DOEAM 31/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 31 de maio de 2022 21
MUNICÍPIO: MANAUS
GERLON QUEIROZ SILVA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 207.434-6 
G, a partir de 31.12.2021;
MARIA JESUITA LIMA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
140.950-6 H, a partir de 07.02.2022;
MUNICÍPIO: PARINTINS
CRISTIANI FERREIRA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
229.818-0 C, a partir de 14.02.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#91187#21#93025/>
Protocolo 91187
<#E.G.B#91188#21#93026>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 333, de 30 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 050/2021-GEFOP/DGP/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO as Portarias GS nº 074 e 293, de Rescisão dos 
Contratos de Trabalho, na parte onde constam os nomes dos servidores 
abaixo relacionados:
Diário Oficial 23/05/2022
GERLON QUEIROZ SILVA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 254.949-2A, 
a contar de partir de 31.12.2021;
Diário Oficial 09/03/2022
Município de Tefé
AKLA BATISTA GOMES-Matrícula nº 209.671-4F;
GENIVALDO ROSENDO BASTOS-Matrícula nº 255.662-6A;
IRACY ROZENDO-Matrícula nº 255.542-5A;
SILDO DE ALMEIDA BASTOS-Matrícula nº 203.087-0E;
SILVERIO ROZENDO BASTOS-Matrícula nº 255.482-8A.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#91188#21#93026/>
Protocolo 91188
<#E.G.B#91189#21#93027>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 329, de 27 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.015137/2022-16/
SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 190783/2021,
RESOLVE:
I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) CAUBI NONATO DOS SANTOS, Professor 
PF20.LPL-IV, matrícula n° 023.938-0B, lotado na Escola Estadual Senador 
João Bosco Ramos de Lima, município de Itacoatiara/AM, atuando como 
Auxiliar de Biblioteca, turno matutino, a contar de 20/05/2021.
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao professor as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#91189#21#93027/>
Protocolo 91189
<#E.G.B#91190#21#93028>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 331, de 30 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.015868/2022-61/SEDUC/SIGED
LUIZ ROBERTO DE SOUZA CRUZ, no cargo de PROFESSOR, matrícula 
nº 001.987-9A, município de Manaus/AM, referente ao período laborado de 
15/03/1997 a 31/01/1998.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#91190#21#93028/>
Protocolo 91190
<#E.G.B#91191#21#93029>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 330, de 30 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.015566/2022-93/SEDUC/SIGED
NEIDE BASILIO DA SILVA DE SOUZA, no cargo de PROFESSOR, 
matrícula nº 001.484-2A/B, município de Manaus/AM, referente aos períodos 
laborados de 01/04/1994 a 30/04/1994; de 01/06/1994 a 31/12/1994; de 
01/03/1995 a 31/12/1995; de 01/03/1996 a 31/12/1996; de 01/05/1997 a 
31/12/1997; e de 01/05/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#91191#21#93029/>
Protocolo 91191
<#E.G.B#91192#21#93030>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO dos Contratos de 
Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais 
da Capital e Interior-Processo Seletivo Simplificado-PSS-2019/2020, 
Homologação publicada no Diário Oficial do Estado, de 11 e 21/02/2020, e 
de 05 e 10/03/2020, de acordo com a Lei n° 2.607, de 28/06/2000, a seguir 
denominado simplesmente CONTRATO, tendo em vista o que consta no 
processo administrativo de nº 002723/2014-PGE, doravante referido por 
PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a alteração introduzida 
pela Lei nº 2.673, de 28/08/2001, é assinado o presente TERMO DE 
ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS na 
presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer 
nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607, de 
28/06/2000, conforme Memo. nº 069/2022-GAAS/SEDUC/SIGED.
CAPITAL
Nº
COORDENADRIA 
DISTRITAL DE 
EDUCAÇÃO-CDE
NOME
PERÍODO
01
CDE 01
BEATRIZ MACIEL DE 
OLIVEIRA
18.05.2022 a 31.12.2022
02
CDE 02
MARIA EVELI CUNHA DE 
ALBUQUERQUE
12.05.2022 a 31.12.2022
03
CDE 03
GILDISLENE 
FERNANDES REBOUCAS
12.05.2022 a 31.12.2022
04
CDE 03
ROSEMEIRE PINHEIRO 
DOS SANTOS
12.05.2022 a 31.12.2022
05
CDE 04
ELIANA RODRIGUES 
PINTO
12.05.2022 a 31.12.2022
06
CDE 04
MARIA NELMA DE LIMA
23.05.2022 a 31.12.2022
07
CDE 05
JOSE MOREIRA NONATO 07.03.2022 a 31.12.2022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO