 
Preto da Eva/Mao; 27 e 28/05/2022; ; Realizar visita técnica ; Conf. Proceso 
nº 12678/2022-81.
12.Joyce Alice Almeida de Magalhães;Colab. (N/M); Mao/Tabatinga/B. 
Constant/Atalaia do Norte/B. Constant/Tabatinga/Mao; 12 a 16/06/2022; 
Participar da agenda de cursos; Conf. Proceso nº 12692/2022-85.
13.Lázaro Monteiro Reis; Tec. Agropec;Mao/Itacoatiara/Urucurituba/
Itacoatiara/Mao; 06 a 17/06/22 Assessorar a equipe local de Urucurituba ; 
Conf. Proceso nº 12670/2022-15;
14.Bruna Maria Carrijo Maia; Assist. Social;Mao/Tabatinga/Benj. Constant/
Atalaia do Norte/Benj. Constant/Tabatinga/Mao; 12 a 16/06/22; Participar da 
agenda de cursos; Conf. Proceso nº 12689/2022-61
15.Jaineison Alfaia Souza; Colab. (NM);Maués/Boa Vista do Ramos/
Maués; 29/05 a 05/06/22; Participar do Curso de Capacitação dos técnicos ; 
Conf. Proceso nº 12698/2022-52;
16.Jaguanhara de Andrade Lopes; Eng. Agrônomo; Mao/Tabatinga/Benj. 
Constant/Tabatinga/Mao; 06 a 10/06/22; Objetivando fazer levantamento 
planialtimetrico; Conf. Proceso nº 12617/2022-14;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO