DOEAM 06/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.758 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
segunda-feira
06
jun/2022
PREFEITURAS
Eirunepé
<#E.G.B#91849#1#93687>
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão 
Permanente de Licitação - CPL, AVISA para conhecimento dos interessados, 
que realizará procedimento licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS 
Nº 005/2022 - CPL/EIRUNEPÉ, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, realizado 
no dia 09/05/2022, às 14:00 horas, destinada a selecionar a melhor proposta 
para CONSTRUÇÃO DE MERCADO NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/AM, 
processou-se FRACASSADA.
Eirunepé/AM, 10 de maio de 2022.
FRANCISCO CLEY TABOSA DA SILVA
Presidente da CPL
<#E.G.B#91849#1#93687/>
Protocolo 91849
<#E.G.B#91850#1#93688>
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, por meio da Comissão 
Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará na sede da 
CPL, localizada na Av. Getúlio Vargas, s/n, sala 1, Auto Posto Daniel, 
Centro, Eirunepé/AM, a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
029/2022 - CPL/EIRUNEPÉ. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Contratação de 
Empresa Especializada para realização de Consultas Médicas e Procedi-
mentos Cirúrgicos de Média e Alta Complexidade, nas Especialidades de 
Cirurgia Geral, Ginecologia e Urologia, para atender as necessidades do 
município de Eirunepé/AM, de acordo com o termo de referência. Data e 
Horário: 16/06/2022, às 09:00h (horário local). Os interessados poderão 
obter informações e cópia do edital completo na Sala da CPL, a partir do dia 
06/06/2022, em dias úteis, no horário das 08:00h às 13:00h.
Eirunepé/AM, 03 de junho de 2022.
FRANCISCO CLEY TABOSA DA SILVA
Presidente da CPL
<#E.G.B#91850#1#93688/>
Protocolo 91850
Rio Preto da Eva
<#E.G.B#91882#1#93720>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2022
ESPÉCIE: Contrato nº 026/2022; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e 
a empresa Siga Construtora Ltda, CNPJ nº 14.666.009/0001-40; OBJETO: 
Recuperação do Sistema Viário na Sede do Município de Rio Preto da 
Eva/AM; VALOR: R$ 7.869.421,80; PRAZO: 120 dias; ASSINATURA: 
31/05/2022; LEGALIDADE: Proc. Adm. n° 243/2022, na modalidade 
Concorrência Pública nº 002/2022. 
ANDERSON JOSÉ DE SOUSA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#91882#1#93720/>
Protocolo 91882
<#E.G.B#92027#1#93867>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2022
ESPÉCIE: Contrato nº 027/2022; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva 
e a empresa Alto Rio Empreendimentos e Construções Civil - Eireli, CNPJ 
nº 01.762.828/0001-40; OBJETO: Recuperação do Ramal da ZF-7 no 
município de Rio Preto da Eva/AM; VALOR: R$ 10.212.280,50; PRAZO: 120 
dias; ASSINATURA: 03/06/2022; LEGALIDADE: Proc. Adm. n° 242/2022, 
na modalidade Concorrência Pública nº 003/2022. 
ANDERSON JOSÉ DE SOUSA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#92027#1#93867/>
Protocolo 92027
Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#91922#1#93761>
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL - PMSIRN
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - 
PREGÃO ELETRÔNICO N°002/2022
Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de 
Santa Isabel do Rio Negro, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 
visando a seleção de propostas mais vantajosas CONTRATAÇÃO 
DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL 
ESPORTIVO ORIUNDO DO TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS 
Nº 202003583-8. EM CONFORMIDADE COM AS    EXIGÊNCIAS, QUAN-
TITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NESTE EDITAL 
E SEUS ANEXOS.
Conforme especificações constantes nos anexos deste Edital.
Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 
10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93, subsidiariamente 
pelos Decretos Federais 5.450/2005, 7.892/2013 e 10.024/19 observadas 
as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis.
Em relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto 
na Lei Complementar 123/2006.
Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 15 de JUNHO de 2022 
às 10h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.
licitanet.com.br.
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento 
convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.
O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico www.licitanet.
com.br
Nomeada através do Decreto nº 018 de 17 de JUNHO de 2022, a Sra. 
Ayandra Hortência Bezerra do Nascimento terá a função de Pregoeira.
Santa Isabel do Rio Negro, (AM), 11 de MAIO de 2022.
NILSON FONTES RODRIGUES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#91922#1#93761/>
Protocolo 91922
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO