DOEAM 31/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 31 de maio de 2022 27
<#E.G.B#91226#27#93065>
<#E.G.B#91226#27#93065/><#E.G.B#91228#27#93067>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
 METROPOLITANA DE MANAUS-SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00632/2022
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$239.045,37 (DUZENTOS 
E TRINTA E NOVE MIL, QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE 
CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 31 de Maio de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#91228#27#93067/>
ANEXO I
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE
MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE
MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
26.782.3300.1207
P
4
170 4490 0008
239.045,37 4490 0011
239.045,37
Implantação,
Ampliação,
Melhoria e
Modernização do
Sistema Viário
Urbano
239.045,37
239.045,37
TOTAL  (R$)
Protocolo 91228
<#E.G.B#91228#27#93067><#E.G.B#91228#27#93067/>
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#91202#27#93040>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 38/2022-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 001/2022 - SEJUSC; PARTES: ESTADO 
DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e o ASSOCIAÇÃO DE 
APOIO LAR DE VITÓRIAS; Data da Assinatura: 30/05/2022; Objeto: 
Atendimento de crianças e adolescentes de 02 a 17 anos com deficiência no 
município de Manaus, conforme Plano de Trabalho. Valor Global: O valor 
global do presente termo é de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme Plano 
de Trabalho integrante do processo; Dotação Orçamentária: Unidade 
Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.3310.2773.0011, Natureza 
da Despesa: 33504199, Fonte: 0121; Nota de Empenho: 2022NE0000566; 
Processo Administrativo: nº. 2094/2022-60 - SEJUSC; Fundamento do 
Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. Gabinete do Secretário de 
Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 
30 de maio de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#91202#27#93040/>
Protocolo 91202
#E.G.B#91220#27#93058>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA
PORTARIA Nº 089/2022 - GS/SEJUSC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus 
créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS,no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 
5.558 de 04 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$470.789,60 
(QUATROCENTOS E SETENTA MIL, SETECENTOS E OITENTA E NOVE 
REAIS E SESSENTA CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA, em Manaus, 31 de Maio de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#91220#27#93058/>
ANEXO I
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
14.422.3247.2262
A
3
160 3390 0011
175.417,00 3390 0001
175.417,00
Gestão e
Operacionalizaçã
o das Unidades
de Pronto
Atendimento ao
Cidadão
A
3
160 3390 0011
24.967,00 3390 0001
24.967,00
A
3
160 3390 0011
270.405,60 3390 0006
12.000,00
A
3
160
3390 0001
258.405,60
470.789,60
470.789,60
TOTAL  (R$)
Protocolo 91220
#E.G.B#91220#27#93058>
<#E.G.B#91220#27#93058/>
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#91194#27#93032>
ERRATA
Retificação de publicação de 20/05/2022, Edição nº 34.747 do DOE, extrato 
nº 056/2022-SEAS, do 6º Termo Aditivo ao Termo nº 005/2021-SEAS
ONDE SE LÊ: R$41.761,79 (quarenta e um mil e setecentos e sessenta e 
um reais e setenta e nove centavos).
LEIA-SE: R$50.659,41 (cinquenta mil e seiscentos e cinquenta e nove reais 
e quarenta e um centavos).
Manaus, 27 de maio de 2022
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#91194#27#93032/>
Protocolo 91194
<#E.G.B#91276#27#93115>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS
ERRATA
RETIFICAÇÃO da Portaria nº 208/2022-GRH/GSEAS, publicada no DOE 
34.741 de 12/05/2022, que trata da concessão de Passagens e Diárias.
ONDE SE LÊ: Destino e Período: Maués/AM - 17/05 a 22/05/2022;
LEIA-SE: Destino e Período: Maués/AM - 22/05 a 24/05/2022;
Manaus, 30 de maio de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#91276#27#93115/>
Protocolo 91276
<#E.G.B#91249#27#93088>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO