DOEAM 06/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 06 de junho de 2022
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novembro de 2013; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.093,24 (três 
mil, noventa e três reais e vinte e quatro centavos), mensais. 
Manaus, 6 de junho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#92083#22#93923/>
Protocolo 92083
<#E.G.B#92086#22#93926>
PORTARIA 
Nº. 
918/2022 
- 
PROCESSO 
Nº. 
2022.7.01331EXE, 
2022.7.01337EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do 
ex-servidor inativo da SEDUC, Sr. HERMES VIANA FILHO, falecido em 
16/02/2022, em 2 (dois) cargos de Professor, cujo proventos de aposen-
tadoria totalizavam o valor de R$ R$ 6.309,92 (Seis mil, trezentos e nove 
reais e noventa e dois centavos). Professor PF20-ESP-III, 3ª Classe, Ref. 
H, Matrícula nº 025.701-0C, no valor de R$ 3.154,96 (Três mil, cento e 
cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos); Professor PF20-ESP-III, 
3ª Classe, Ref. H, Matrícula nº 025.701-0D, no valor de R$ 3.154,96 (Três mil, 
cento e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão de R$ 6.309,92 (Seis mil, trezentos e 
nove reais e noventa e dois centavos). Calculado com base no artigo 40, §7º, 
inciso I, da Constituição Federal, seja pago para: TEREZINHA LINS VIANA, 
cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da 
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, 
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
 Manaus, 01 de junho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#92086#22#93926/>
Protocolo 92086
<#E.G.B#92089#22#93929>
PORTARIA 
Nº. 
920/2022 
- 
PROCESSO 
Nº. 
2022.7.02293EXE, 
2022.7.02294EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da 
ex-segurada inativa da SEDUC, Sra. CELIA BRELAZ DE LIMA, falecida em 
23/03/2022, em 02 (dois) cargos de Professor, cujo proventos de aposenta-
doria totalizavam o valor de R$ 5.356,10 (Cinco mil, trezentos e cinquenta 
e seis reais e dez centavos). Matrícula nº 026.038-0C: Professor 5ª Classe, 
PF20-LIC-V, Referência G, no valor de R$ 2.565,31 (Dois mil, quinhentos 
e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos); Matrícula nº 026.038-0D: 
Professor 4ª Classe, PF20-LPL-IV, Referência G, no valor de R$ 2.790,79 
(Dois mil, setecentos e noventa reais e setenta e nove centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 5.356,10 (Cinco 
mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dez centavos), calculado com base 
no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago para: JONAS 
SALES DE LIMA, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea 
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. Manaus, 01 de junho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#92089#22#93929/>
Protocolo 92089
<#E.G.B#92159#22#93999>
PORTARIA Nº 940/2022 - PROCESSO Nº 2022.A.00501 RESOLVE: 
COMPOR a Comissão Setorial de Ética, no âmbito desta Fundação, passando 
a ser composta pelos seguintes servidores, como membros titulares: André 
Luiz Mouco Fernandes Matricula: 215.494-3A , Janis Lisandra Batista Cruz 
Matricula: 215.957.-0A, Rilma Ferreira da Costa, Matricula: 215.986-4A, e 
como membros suplentes: Ronaldo Rosalino Junior, Matricula: 215.978-3A, 
Claudinei Soares, Matricula: 216.006-4A e Wellington Guimarães Bentes, 
Matricula: 215.468-4B. sob a presidência do primeiro, com o mandato de 
1 (um) ano, podendo ser reconduzido. DETERMINAR que a Comissão 
desenvolva suas atividades em estrito respeito ao que dispõe a Lei nº 
2.869/2003, ao Regimento Interno, bem como às demais Legislações 
que tratem da matéria. Esta portaria entra em vigor a partir desta data, 
revogando-se as disposições em contrário.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#92159#22#93999/>
Protocolo 92159
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#92218#22#94058>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP. 475853 CRISTIANE SUELY MELO DE CARVALHO. Matrícula e 
Cargo: 1937529C, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Nova Olinda 
do Norte/Tabatinga, 25/06/2022 a 11/07/2022. Objetivo: Ministrar disciplina 
Estágio II. 2.PCDP. 476349 IATIÇARA OLIVEIRA DA SILVA. Matrícula e 
Cargo: 1982478B, Professora. Destino e Período: Tabatinga/Manaus/Boca 
do Acre, 05/06/2022 a 10/06/2022. Objetivo: Participar do encontro dos 
Gestores das unidades do Interior. 3.PCDP. 476142 MARCELLA PEREIRA 
DA CUNHA CAMPOS. Matrícula e Cargo: 1849883C, Professor. Destino e 
Período: Tabatinga/Manaus/Tabatinga, 05/06/2022 a 09/06/2022. Objetivo: 
Participar do encontro dos Gestores das unidades do interior. 4.PCDP. 
476348 ADERLI VASCONCELOS SIMOES. Matrícula e Cargo: 1966871C, 
Professor. Destino e Período: Presidente Figueiredo/Manaus/Presidente 
Figueiredo, 06/06/2022 a 09/06/2022. Objetivo: Participar do encontro dos 
Gestores nas unidades do interior. 5.PCDP. 476145 EDILSON BARROSO 
GOMES. Matrícula e Cargo: 1879103D, Professor. Destino e Período: 
Parintins/Manaus/Parintins, 06/06/2022 a 09/06/2022. Objetivo: Participar 
do encontro dos Gestores das unidades o interior. 6.PCDP. 475719 
ROSANA FELIX DA SILVA. Matrícula e Cargo: 2494418A, Assessora. 
Destino e Período: Eirunepé/Itamarati/Eirunepé, 31/05/2022 a 02/06/2022. 
Objetivo: Participar da colação de grau, como representante do magnifico 
Reitor. 7.PCDP. 476147 NIVALDO FLORIANO REGO. Matrícula e Cargo: 
1659251B, Professor. Destino e Período: Manicoré/Manaus/Manicoré, 
05/06/2022 a 10/06/2022. Objetivo: Participar do encontro dos Gestores nas 
unidades do interior. 8.PCDP. 476481 SEBASTIÃO ROCHA DE SOUSA. 
Matrícula e Cargo: 1677497D, Professor. Destino e Período: Tabatinga/
Manaus/Tabatinga, 05/06/2022 a 09/06/2022. Objetivo: Participar do 
encontro dos Gestores das unidades do interior. 9.PCDP. 476482 KAYRO 
FIGUEIRA PIRES. Matrícula e Cargo: 2040891C, Professor. Destino e 
Período: Itacoatiara/Manaus/Itacoatiara, 06/06/2022 a 09/06/2022. Objetivo: 
Participar do encontro dos Gestores das unidades do interior. 10.PCDP. 
475890 LUCIANE CAETANO NUNES. Matrícula e Cargo: 1955829B, 
Professora. Destino e Período: Tabatinga/Santo Antônio do Içá, 26/06/2022 
a 10/07/2022. Objetivo: Ministrar disciplina Estágio II. 11.PCDP. 475846 
ANA LUCIA GARCIA TORRES. Matrícula e Cargo: 1841971C, Professora. 
Destino e Período: Manaus/Nova Olinda do Norte/Manaus, 19/06/2022 a 
26/06/2022. Objetivo: Ministrar disciplina TCC I. 12.PCDP. 476149 THALES 
DANIEL GALVÃO DO CARMO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: 
São Sebastião do Uatumã/Manaus/São Sebastião do Uatumã, 06/06/2022 
a 09/06/2022. Objetivo: Participar do encontro dos Gestores das unidades 
do interior.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de junho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#92218#22#94058/>
Protocolo 92218
<#E.G.B#92219#22#94059>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP. 476140 JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA. Matrícula e Cargo: 
0304611F, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Manaus/Tabatinga, 
05/06/2022 a 09/06/2022. Objetivo: Participar do encontro dos Gestores 
nas unidades do interior. 2.PCDP. 476136 RAIMUNDO NONATO DUARTE 
AMANCIO. Matrícula e Cargo: 1842749B, Aux.Adm. Destino e Período: 
Lábrea/Manaus/Lábrea, 05/06/2022 a 10/06/2022. Objetivo: Participar do 
encontro dos Gestores das unidades do Interior. 3.PCDP. 476137 SANDRO 
ARAÚJO RICARDO. Matrícula e Cargo: 2015390A, Tec.Adm. Destino e 
Período: Carauari/Manaus/Carauari, 04/06/2022 a 11/06/2022. Objetivo: 
Participar do encontro dos Gestores das unidades do interior. 4.PCDP. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO