DOEAM 31/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 31 de maio de 2022
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CONSIDERANDO o que consta nos Processos nºs, 01.01.011101.003467/2022-
66, de 02 de maio de 2022, 01.01.011101.003545/2022-22, de 05 de 
maio de 2022, 01.01.011101.003869/2022-60, de 13 de maio de 2022 e 
01.01.011101.003445/2022-04, de 02 de maio de 2022.
R E S O L V E:
CONCEDER Licença Especial aos servidores abaixo identificados.
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
QUINQUÊNIO
PERÍODO
01
Izolda Brandão 
Armelau
Redator Governamental
De 01.12.2009 
a 30.11.2014
De 02.05 a 
30.07.2022
02
Regina Coeli 
Barreto de Lima 
e Silva
Assistente Técnico
De 07.08.1998 
a 06.08.2003
De 02.05 a 
30.07.2022
03
Valdir Alves de 
Vasconcelos
Assistente Técnico
De 01.12.2009 
a 30.11.2014
De 01.06 a 
29.08.2022
04
Yone Paes 
Lessa
Assistente Técnico
De 07.08.2013 
a 06.08.2018
De 06.05 a 
13.08.2022
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
27 de maio de 2022.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#91277#2#93116/>
Protocolo 91277
<#E.G.B#91279#2#93118>
PORTARIA N.º 059/2022-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de 
suas atribuições, resolve
DESIGNAR, a servidora ANA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA, 
Matrícula nº 141.345-7 C, titular do cargo de provimento efetivo de Assistente 
Técnico Governamental do Quadro de Pessoal Adicional da Casa Civil, para 
responder pela Chefia do Setor de Pessoal, no período de 30 de maio a 08 
de junho de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, 
em Manaus, 27 de maio de 2022.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#91279#2#93118/>
Protocolo 91279
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#91295#2#93134>
RESENHA DA PORTARIA Nº 024-DAF/CM-2022
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com 
o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de 
Diárias: 1. Manaus/Brasília/Manaus do servidor: CEL QOPM - Marcos 
Marinho Santiago de Jesus, período: 18 à 20/05/2022. Objetivo: Lançamento 
do Livro “Recurso Especial” do Ministro Mauro Campbell Marques. 2. 
Manaus/Codajás/Manaus dos servidores: CEL QOBM - Karina Oliveira dos 
Reis, Renato dos Santos Bentes - CAP QOPM, Samara da Silva Martins - 
2º TEN QOAPM, Mauro Barroso do Nascimento - 1º SGT QPPM, Fabiano 
Guimarães Pereira - 2º SGT QPPM, Júlio César Viana de Souza - 2º SGT 
QPPM, Reinaldo José da Silva Coelho - 3º SGT QPPM, Fabiano Jorge Alves 
Pereira - CB QPPM, Rafael Malheiros Carneiro - 3º SGT QPPM, Willian de 
Souza - CB QPPM, Rafael Lima do Rego - CB QPPM, Cosme Wanderson 
Alexandrino Vitoriano de Lima - CB QPPM e Walterny de Souza Ferreira 
- Colaborador, período: 26 à 29/04/2022; CEL QOPM - Audiney Oliveira 
Ferreira Pinto e Dilson Castro Pereira - 1º TEN QOPM, período: 28/04/2022. 
Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador na 
inauguração do CETI - José de Araújo Rodrigues e ações do Programa 
Governo Presente. 3. Manaus/Tabatinga/Manaus dos servidores: Laércio 
Jandir Arndt - MAJ QOPM, Euler do Bom Jesus Silva - 2º SGT QPPM, Sérgio 
Augusto Neves de Araújo - 3º SGT QPPM, Fabiano Jorge Alves Pereira - CB 
QPPM, Alan Kardeck Leite dos Santos - CB QPPM, Cristiano dos Santos 
Castro - CB QPPM e Hadsson Bastos Chagas - Gerente, período: 18 à 
22/04/2022; Francisco Diego Lima da Silva - 3º SGT QPPM, período: 19 
à 22/04/2022; CEL QOPM - Audiney Oliveira Ferreira Pinto, período: 19 à 
20/04/2022; Dilson Castro Pereira - 1º TEN QOPM, período: 20 à 20/04/2022. 
Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador em 
Ações de Assistência Social, inspeção no andamento de Obras de Infra-
estrutura 4. Manaus/Benjamin Constant/Manaus dos servidores: Jackson 
Ribeiro dos Santos - MAJ QOPM, Mauro Barroso do Nascimento - 1º SGT 
QPPM, Gladson de Souza Duarte - 2º SGT QPPM, Francisney Augusto da 
Silva - CB QPPM e Renata Cristina Alves de Araújo - Assessora I, período: 
18 à 21/04/2022. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. 
Governador em Ações de Assistência Social, inspeção no andamento de 
Obras de Infraestrutura. 5. Manaus/Brasília/Manaus da servidora: CEL 
QOBM - Karina Oliveira dos Reis, 23 à 26/05/2022. Objetivo: VII Encontro 
Nacional de Bombeiros Militares. 6. Manaus/São Gabriel da Cachoeira/
Manaus do servidor: CEL QOPM - Audiney Oliveira Ferreira Pinto, período: 
11/05/2022. Objetivo: Levantamento na Infraestrutura e Segurança Pública, 
fins estabelecer parâmetro da agenda oficial do Governador. 7. Manaus/
Boa Vista do Ramos/Manaus dos servidores: Reinaldo de Castro 
Monteiro - 2º TEN QOAPM, Samara da Silva Martins - 2º TEN QOAPM 
e Walterny de Souza Ferreira - Colaborador, período: 03 à 08/05/2022. 
Objetivo: Levantamento e preparativos para deslocamento do Exmo. Sr. 
Governador na XVII Festa do Trabalhador e III Feira do Mel. 8. Manaus/
Urucurituba/Manaus dos servidores: Mário Artur Lopes de Oliveira - CAP 
QOPM, Reinaldo de Castro Monteiro - 2º TEN QOAPM, Francisco Pedrosa 
Sampaio - 2º SGT QPPM, Sérgio Augusto Neves de Araújo - 3º SGT QPPM, 
Francisney Augusto da Silva - CB QPPM, Renata Cristina Alves de Araújo 
- Assessora I e Maria Itamara Ayres Maciel - Assessora II, período: 19 à 
21/05/2022; CEL QOPM - Audiney Oliveira Ferreira Pinto e Dilson Castro 
Pereira - 1º TEN QOPM, período: 21/05/2022. Objetivo: Segurança e acom-
panhamento ao Exmo. Sr. Governador do Estado na entrega do Cartão de 
Auxílio Enchente. 9. Manaus/Manacapuru/Manaus dos servidores: Mário 
Artur Lopes de Oliveira - CAP QOPM e Carlos Alberto Dias Lobo - CB QPPM, 
período: 11 à 13/05/2022; Paulo Roosewelt Costa Padilha - MAJ QOPM, 
Marcelo Santos da Silva - 3º SGT QPPM, Jonismar Façanha Barbosa - 
3º SGT QPPM, Rafael Lima do Rego - CB QPPM, Cristiano dos Santos 
Castro - CB QPPM, Francisney Augusto da Silva - CB QPPM, CEL QOPM 
- Audiney Oliveira Ferreira Pinto e Walter Penafort Monteiro Filho - 1º SGT 
QPPM, período: 13/05/2022. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao 
Exmo. Sr. Governador do Estado na entrega do Cartão de Auxílio Enchente. 
10. Manaus/Eirunepé/Manaus dos servidores: Nilzomar Barbosa Filho - 
MAJ QOPM, Claudenir Bonet Leite - 1º SGT QPPM, Fabiano Jorge Alves 
Pereira - CB QPPM e Cristiano dos Santos Castro - CB QPPM, período: 
10 à 14/04/2022; Mauro Barroso do Nascimento - 1º SGT QPPM, período: 
10 à 13/04/2022; Francisco Diego Lima da Silva - 3º SGT QPPM, período: 
11 à 14/04/2022. Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador 
em ações contra inundações, entregas de Assistência Social, inspeção no 
andamento de Obra de Infraestrutura. 11. Manaus/Itamarati/Manaus dos 
servidores: Jackson Ribeiro dos Santos - MAJ QOPM, Marcelo Santos da 
Silva - 3º SGT QPPM, Carlos Alberto Dias Lobo - CB QPPM e Francisney 
Augusto da Silva - CB QPPM, período: 10 à 13/04/2022. Objetivo: Segurança 
e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador em ações contra inundações, 
de Assistência Social, inspeção no andamento de Obra de Infraestrutura. 
12. Manaus/Carauari/Manaus dos servidores: Laércio Jandir Arndt - MAJ 
QOPM, Francisco Pedrosa Sampaio - 2º SGT QPPM, Reinaldo José da Silva 
Coelho - 3º SGT QPPM, Josias da Silva Pereira - CB QPPM, Francisco Alves 
de Souza Neto - 1º SGT QPPM, Euler do Bom Jesus Silva - 2º SGT QPPM, 
Sérgio Augusto Neves de Araújo - 3º SGT QPPM, Rafael Lima do Rego - CB 
QPPM e Hadsson Bastos Chagas - Gerente, período: 11 à 15/04/2022; Dilson 
Castro Pereira - 1º TEN QOPM, período: 12/04/2022. Objetivo: Segurança 
e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador em ações contra inundações, 
entregas de Assistência Social, inspeção e fiscalização de andamento de 
Obra de Infraestrutura. 
Manaus/AM, 30 de maio de 2022.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#91295#2#93134/>
Protocolo 91295
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#91288#2#93127>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no 
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o conteúdo do Processo Eletrônico
nº 01.01.014101.106901/2021-76-SEFAZ, relativo ao Pregão Eletrônico nº 
1437/2021-CSC;
CONSIDERANDO o Parecer nº 083/2022-ASSEJ/SEA/SEFAZ e a 
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO