PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 31 de maio de 2022 2 @imprensaoficialamazonas EXPEDIENTE JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500 Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas Diário Oficial Eletrônico Para dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento. Segunda a Sexta-feira, das 9h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO LOPES FILHO Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Fundação Estadual do Indío – FEI ZENITON DE SOUZA FERREIRA Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS RENÊ LEVY AGUIAR EMPRESAS PÚBLICAS Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e Social – AADESAM ERICK HUDSON DA SILVA ALVES Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ....................................................................................... 3 Decretos nominais ......................................................................................... 20 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 2 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 4 Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................. 14 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 24 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 26 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus ..................................................................................................... 26 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 27 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 27 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 28 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 29 Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 29 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 31 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 32 Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 32 Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 32 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 33 Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................... 34 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ................................................................................... 34 Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM ............................................................................ 40 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON.............................................................................. 40 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 40 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 41 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 41 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 43 Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 43 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 44 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 45 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 46 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 47 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Boa Vista do Ramos ........................................................................................ 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ....................................................... 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 82 PÁGINAS VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar