DOEAM 06/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 06 de junho de 2022 25
do Edital nº 2/2018-AFEAM e dos Termos de Contrato de nºs 5, 6 e 8/2018;
2. DETERMINAR à GERAD a adoção das providências legais decorrentes 
da presente decisão.
Manaus, 31 de maio de 2022.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - 
AFEAM
<#E.G.B#92203#25#94043/>
Protocolo 92203
Companhia Amazonense de Desen-
volvimento e Mobilização de Ativos 
-  CADA.
<#E.G.B#92046#25#93886>
PORTARIA Nº 15/2021-GAB/CADA
SUBSTITUI o Controlador Interno da Companhia Amazonense de Desenvol-
vimento e Mobilização de Ativos - CADA.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA AMAZONENSE DE DE-
SENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS DO ESTADO DO 
AMAZONAS - CADA, no exercício das atribuições conferidas pelo Estatuto 
Social da CADA; e,
CONSIDERANDO o art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas, o art. 
43 da Lei Orgânica do TCE-AM e os artigos 70 e 74 da CF/88, que dispõem 
acerca da necessidade da criação e manutenção de sistema de controle 
interno integrado pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem 
como suas;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa CGE/AM Nº 001, de 17 de março 
de 2020 que define diretrizes e institui procedimentos de auditoria da Admi-
nistração Direta, Indireta e Fundacional para o serviço público estadual e dá 
outras providências; e,
CONSIDERANDO, por fim, a Portaria 002/2021-GAB/CADA, que institui a 
Unidade de Controle Interno na CADA.
RESOLVE:
Art. 1º SUBSTITUIR a Sra. Juliana Maria Melazi Girardi Vargas, matrícula 
nº 012, pela Sra. Karla Karoline Lira Martins, matrícula nº 019 na função 
de Controladora Interna da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e 
Mobilização de Ativos - CADA, a contar do dia 13/05/2022.
Art. 2º Esta Portaria tem efeitos imediatos. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA 
AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS - 
CADA. Manaus, 03 de junho de 2021.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e 
Mobilização de Ativos
<#E.G.B#92046#25#93886/>
Protocolo 92046
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#92181#25#94021>
ERRATA DO EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 118/2022
No dia 03/05/2022, pág. 21 do Diário Oficial do Estado do Amazonas, 
PODER EXECUTIVO-SEÇÃO II, Número 34.734, na publicação inscrita sob 
o protocolo nº 87070, “
Onde se lê:
“EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 094/2022”
Leia-se
“EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 118/2022”
Data da Assinatura: 06 de junho de 2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#92181#25#94021/>
Protocolo 92181
<#E.G.B#92183#25#94023>
ERRATA DO EXTRATO - PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO 
CONTRATO AADC N.º 135-1/2021
Espécie: Errata do 1.º Termo de Aditamento ao Contrato AADC n.º 
135-1/2021; Processo n.º 212/2021. Partes: Agência Amazonense de De-
senvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Armaseto 
Comércio e Serviços Ltda (CNPJ: 02.247.217/0001-26).
Onde se lê: Data da Assinatura: 16 de maio de 2021.
Leia-se: Data da Assinatura: 16 de maio de 2022.
Data da Assinatura: Manaus, 31 de maio de 2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#92183#25#94023/>
Protocolo 92183
<#E.G.B#92178#25#94018>
EXTRATO - CONTRATO Nº 153/2022
Espécie: Extrato do Contrato n.º 153/2022; Processo n.º 1122/2022; 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e Filmes Produções Eireli (CNPJ: 29.516.888/0001-
00); Objeto: Contratação pelo Sistema de Registro de Preço de empresa es-
pecializada em Gerenciamento de Produção de Audiovisual - Sob Demanda, 
para atender à execução de vídeos jornalísticos e institucionais sobre as 
atividades desenvolvidas pela Agência Amazonense de Desenvolvimen-
to Cultural - AADC; Fundamento: Decreto Estadual n.º 40.674/2019, 
Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, Lei 
Complementar n.º 147/2014, Decreto Estadual n.º 28.182/2008, e, sub-
sidiariamente, pela Lei n.º 8.666/1993. Valor Global: R$ 754.966,75 
(Setecentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais 
e setenta e cinco centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data 
da Assinatura: 06 de junho de 2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#92178#25#94018/>
Protocolo 92178
<#E.G.B#92177#25#94017>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a 
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022 - AADC, tipo menor valor global para 
a contratação de empresa especializada nos SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, 
CÓPIA E ENCADERNAÇÃO, para atender as necessidades do Arquivo 
Musical das Orquestras dos Corpos Artísticos, espaço administrado e 
apoiado por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural, sendo 
este regido pela Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; 
Decreto Estadual nº 28.182/2008; e subsidiariamente pela Lei n. 8.666/1993, 
suas alterações e demais legislações complementares.
Data da Sessão: 22/06/2022 Horário: 09:00h.
Solicitação do edital, a partir de 08/06/2022, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão 
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os 
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a 
partir do dia 08/06/2022, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#92177#25#94017/>
Protocolo 92177
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#92074#25#93914>
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2017. Assinatura: 19.05.2022. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa 
AM Química Indústria e Comércio de Produtos Químicos, Importação e 
Exportação LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico e financeiro com alteração 
no valor global e alteração na cláusula de pagamento. Valor: R$10.526,40 
(dez mil, quinhentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). Fundamento: 
Artigo 72 e 81 todos da Lei nº 13.303/2016, processo nº 0319/2022. Dotação 
Orçamentária: Recursos Governamentais.
 Manaus, 01.06.2022.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#92074#25#93914/>
Protocolo 92074
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO