DOEAM 31/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 31 de maio de 2022 15
de Olivença / Mao / São Paulo de Olivença / 15 a 22 de Maio de 2022. 
Objetivo: Participar do Encontro Pedagógico de Coordenadores Regionais 
de Educação. Nome/Cargo: Aliziane da Mata Leão/ Professora. Destino/
Período: Santo Antonio do Içá/Mao/Santo Antonio do Içá/ 15 a 22 de Maio 
de 2022. Objetivo: Participar do Encontro Pedagógico de Coordenado-
res Regionais de Educação. Nome/Cargo: Jaira Herculano Saraiva/ 
Professora. Destino/Período: Juruá/Tefé/Mao/ Tefé/Juruá/ 15 a 23 de 
Maio de 2022. Objetivo: Participar do Encontro Pedagógico de Coordena-
dores Regionais de Educação. Nome/Cargo: Maria da Conceição Alves 
Ferreira/ Professora. Destino/Período: Maraã/Mao/Maraã/ 15 a 23 de 
Maio de 2022. Objetivo: Participar do Encontro Pedagógico de Coordena-
dores Regionais de Educação. Nome/Cargo: Ricelia dos Santos Solart 
/Professora. Destino/Período: Japurá/Mao/ Japurá/ 16 a 23 de Maio de 
2022. Objetivo: Participar do Encontro Pedagógico de Coordenadores 
Regionais de Educação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#91173#15#93011/>
Protocolo 91173
<#E.G.B#91174#15#93012>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 323, de 26 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.007921/2022-50/SEDUC/SIGED
VITORINO CARNEIRO NUNES, no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 
005.172-1A, município de Tabatinga/AM, referente aos períodos laborados 
de 01/08/1994 a 30/11/1994, 01/01/1995 a 31/08/1995 a 01/01/1997 a 
31/12/1999 e de 01/01/2000 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#91174#15#93012/>
Protocolo 91174
<#E.G.B#91175#15#93013>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 324, de 26 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.015667/2022-64/SEDUC/SIGED
MAGDIEL RABELO MENDES, no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 
118.759-7F, município de Manaus/AM, referente aos períodos laborados de 
18/03/1999 a 31/12/1999 e de 01/05/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#91175#15#93013/>
Protocolo 91175
<#E.G.B#91176#15#93014>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo. nº 299/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: Hellen Joaith Uchoa de Brito/Professora. Destino/Período: 
Uarini/Tefé/Mao/Tefé/Uarini/17 a 21 de Maio de 2022. Objetivo: Participar 
do Encontro Pedagógico de Coordenadores Regionais de Educação. Nome/
Cargo: Ednilson Rufino Marinho/Professor. Destino/Período: Envira/
Mao/Eirunepé/Envira/17 a 24 de Maio de 2022. Objetivo: Participar do 
Encontro Pedagógico de Coordenadores Regionais de Educação. Nome/
Cargo: 
Cristiana 
Martins 
Menezes/Professora. 
Destino/Período: 
Eirunepé/Mao/Eirunepé/17 a 24 de Maio de 2022. Objetivo: Participar do 
Encontro Pedagógico de Coordenadores Regionais de Educação. Nome/
Cargo: Cícero Florindo dos Santos/Professor. Destino/Período: Pauini/
Boca do Acre/Mao/Rio Branco/Boca do Acre/Pauini/17 a 25 de Maio de 
2022. Objetivo: Participar do Encontro Pedagógico de Coordenadores 
Regionais de Educação. Nome/Cargo: Francisco da Silva Melo/Professor. 
Destino/Período: Carauari/Mao/ Carauari/17 a 25 de Maio de 2022. 
Objetivo: Participar do Encontro Pedagógico de Coordenadores Regionais 
de Educação. Nome/Cargo: Raimundo Nonato de Oliveira/Professor. 
Destino/Período: Guajará/Cruzeiro do Sul/Mao/Cruzeiro do Sul/Guajará/17 
a 26 de Maio de 2022. Objetivo: Participar do Encontro Pedagógico de 
Coordenadores Regionais de Educação. Nome/Cargo: Vasti Martins 
Correia/Professor. 
Destino/Período: 
Ipixuna/Cruzeiro 
do 
Sul/Mao/
Cruzeiro do Sul/Ipixuna/17 a 26 de Maio de 2022. Objetivo: Participar do 
Encontro Pedagógico de Coordenadores Regionais de Educação. Nome/
Cargo: Adegilson Alves de Souza/Professor. Destino/Período: Itamarati/
Mao/Eirunepé/Itamarati/ 17 a 26 de Maio de 2022. Objetivo: Participar do 
Encontro Pedagógico de Coordenadores Regionais de Educação. Nome/
Cargo: Zelia Maria Marinho Figueiredo/Professora. Destino/Período: 
Tefé/Mao/Tefé/18 a 20 de Maio de 2022. Objetivo: Participar do Encontro 
Pedagógico de Coordenadores Regionais de Educação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#91176#15#93014/>
Protocolo 91176
<#E.G.B#91177#15#93015>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 326, de 26 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 039/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar, por itens, 
conforme abaixo especificado:
CAPITAL
Portaria GSE 082, publicada no Diário Oficial, de 04/03/2022, na parte 
referente aos servidores abaixo:
COORD. DISTRITAL 01
EE PE AGOSTINHO MARTIN
MOACIR ATILA PINTO MOREIRA, matrícula 132098-0D, para ministrar 3h 
de Educação Física, no turno vespertino, a contar de 08/05/2022.
COORD. DISTRITAL 04
EE ISAAC BENAYON
MARTA MARIA GOMES SERRAO, matrícula 173756-2B, para ministrar 7h 
de Ciclo, no turno vespertino, a contar de 12/05/2022.
EE JULIA BITTENCOURT
MARCIO ROBERTO PEREIRA, matrícula 224743-7E, para ministrar 18h de 
História, no turno vespertino, a contar de 10/05/2022.
EE LIBERALINA WEILL
ADRIANA GOMES BATISTA GONCALVES, matrícula 252610-7A, para 
ministrar 18h de Matemática, no turno integral, a contar de 30/04/2022.
EE WALDEMIRO PERES
ADRIANA GOMES BATISTA GONCALVES, matrícula 252610-7A, para 
ministrar 3h de Física, no turno noturno, a contar de 30/04/2022.
ADRIANA GOMES BATISTA GONCALVES, matrícula 252610-7A, para 
ministrar 3h de Química, no turno noturno, a contar de 30/04/2022.
COORD. DISTRITAL 06
EE FREI MARIO MONACELLI
CLEBER LUIZ LEAO E SOUZA, matrícula 180715-3B, para ministrar 20h 
de Língua Portuguesa, no turno noturno, a contar de 10/05/2022.
Portaria GSE 106, publicada no Diário Oficial, de 16/03/2022, na parte 
referente aos servidores abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO