DOEAM 31/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 31 de maio de 2022 23
GLOBAL: R$ 14.990.537,86 (quatorze milhões, novecentos e noventa 
mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.2550.0001, 12.362.3283.2554.0001 e 12.122.0001.2001.0001; 
Fonte de Recursos: 0246 e 0100; Natureza da Despesa: 33903916, tendo 
sido emitidas em 26.05.2022 a Nota de Empenho n° 0003086 no valor de R$ 
1.085.626,84 (um milhão, oitenta e cinco mil, seiscentos e vinte e seis reais 
e oitenta e quatro centavos), a NE n° 0003087 no valor de R$ 1.085.626,84 
(um milhão, oitenta e cinco mil, seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e 
quatro centavos) e a NE n° 0003096 no valor de R$ 64.116,54 (sessenta e 
quatro mil, cento e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos). O valor 
R$ 5.588.425,55 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, quatrocentos 
e vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) será empenhado conforme 
liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 7.166.742,09 (sete milhões, cento e 
sessenta e seis mil, setecentos e quarenta e dois reais e nove centavos) cor-
respondente ao restante do termo correrá à conta da dotação orçamentária 
do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.001842/2022-36.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#91265#23#93104/>
Protocolo 91265
<#E.G.B#91268#23#93107>
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 98/2019.
DATA DA ASSINATURA: 27.05.2022. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do 
outro lado, empresa UATUMÃ TURISMO E EVENTOS EIRELI. OBJETO: O 
presente aditamento tem por objeto: O acréscimo de 25% (vinte e cinco por 
cento) no valor e quantitativo do objeto sendo acrescido 750 (setecentos e 
cinquenta) passagens, em atendimento ao Memo. n°. 161/2022-GETRANS/
DELOG, Projeto Básico, Parecer n°. 1.200/2022-ASSJUR e especificações 
das Notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 
799.875,00 (setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e setenta e cinco 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa: 
33903301; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitida em 13.05.2022 a 
Nota de Empenho nº. 0002801 no valor de R$ 799.875,00 (setecentos e 
noventa e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.010775/2022-40.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#91268#23#93107/>
Protocolo 91268
<#E.G.B#91270#23#93109>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 179/2020.
DATA DA ASSINATURA: 24.05.2022. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
e, do outro lado, a empresa TREVO TURISMO LTDA - ME. OBJETO: O 
acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor e quantitativo do objeto 
sendo acrescido 625 (seiscentos e vinte e cinco) passagens, para prestação 
de serviços de fornecimento de passagens nacionais (terrestres), para 
atender a Secretaria de Educação e Desporto, em atendimento ao Memo. 
n°. 168/2022-GETRANS/DELOG, Projeto Básico, Parecer n°. 1.204/2022-
ASSJUR e especificações das Notas de empenho, partes integrantes do 
ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 224.868,75 (duzentos e vinte e quatro mil, 
oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa: 33903301; Fonte de 
Recurso: 0227, tendo sido emitida em 18.05.2022 a Nota de Empenho nº. 
0002834 no valor de R$ 224.868,75 (duzentos e vinte e quatro mil, oitocentos 
e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.011030/2022-07.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#91270#23#93109/>
Protocolo 91270
<#E.G.B#91273#23#93112>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 619, de 31 de maio de 2022.
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 
2022, aprovado na Lei Orçamentária nº 5.758, de 29 de 
dezembro de 2021, e em seus créditos adicionais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558, 
de 04 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - ALTERAR o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - ANEXO I: com uma movimentação no valor de R$ 6.700.423,57 (SEIS 
MILHÕES, SETECENTOS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS 
REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de maio de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#91273#23#93112/>
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.122.3283.2693
A
3
121 3390 0001
52.200,00 3320 0001
52.200,00
Valorização do
Profissional da
Educação Básica
A
3
121 3390 0001
40.275,00 3320 0001
40.275,00
12.361.3283.2597
A
3
100 3350 0010
1.000,00 3350 0006
1.000,00
Assistência
Financeira aos
Estabelecimentos
de Ensino
Fundamental
12.361.3283.2738
A
3
246 3390 0011
22.950,00 3390 0001
22.950,00
Modernização da
Gestão da
Educação Básica
- Ensino
Fundamental
12.361.3283.2749
A
3
100 3390 0011
189.269,67 3390 0001
189.269,67
Alimentação
Preparada para o
Ensino
Fundamental
12.361.3283.2768
A
3
252 3390 0011
2.626.701,80 3390 0001
2.626.701,80
Aquisição de
Produtos
Regionalizados
para o Ensino
Fundamental
A
3
252 3390 0011
464.583,00 3390 0001
464.583,00
A
3
252 3390 0007
46.959,50 3390 0001
94.988,60
A
3
252 3390 0008
30.355,50
A
3
252 3390 0010
17.673,60
12.362.3283.2705
A
3
252 3390 0011
2.622.185,60 3390 0001
2.622.185,60
Aquisição de
Produtos
Regionalizados
para o Ensino
Médio
A
3
252 3390 0011
463.514,80 3390 0001
463.514,80
A
3
252 3390 0007
46.676,00 3390 0001
94.705,10
A
3
252 3390 0008
30.355,50
A
3
252 3390 0010
17.673,60
12.362.3283.2739
A
3
246 3390 0011
28.050,00 3390 0001
28.050,00
Modernização da
Gestão da
Educação Básica
- Ensino Médio
6.700.423,57
6.700.423,57
TOTAL  (R$)
Protocolo 91273
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO