DOEAM 31/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 31 de maio de 2022 25
ANEXO I
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
13.122.0001.2001
A
3
160 3391 0001
1.794,00 3390 0001
1.794,00
Administração da
Unidade
A
3
160 3391 0001
50.000,00 3390 0001
50.000,00
13.122.0001.2003
A
1
100 3190 0001
6.500.000,00 3191 0001
6.500.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
13.392.3303.2077
A
3
160 3390 0010
149,60 3350 0001
149,60
Realização e
Apoio às Festas
Populares na
Capital e Interior
A
3
360 3340 0003
100.000,00 3340 0004
100.000,00
13.392.3303.2083
A
3
160 3350 0011
69.964,62 3350 0001
60.000,00
Fortalecimento do
Ecossistema da
Cultura e da
Economia Criativa
no Estado do
Amazonas
A
3
160
3390 0001
9.964,62
6.721.908,22
6.721.908,22
TOTAL (R$)
Protocolo 91204
<#E.G.B#91204#25#93042>#E.G.B#91204#25#93042/>
<#E.G.B#91206#25#93044>
Espécie: TF nº 28/2022-SEC. Data: 25.05.2022. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e Grêmio Recreativo Escola de Samba Vila da Barra.
Objeto: Apoio financeiro por meio da Emenda de Bancada nº 123/2022 para
aquisição de equipamentos musicais, para desenvolver o trabalho sociocul-
tural na localidade nos meses de maio a junho de 2022. Dot: UO: 20101,
Programa de Trabalho: 13.122.3310.2793.0011; Natureza da Despesa:
44504201; Fonte: 01600000, Nota de Empenho n° 2022NE0000293,
emitida em 25.05.2022, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Prazo:
25.05.2022 a 25.06.2022. Manaus, 30.05.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#91206#25#93044/>
Protocolo 91206
<#E.G.B#91208#25#93046>
Espécie: 24º TA ao CG nº 01/2021-SEC. Data: 25.05.2022. Partes: Estado
do Amazonas/SEC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMEN-
TO CULTURAL-AADC. Objeto: Suplementação Financeira do Contrato
de Gestão nº 01/2021-SEC “Administração da Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural- AADC. Dot: UO: 20101, Programa de Trabalho:
13.392.3303.2449.0001, Natureza da Despesa: 33504199, Fonte: 01600000,
tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2022NE0000294, em 25.05.2022,
no valor de R$ 2.147.331,86 (dois milhões, cento e quarenta e sete mil
e trezentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos), e UO: 20101,
Programa de Trabalho: 13.392.3303.2449.0001, Natureza da Despesa:
33504199, Fonte: 03600000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº
2022NE0000295, em 25.05.2022, no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e
setecentos mil reais). Manaus, 31.05.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#91208#25#93046/>
Protocolo 91208
<#E.G.B#91212#25#93050>
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 08/2020-SEC. Data:
26.05.2022. Partes: Estado do Amazonas/SEC e AGÊNCIA AMAZONENSE
DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL-AADC. Objeto: Termo Aditivo de
prorrogação de vigência de prazo ao contrato de gestão nº 08/2020 “Apoio
financeiro para aquisição de instrumentos musicais para o Liceu de Artes
e Ofício Cláudio Santoro”. Prazo: 30.06.2022 a 30.12.2022. Manaus,
30.05.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#91212#25#93050/>
Protocolo 91212
<#E.G.B#91198#25#93036>
PORTARIA N.º 085/2022/GS/SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que Dispõe sobre
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA,
a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de
Cargos de Provimento em Comissão e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo,
CONSIDERANDO, a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas. Para cargo em Comissão
quanto para Efetivo.
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto
financeiro na folha de pagamento tendo em vista tratar-se de nomeação em
substituição, conforme Decreto de 09/05/2022 que exonerou Manuella de
Barros Silva Pedrosa e Suelen Cristina de Freitas Reis Lima,
R E S O L V E
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos
ocupantes do CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme fixado
em Lei nº 3.301, anexo único, ao seguinte servidor.
NOME
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
MANUELLA DE BARROS SILVA
PEDROSA
ASSESSOR I AD-1
15
01/05/2022
JANAIRA OLIVEIRA PRESTES
GERENTE AD-2
11
01/05/2022
GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA,
MANAUS, 13/05/2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#91198#25#93036/>
Protocolo 91198
<#E.G.B#91200#25#93038>
PORTARIA N.º 086/2022/GS/SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que Dispõe sobre
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA,
a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de
Cargos de Provimento em Comissão e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo,
CONSIDERANDO, a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas. Para cargo em Comissão
quanto para Efetivo.
CONSIDERANDO, ainda que a presente alteração não representará
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista a
compensação financeira ocorrida através da Portaria 063/2022/GS/SEC e
Portaria 085/2022/GS/SEC
R E S O L V E
I - ALTERAR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, ao
ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme fixado
em Lei nº 3.301, anexo único, aos seguintes servidores:
NOME
Cargo/Simbologia
De Nível
Para
Nível
A contar
ANA LUZIA AMARO
DOS SANTOS
SUBGERENTE AD-3
10
13
01/05/2022
ANA CRISTINA
LIRA MANSOUR
GERENTE AD-2
9
11
01/05/2022
ELSON DA COSTA
SALES
ASSESSOR III AD-3
9
10
01/05/2022
GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA,
MANAUS, 13/05/2022
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#91200#25#93038/>
Protocolo 91200
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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