DOEAM 31/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 31 de maio de 2022
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EXTRATO Nº 059/2022-SEAS
Espécie: Termo de Contrato n° 010/2022-SEAS; Partes: O ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, e a empresa SUPRIHOUSE INFORMÁTICA 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. Objeto: O presente Termo tem 
por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de 15 
(quinze) microcomputadores, para atender as necessidades desta Secretaria 
de Estado da Assistência Social-SEAS; Valor global: R$ 85.650,00; Valor 
Empenhado: R$ 85.650,00; UO: 31101; PT: 08.122.0001.2001.0001; FR: 
01600000; ND: 44905235; NE: 2022NE0000344; Vigência: 24/05/2022 a 
23/06/2022; Processo Administrativo: 01.01.031101.001940/2022-88-
(SIGED/SEAS); Fundamento do Ato: Artigo 54 da Lei 8.666/93. 
Manaus, 31 de maio de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#91249#28#93088/>
Protocolo 91249
<#E.G.B#91195#28#93033>
PORTARIA Nº 287/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Vanessa Andrade Barroso/
Assessor II e Diego Macambira Jezini/Gerente; Destino e Período: Maués/
AM - 19/05 a 24/05/2022; Objetivo: Apoiar tecnicamente o município de 
Maués, quanto a implementação do restaurantes popular “prato cheio”, dos 
municipios visando garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada e 
assegurando a Gestão da Segurança Alimentar e Nutricional; Fonte de 
Recurso: 160 - FTI.
Manaus, 30 de maio de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#91195#28#93033/>
Protocolo 91195
<#E.G.B#91196#28#93034>
PORTARIA Nº 289/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Laudenise Batista de Oliveira/
Secretário Executivo Adjunto; Destino e Período: Itacoatiara/AM - 25/05 
a 03/06/2022; Objetivo: Apoiar tecnicamente o município de Itacoatiara, 
visando garantir apoio qualificado à Gestão Municipal de Assistência Social, 
no aprimoramento da gestão e a continuidade das Ações dos Programas, 
Projetos e Serviços Socioassistenciais; Fonte de Recurso: 443 - IGDSUAS.
Manaus, 30 de maio de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#91196#28#93034/>
Protocolo 91196
<#E.G.B#91209#28#93047>
PORTARIA Nº 285/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Kaliny de Souza Lira Alves/
Colaborador; Destino e Período: Maués/AM - 22/05 à 24/05/2022; Objetivo: 
Realizar visita de apoio técnico no município de Maués, visando garantir 
qualificação da Gestão Municipal de Assistência Social, por meio do Monito-
ramento e Avaliação das Metas de Pactuação Nacional e de Indicadores de 
Gestão, bem como, o aprimoramento da gestão e a continuidade das Ações 
dos Programas, Projetos e Serviços Socioassistenciais; Fonte de Recurso: 
443 - IGDSUAS.
Manaus, 30 de maio de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#91209#28#93047/>
Protocolo 91209
<#E.G.B#91210#28#93048>
PORTARIA Nº 290/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o 
pagamento de Diárias a seguir: Nome: Vivia Alves de Menezes/Colaborador, 
Adenilda Santos de Oliveira/Colaborador, Ana Rita Rodrigues e Silva/
Colaborador, Deuzimara Graça da Silva/Colaborador, João Paulo Guedes 
Saraiva/Colaborador e Pedro Henrique da Silva Campello/Colaborador; 
Destino e Período: Rio Borba/AM - 27/05 a 05/06/2022; Objetivo: Apoiar 
tecnicamente o Município de Borba, visando garantir apoio qualificado a 
Gestão Municipal de Assistência Social, e no aprimoramento da gestão e a 
continuidade das ações dos Programas, Projetos e Serviços Socioassisten-
ciais; Fonte de Recurso: 443 - IGDSUAS.
Manaus, 30 de maio de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#91210#28#93048/>
Protocolo 91210
<#E.G.B#91241#28#93080>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS
ERRATA
RETIFICAÇÃO à Portaria nº 281/2022-GRH/GSEAS, publicada no DOE 
34.751 de 26/05/2022, que trata da Averbação de Tempo de Contribuição as 
servidora VERA DA COSTA SERRÃO.
ONDE SE LÊ: Manaus, 26 de setembro de 2022;
LEIA-SE: Manaus, 26 de maio de 2022;
Manaus, 30 de maio de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#91241#28#93080/>
Protocolo 91241
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#91171#28#93009>
PORTARIA SEMA N.º 049/2022 - GS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, CONSIDERANDO, 
art.°68, da Lei n° 1.762, de 14 de novembro de 1986, com as alterações 
introduzidas pela Lei n° 2.531, de 16 de abril de 1999, do Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - 
CONCEDER licenças para tratamento médico das servidoras IRISMAR 
RIBEIRO DAVILA DE SOUZA, matrícula 107.891-7C,60 (sessenta) dias, 
período usufruído 3.1.2022 a 3.3.2022, laudo médico nº 206417/2022; 
REGINA COELI MINEIRO DE ALENCAR, matrícula110.703-8F, 30 
(trinta) dias, período usufruído 21.9.2021 a 20.10.2021, laudo médico 
nº 198719/2021 e 60 (sessenta) dias, período usufruído 21.10.2021 a 
19.12.2021, laudo médico nº 204243/2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE 
E PUBLICA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO 
AMBIENTE. Manaus, 30 de maio de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#91171#28#93009/>
Protocolo 91171
<#E.G.B#91315#28#93154>
PORTARIA SEMA N.º 051 DE 31 DE MAIO DE 2022
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso das suas atribuições 
que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, e pelas 
Leis Delegadas nº 122, de 15 de outubro de 2019, e 123, de 31 de outubro 
de 2019, pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2019, com re-
estruturação organizacional estabelecida pelo Decreto nº 36.219, de 09 de 
setembro de 2015.
CONSIDERANDO o Decreto Estadual 45329 de 23 de março de 2022 que 
alterou, na forma que especifica, o Decreto nº 45.288, de 11 de março de 
2022, que “DISPÕE sobre o funcionamento de atividades, no Estado do 
Amazonas, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública 
de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras 
providências.”, que assim determinou:
CONSIDERANDO a avaliação de indicadores epidemiológicos, de 
assistência à saúde e de vacinação da população do Estado do Amazonas;
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria SEMA n.° 63 de 29 de julho de 2021 que trata da 
reabertura das Unidades de Conservação dos Estado Amazonas.
Art. 2º Fica revogado ainda o artigo 5º da Portaria SEMA n.° 074, de 03 de 
setembro de 2021, que trata do retorno das atividades presenciais de todos 
os servidores públicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - 
SEMA, em Manaus, 31 de maio de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#91315#28#93154/>
Protocolo 91315
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO