DOEAM 31/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 31 de maio de 2022 17
<#E.G.B#91178#17#93016>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 327, de 26 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 039/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar, por itens, 
conforme abaixo especificado:
INTERIOR
Portaria GSE 083, publicada no Diário Oficial, de 04/03/2022, na parte 
referente aos servidores abaixo:
BORBA
EE NOSSA SENHORA DO ROSAR
MARILENA PINHEIRO DE MEDEIROS, matrícula 139537-8C, para ministrar 
20h de Mediação Tecnológica, no turno noturno, a contar de 20/03/2022.
ENVIRA
EE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
EDNILSON RUFINO MARINHO, matrícula 163221-3C, para ministrar 18h 
de Matemática, no turno matutino, a contar de 10/03/2022.
MANICORE
EE MARIA SA MOTA
JOELSE RODRIGUES PEDRACA, matrícula 146358-6B, para ministrar 5h 
de Arte, no turno matutino, a contar de 09/05/2022.
JOELSE RODRIGUES PEDRACA, matrícula 146358-6B, para ministrar 10h 
de Projetos Integradores, no turno matutino, a contar de 09/05/2022.
Portaria GSE 107, publicada no Diário Oficial, de 16/03/2022, na parte 
referente aos servidores abaixo:
ALVARAES
EE GILBERTO MESTRINHO
ARIVAN LAVOR CORREA, matrícula 165770-4A, para ministrar 11h de 
Geografia, no turno vespertino, a contar de 01/05/2022.
CAREIRO
EE SEN FABIO LUCENA
DELDIMAR SILVA DOS SANTOS, matrícula 178119-7G, para ministrar 11h 
de Filosofia, no turno vespertino, a contar de 28/04/2022.
DELDIMAR SILVA DOS SANTOS, matrícula 178119-7G, para ministrar 3h 
de Projetos Integradores, no turno vespertino, a contar de 28/04/2022.
CODAJAS
EE JOSE MELO
AURIJANE COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 149400-7E, para ministrar 13h 
de Física, no turno noturno, a contar de 12/05/2022.
AURIJANE COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 149400-7E, para ministrar 5h 
de Matemática, no turno noturno, a contar de 12/05/2022.
HUMAITA
EE PLINIO RAMOS COELHO
MARIA ADELIA DE CASTRO, matrícula 149337-0A, para ministrar 3h de 
Arte, no turno noturno, a contar de 17/05/2022.
MARIA ADELIA DE CASTRO, matrícula 149337-0A, para ministrar 12h de 
Geografia, no turno noturno, a contar de 17/05/2022.
ITACOATIARA
EE MIRTES ROSA MENDES DE
MIKAIL QUEIROZ DA SILVA, matrícula 201403-3D, para ministrar 8h de 
Física, no turno vespertino, a contar de 17/05/2022.
Portaria GSE 181, publicada no Diário Oficial, de 06/04/2022, na parte 
referente à servidora abaixo:
MANICORE
EE HERMENEGILDO CAMPOS
NAILE RODRIGUES VIEIRA, matrícula 146436-1F, para ministrar 18h de 
Ciências, no turno vespertino, a contar de 09/05/2022.
Portaria GSE 277, publicada no Diário Oficial, de 18/05/2022, na parte 
referente ao servidor abaixo:
ITACOATIARA
EE MIRTES ROSA MENDES DE
OZANEI SOARES BATISTA, matrícula 230171-7C, para ministrar 3h de 
Projetos Integradores, no turno vespertino, a contar de 17/05/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#91178#17#93016/>
Protocolo 91178
<#E.G.B#91179#17#93017>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 328, de 26 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 039/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 20h de 
Pedagogo, por itens, conforme abaixo especificado:
CAPITAL
Portaria GSE 174, publicada no Diário Oficial, de 06/04/2022, na parte 
referente aos servidores abaixo:
COORD. DISTRITAL 04
EE JULIA BITTENCOURT
ALCIVANE COELHO DOS SANTOS, matrícula 262383-8A, no turno 
vespertino, a contar de 11/05/2022.
COORD. DISTRITAL 05
EE MANUEL RODRIGUES
JOSE DA CRUZ FARIAS DA COSTA, matrícula 233127-6B, no turno 
matutino, a contar de 10/05/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#91179#17#93017/>
Protocolo 91179
<#E.G.B#91180#17#93018>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 325, de 26 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.015522/2022-63/SEDUC/SIGED
NORA NEY PAULA DA COSTA, no cargo de ASSISTENTE ADMINIS-
TRATIVO, matrícula nº 002.044-3A, município de Manaus/AM, referente 
aos períodos laborados de 01/05/1995 a 28/02/1999 e de 01/10/1999 a 
28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#91180#17#93018/>
Protocolo 91180
<#E.G.B#91181#17#93019>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 615, de 27 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO. 679//2022-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador (a) Regional de Educação do 
município de Benjamin Constant/AM, (Simbologia - COORD.REG.EDUC. 
FGC-2), o (a) servidor (a) MEIRELE MAGALHÃES DA COSTA, Professor 
PF20.ESP-III e Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 145235-5-5A/C, a partir 
de 25/05/2022;
II. DESIGNAR para a função o (a) servidor (a) FRANCISCA TAUANI 
RIBEIRO BARBOSA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 234952-3A, a 
partir de 25/05/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de maio de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#91181#17#93019/>
Protocolo 91181
<#E.G.B#91182#17#93020>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo. nº 302/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: Aldecione Nascimento da Silva/Assessora. Destino/
Período: Mao/Rio Preto da Eva/Mao/30 de março a 01 de abril de 2022. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO