DOEAM 31/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 31 de maio de 2022
22
08
CDE 05
OLIVIA DAS CHAGAS 
LIMA
02.05.2022 a 31.12.2022
09
CDE 05
ANTONIA DOS SANTOS 
PEREIRA
22.05.2022 a 31.12.2022
10
CDE 05
SIMONETE SANTOS DE 
OLIVEIRA
16.05.2022 a 31.12.2022
11
CDE 05
JOELMA GUIMARAES 
BERWANGER
18.05.2022 a 31.12.2022
12
CDE 05
JOSE MOREIRA 
NONATO
10.05.2022 a 31.12.2022
13
CDE 05
REGINA MARTA 
DO NASCIMENTO 
CARDOSO
02.05.2022 a 31.12.2022
14
CDE 06
RAFAELA ALMEIDA 
FERREIRA
10.05.2022 a 31.12.2022
15
CDE 06
LUCENILDA RIBEIRO 
PEREIRA DA SILVA
18.05.2022 a 31.12.2022
16
CDE 06
MARTA DE MELO 
FLORENCIO
10.05.2022 a 31.12.2022
17
CDE 07
SOLANGE TEIXEIRA 
SOUSA
09.05.2022 a 31.12.2022
18
CDE 07
JOELMA QUEIROZ 
COELHO
17.05.2022 a 31.12.2022
19
CDE 07
MARISTELA DE 
CASTRO COSTA
20.05.2022 a 31.12.2022
INTERIOR
Nº
COORDENADO-
RIA REGIONAL 
DE EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
BENJAMIN 
CONSTANT
OSEIAS MACARIO 
RAMOS
15.02.2022 a 31.12.2022
02
BENJAMIN 
CONSTANT
MARCOS THAMY 
RAMOS SALVADOR
23.05.2022 a 31.12.2022
03
BORBA
MARIA CINERLANDIA 
LABORDA VIEIRA
05.05.2022 a 31.12.2022
04
BORBA
JUVENIL MENDES DOS 
SANTOS
04.04.2022 a 31.12.2022
05
CODAJÁS
ELISANGELA OLIVEIRA 
DE LIMA
02.05.2022 a 31.12.2022
06
CODAJÁS
ILZA NUNES MOREIRA
29.04.2022 a 31.12.2022
07
CODAJÁS
JOSE RIBEIRO 
SECUNDINO JUNIOR
02.05.2022 a 31.12.2022
08
CODAJÁS
IZABEL CRISTINA 
DA SILVA ANTUNES 
CARDOSO
02.05.2022 a 31.12.2022
09
CODAJÁS
DILA MARIA DE 
ALMEIDA DOS SANTOS
02.05.2022 a 31.12.2022
10
JURUÁ
VERA LUCIA ARAUJO 
DA SILVA
16.05.2022 a 31.12.2022
11
MANACAPURU
CAMILA DE OLIVEIRA 
LOUZADA
05.05.2022 a 31.12.2022
12
TAPAUÁ
SULAMITA DOS 
SANTOS BARROS
09.05.2022 a 31.12.2022
13
TEFÉ
CRYSSEN HORNEY 
CRUZ CORTEZAO
01.04.2022 a 31.12.2022
14
TEFÉ
AKLA BATISTA GOMES
01.04.2022 a 31.12.2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#91192#22#93030/>
Protocolo 91192
<#E.G.B#91193#22#93031>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na 
Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº 2.607, de 28/06/2000 e 
nº 2.616, de 26/09/2000,
EXTRATO DE CONTRATOS
Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais 
da Capital e Interior-Processo Seletivo Simplificado-PSS/2019-2020, 
Homologação publicada no Diário Oficial do Estado, de 11 e 21/02/2020, e 
de 05 e 10/03/2020, de acordo com a Lei n° 2.607, de 28/06/2000, conforme 
Memo. nº 069/2022-GAAS/SEDUC/SIGED.
CAPITAL
Nº
COORDENADO-
RIA DISTRITAL DE 
EDUCAÇÃO-CDE
NOME
PERÍODO
01
CDE 02
VALDENEIDE 
FONTAO DA SILVA
06.04.2022 a 
31.12.2022
INTERIOR
Nº
COORDENADORIA 
DISTRITAL DE EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
CAREIRO
RITA DE CASSIA 
REIS MACEDO
24.02.2022 a 
31.12.2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#91193#22#93031/>
Protocolo 91193
<#E.G.B#91242#22#93081>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO 
AMAZONAS e COORDENADORA EXECUTIVA DA UNIDADE DE GEREN-
CIAMENTO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMEN-
TO DA EDUCAÇÃO NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.008879/2022-95- 
SEDUC, relativo a Comparação de Preços-CP nº 01/2022; CONSIDERANDO 
a inexistência de qualquer recurso pendente em relação ao referido Método 
de Contratação; CONSIDERANDO a CBR-842/2022 do Banco Interameri-
cano de Desenvolvimento - BID, que concede a Não Objeção à adjudicação 
para a Contratação das Empresas; CONSIDERANDO a perfeita regularidade 
do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimen-
tais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória 
ao interesse público; CONSIDERANDO que a contratação é totalmente 
financiada com recursos provenientes do contrato de empréstimo 2992/
OC-BR, firmado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID e o 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o pleno atendimento às regras de 
seleção do Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID e normas proce-
dimentais pertinentes da GN-2349-15; CONSIDERANDO a inexistência de 
qualquer diligência complementar sobre o referido procedimento;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o processo de seleção baseada na Comparação 
de Preços - CP nº 01/2022, referente ao processo administrativo nº 
01.01.028101.008879/2022-95- SEDUC, com fulcro nas políticas do Banco 
Interamericano - BID, GN-2349-15, tendo respaldo legal no Artigo 42, § 5º, 
da Lei 8.666/93;
II - ADJUDICAR a empresa GERALDO SOARES DE SOUZA JUNIOR (J 
COMPANY), CNPJ nº 31.628.887/0001-90, Lote único R$ 1.021.000,00 
(hum milhão, vinte e um mil reais), objeto da CP nº 01/2022, referente 
a Aquisição de Equipamentos de Áudio, Vídeo e Foto para atender o 
Projeto Fazer para Aprender.
III - AUTORIZAR o Departamento de Planejamento e Gestão Financeira 
para emitir a respectiva Nota de Empenho.
PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
Manaus, 26 de maio de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#91242#22#93081/>
Protocolo 91242
<#E.G.B#91265#22#93104>
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 25/2019.
DATA DA ASSINATURA: 30.05.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa SUP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES 
E MANUTENÇÃO EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e 
execução do contrato por mais doze (12) meses, contados de 30.05.2022 
até 30.05.2023, para dar continuidade aos Serviços referentes ao LOTE 
05 (conforme Projeto Básico), para serviços de revestimento, instalações 
hidrossanitárias, pavimentação, SPDA, instalações elétricas, drenagem, 
demolições, remoções, montagem e desmontagem, serviços finais, 
trabalho em terra, estruturais, tratamento (impermeabilização), cobertura, 
esquadrias, vidro, limpeza, pintura, instalações provisórias, muros, admi-
nistração, serviço de cabeamento lógico, aparelhos e metais, instalações 
de combate a incêndio, diversos, forro, paredes e painéis, conforme Memo. 
n° 021/2022-NGCC, Projeto Básico, Parecer n° 1.433/2022-ASSJUR e es-
pecificações das Notas de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO