DOEAM 06/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.758 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
segunda-feira
06
jun/2022
Hospitais
SPA São Raimundo
<#E.G.B#92048#1#93888>
SPA SÃO RAIMUNDO - UG 17131
PORTARIA N.º 009/2022-DG/SPASR
DESIGNA servidor para função que especifica.
A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO SÃO 
RAIMUNDO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que 
é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Fazenda,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidor JEAN JACKSON MARTINS DOS SANTOS, Aux. 
Serviços Gerais, Matricula n° 192757-4-A, lotado no setor de Direção Geral 
desta Unidade, para a partir desta data e durante toda a vigência dos ajustes, 
ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder 
à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA, com acesso ao SISTEMA DE GESTÃO DE 
CONTRATOS e SISTEMA DE GESTÃO DE CONTAS PÚBLICAS, ao Termo 
de Contrato n° 002/2017 e suas prorrogações, firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da Secretária Estadual de Saúde do Estado do 
Amazonas e a empresa Amazonas Energia Ltda., CNPJ 02.341.467/0001-
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II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
n.º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO SPA SÃO RAIMUNDO, em Manaus, 
02 de junho de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DAYANNA REGINA C. BARRETO DE SOUZA
Diretora Geral do SPA São Raimundo
ELIANA SILVA E SILVA
Gerente Administrativa e Financeira
<#E.G.B#92048#1#93888/>
Protocolo 92048
Empresas Privadas
<#E.G.B#91262#1#93100>
COMUNICADO
MICRO-LAB LTDA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de 
Operação nº 222/16-05, que autoriza o funcionamento de um laboratório 
para prestação de serviços de análises clínicas, físico-químicas e biológicas, 
localizada na Av. Tarumã, nº 905, Centro, Manaus-AM, para Serviços 
Laboratoriais, com validade de 02 Anos.
<#E.G.B#91262#1#93100/>
Protocolo 91262
<#E.G.B#91440#1#93279>
IME - INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO LTDA., torna público 
que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n.° 118/17-01, que autoriza 
a instalação de um sistema de tratamento sanitário composto de tratamento 
primário, secundário e desinfecção (ETE) no complexo do IME, localizado na 
Av. Constantino Nery, n° 3204, Chapada, Manaus-AM, para Tratamento de 
Esgoto Doméstico/Sanitário, com validade de 01 Ano.
<#E.G.B#91440#1#93279/>
Protocolo 91440
<#E.G.B#91558#1#93398>
BAUMINAS LOG E TRANSPORTES LTDA., torna público que recebeu do 
IPAAM, a Licença de Operação n° 465/18-01, que autoriza o transporte 
rodoviário de cargas perigosas Classe I (sulfato de alumínio), localizada na 
Av. dos Oitis, n° 8220, Distrito Industrial II, no Estado do Amazonas-AM, 
para Transporte Rodoviário de Cargas Perigosas, com validade de 04 Anos.
<#E.G.B#91558#1#93398/>
Protocolo 91558
<#E.G.B#91810#1#93646>
AVISO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE RECURSO DAS DOCUMENTAÇÕES DE 
HABILITAÇÃO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA 
DE MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA 
torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado de 
Recurso das Documentações de Habilitação da TOMADA DE PREÇOS 
Nº 008/2022 - CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
EXECUÇÃO DE REFORMA DA FEIRA MUNICIPAL DA COMPENSA II, 
NAC DA COMPENSA E FEIRA MUNICIPAL DO QUARENTÃO (LOTE 
03) - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, 
CENTRO E COMÉRCIO INFORMAL (SEMACC).
HABILITADAS:
- HYCON CONSTRUÇÕES LTDA;
- J COSTA PINHEIRO EIRELI;
- MCA CONSTRUTORA EIRELI;
- METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA;
- MV CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E SERVIÇOS DE ARQUITETURA 
LTDA;
- P S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA;
- R J COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 
LTDA e
- SILVA E SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA.
INABILITADAS:
- 2M CONSTRUÇÕES E LOGÍSTICA LTDA e
- MLOBATO ENGENHARIA LTDA.
A Abertura das Propostas de Preços das licitantes habilitadas ocorrerá 
em sessão pública a ser realizada no dia 07/06/2022 às 08h30min (horário 
local), na sede desta CML.
A Ata do Julgamento do Recurso das Documentações de Habilitação 
encontra-se a disposição dos interessados através do site https://transpa-
rencia.manaus.am.gov.br/, na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na 
Av. Constantino Nery, 4080 - Chapada, no horário das 8h às 17h (horário 
local), de segunda-feira a sexta-feira, telefones (92) 3215-6376 / 6378 ou 
solicitar através do e-mail cml.se@pmm.am.gov.br.
Manaus, 02 de junho de 2022.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#91810#1#93646/>
Protocolo 91810
<#E.G.B#92025#1#93865>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS - N° 004/2022-  A CPL 
da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio 
da Prefeitura, na sala da Comissão - CPL, na Rua Francisco de Paula, nº 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO