DOEAM 06/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 06 de junho de 2022
20
E PROTEÇÃO MONITORADA LTDA-EPP; Objeto: Acréscimo de valor ao 
contrato primitivo; Vigência: 06 (seis) meses, a contar de 01/06/2022; Valor 
Global do presente Termo Aditivo é de R$ 11.789,58 (onze mil setecentos e 
oitenta e nove reais e cinqüenta e oito centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 06 de maio de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#92040#20#93880/>
Protocolo 92040
<#E.G.B#92053#20#93893>
4.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 007/2019 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 01.02.017304.001182/2022-26 - FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 30/05/2022; Partes: Fundação de Medicina Tropical 
Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e NORTE MINAS SERVIÇOS 
HOSPITALARES LTDA; Objeto: Reajuste contratual de 17,783210%; 
Vigência: 10 (dez) meses e 03 (três) dias, a contar de 01/06/2022; Valor 
Global do presente Termo Aditivo é de R$ 35.610,79 (trinta e cinco mil 
seiscentos e dez reais setenta e nove centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente em exercício da Fundação de Medicina 
Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 06 de maio de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#92053#20#93893/>
Protocolo 92053
<#E.G.B#92058#20#93898>
TERMO DE CONTRATO N.º 005/2022 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical FMT/HVD no 
uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 
01.02.017304.000502/2022-20-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 01/06/2022; Partes: Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD e PROGRAMA NACIONAL DE QUALIDADE DE CONTROLE 
DE QUALIDADE LTDA - PNCQ.; Objeto: serviços de controle de qualidade 
externo em análises clínicas com kits nas áreas de bioquímica, hematologia, 
imunologia, uruanálise, parasitologia, microbiologia e educação continuada 
do programa básico da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado - FMT-HVD. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2022; 
Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 7.534,92 
(sete mil, quinhentos e trinta quatro reais e noventa e dois centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 06 de maio de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#92058#20#93898/>
Protocolo 92058
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#92097#20#93937>
PORTARIA Nº 073/2022-GDP/FUAM
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR ALFREDO DA 
MATTA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe 
a Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento 
e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administra-
tivas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no 
Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os proce-
dimentos e critérios para a concessão da Gratificação de Atividades Técni-
co-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o 
que consta na Lei Delegada nº 107, de 18 de maio de 2007, que criou 
os cargos de provimento em comissão da Fundação de Dermatologia 
Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta”; CONSIDERANDO o disposto 
na Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que dispõe sobre a Regulamen-
tação da Concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrati-
vas. R E S O L V E: I - ATRIBUIR, a contar de 01.06.2022, Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo 
especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante 
da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008.Nome: Júlio César Lima Sampaio. 
Cargo: Gerente. Simbologia: AD-2. Nível:14; Nome: Jackeline de Souza 
Máximo. Cargo: Gerente. Simbologia: AD-2. Nível:14; Nome: Leide Ingrid de 
Almeida Menezes. Cargo: Subgerente. Simbologia: AD-3. Nível:13; Nome: 
Suely Ferreira da Silva. Cargo: Subgerente. Simbologia: AD-3. Nível:13. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR ALFREDO 
DA MATTA.
Manaus, 01 de junho de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#92097#20#93937/>
Protocolo 92097
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#91991#20#93830>
ESPÉCIE. TERMO DE DISTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 08/2022.
Fundamento: Processo adm n° 0551/2021-02-Fcecon. Objeto: Fica 
rescindido unilateralmente a partir de 02/05/2022 o Contrato n°08/2022, nos 
termos do art. 79, I e IV, da Lei 8.666/93, em razão do Decisão Liminar 
que suspendeu a contratação e/ou início da execução contratual, Autos 
n°0665779-90.2022.8.04.0001- Ação de Mandando de Segurança Cível/
PROC n°001.2022/065472-8, RC GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Gabinete 
do Presidente. Manaus, 3 de junho de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#91991#20#93830/>
Protocolo 91991
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#92176#20#94016>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 042/2022
ESPÉCIE: 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA Nº 020/2018; ASSINAT.: 25/05/2022. PARTES: HEMOAM 
e PROJETO ENGENHARIA EIRELI; OBJETO: Prorrogação de Prazo 
por mais 60 (Sessenta) dias corridos, ref. à Implementação e Construção 
do Hemonúcleo no Município de Coari, Amazonas, em atendimento ao 
Convênio Federal n.º 800738/2013 - MS, p/ atender as necessidades da 
Fundação HEMOAM; VIGÊNCIA: 26/05/2022 a 25/07/2022; DOT. ORÇAM.: 
As despesas com a execução deste aditamento correrão à conta da dotação 
orçamentária constantes na NE a ser emitida pela CONTRATANTE, no 
exercício financeiro vigente; CC Nº 011/2018-CGL, Edital nº 011/2018 - 
CGL, publicada no DOE de 12/07/2018, Caderno de Publicações Diversas, 
pág. 03. PROC. ADM.: 1359/2022-04 - SIGED. RESP. EXTRATO: Luana 
V. M. de S. Belo - Subgerente de Contratos, em Substituição. Manaus, 
26/05/2022.
ADRIANA MÍRIAN DE MIRANDA TRINDADE BARBOSA
Diretora Presidente, em exercício
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de contratos, em exercício
<#E.G.B#92176#20#94016/>
Protocolo 92176
<#E.G.B#92239#20#94079>
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HOMETERAPIA 
DO AMAZONAS - FHEMOAM
LICENÇA DE OPERAÇÃO - L.O. Nº 631/10-09
A Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas-FHE-
MOAM, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 
631/10-09, que autoriza a prestação de serviços médicos e hospitalares 
do Complexo Fundação HEMOAM, localizado na Av. Constantino Nery, nº 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO