DOEAM 31/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 31 de maio de 2022
4
Protocolo 91248
ANEXO I
FR
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Reserva Técnica
99.999.9999.2646
A
9
121 9999 0001
2.000.000,00
9999 0001
2.000.000,00
160
A
9
121 9999 0001
363.000,00
9999 0001
363.000,00
160
A
9
121 9999 0001
2.500.000,00
9999 0001
2.500.000,00
160
A
9
121 9999 0001
500.000,00
9999 0001
500.000,00
160
A
9
121 9999 0001
3.000.000,00
9999 0001
3.000.000,00
160
Reserva Técnica
de Bancada
99.999.9999.2790
A
9
160 9999 0001
2.000.000,00
9999 0001
2.000.000,00
121
A
9
160 9999 0001
363.000,00
9999 0001
363.000,00
121
A
9
160 9999 0001
2.500.000,00
9999 0001
2.500.000,00
121
A
9
160 9999 0001
500.000,00
9999 0001
500.000,00
121
A
9
160 9999 0001
3.000.000,00
9999 0001
3.000.000,00
121
TOTAL  (R$)
16.726.000,00
16.726.000,00
16.726.000,00
16.726.000,00
TOTAL  GERAL (R$)
<#E.G.B#91248#4#93087>
<#E.G.B#91248#4#93087/>
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#91213#4#93051>
EXTRATO ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 008/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
HOSPITALAR COM. REP. E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS 
LTDA - CNPJ: 07.424.374/0001-83; OBJETO: Alterar a titularidade da 
Unidade Gestora 017125 - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. 
ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO para Unidade Gestora 
017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, conforme projeto 
básico, como se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 33903917; Fonte: 
0231; N.E n° 1358 de 16/05/2022, no valor de R$ 49.908,25 (quarenta e 
nove mil, novecentos e oito reais e vinte e cinco centavos), ficando o restante 
a ser empenhado posteriormente pela Unidade Gestora 017101- Secretaria 
de Estado de Saúde.; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos 
nº 01.01.017101.005403/2022-86 e nº 01.01.017125.000135/2022. 
Manaus, 24 de maio de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#91213#4#93051/>
Protocolo 91213
<#E.G.B#91215#4#93053>
EXTRATO ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
023/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SAGA 
MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA 
- CNPJ: 17.879.231/0001-10; OBJETO: Alterar a titularidade da Unidade 
Gestora 017113 - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO 
PEREIRA MACHADO para Unidade Gestora 017101 - SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE, conforme projeto básico, como se nele estivesse 
transcrito; 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade 
Orçamentária: 
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 
10.303.3305.2089.0001; Natureza de Despesa: 33903036; Fonte: 0231; N.E 
nº 1459 de 18/05/2022, no valor de R$ 1.082.654,00 (um milhão, oitenta 
e dois mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais), ficando o restante a ser 
empenhado posteriormente pela Unidade Gestora 017101 - Secretaria de 
Estado de Saúde; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº 
01.01.017101.009903/2022-97 e nº 01.01.017113.000143/2022-13. 
Manaus, 24 de maio de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#91215#4#93053/>
Protocolo 91215
<#E.G.B#91216#4#93054>
EXTRATO ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
007/2017; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a G 
REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO 
LTDA - ME - CNPJ: 02.037.069/0001-15; OBJETO: Alterar a titularidade 
da Unidade Gestora 017123 - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO 
COROADO para Unidade Gestora 017101 - SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE, conforme projeto básico, como se nele estivesse transcrito; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; 
Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; 
Natureza de Despesa: 33903905; Fonte: 0231; N.E nº 1460 de 19/05/2022 
no valor de R$ 6.664,05 (seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e 
cinco centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente pela 
Unidade Gestora 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.005591/2022-42 e nº 
01.01.017123.000072/2022-30. Manaus, 24 de maio de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#91216#4#93054/>
Protocolo 91216
<#E.G.B#91219#4#93057>
EXTRATO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 002/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
NUTRICÊUTICA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - 
EPP - CNPJ: 09.501.971/0001-90; OBJETO: I - Alteração de titularidade da 
Unidade Gestora 017146 - HOSPITAL INFANTIL DR FAJARDO para Unidade 
Gestora 017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, conforme projeto 
básico, como se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Natureza de Despesa: 33903941; 
Fonte: 0231; NE nº 1130/2022, no valor de R$ 28.069,65 (vinte e oito mil, 
sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), ficando o restante a 
ser empenhado posteriormente pela Unidade Gestora 017101- Secretaria 
de Estado de Saúde; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrati-
vos nº 01.01.017101.004883/2022-68 e n° 01.01.017146.000049/2022-87. 
Manaus, 19 de maio de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#91219#4#93057/>
Protocolo 91219
<#E.G.B#91224#4#93063>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001/2018; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a AJL SERVIÇOS 
LTDA - EPP. - CNPJ: 14.743.529/0001-00; OBJETO: a) prorrogar o 
prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 
17/05/2022 a 16/05/2023; VALOR TOTAL: R$131.890,56 (cento e trinta e 
um mil, oitocentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de 
Despesa: 33903917; Fonte: 0231; NE nº 1449, no valor de R$ 5.495,44 (cinco 
mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos), 
ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.009597/2022-99. Manaus, 
24 de Maio de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#91224#4#93063/>
Protocolo 91224
<#E.G.B#91199#4#93037>
PORTARIA Nº 263/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 
de 28.06.2000, bem como o que consta nos PROCESSOS SIGED 
017109.000146/2022-16; 017115.000211/2022-24; 017101.008690/2022-86; 
17106.000014/2022-14; 017307.000504/2022-54; 017307.000457/2022-49; 
017101.008795/2022-35; 017102.000054/2022-04; 017101.009072/2022-
53; 017307.000516/2022-89.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO