DOEAM 31/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 31 de maio de 2022 39
<#E.G.B#91257#39#93096><#E.G.B#91257#39#93096/><#E.G.B#91258#39#93097>
PORTARIA N° 168/2022/ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença para Tratamento de Interesse
Particular ao servidor abaixo relacionado:
I-Cristian Rau Stoltenberg, matrícula 262.093-6A, no período de 01/06/2022
à 01/06/2024, duração de 2 (dois) anos e 1 dia conforme requerimento;
Art. 2° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença médica aos servidores abaixo:
I-Cristian Rau Stoltenberg, matrícula 262.093-6A, no período de 04/01/2022
à 08/01/2022, referente a 5 (cinco) dias conforme Laudo Médico nº21/5276;
II-Thais da Silva Oliveira, matrícula 258.177-9A, no período de 16/01/2022
à 20/01/2022, referente a 5 (cinco) dias conforme Laudo Médico nº21/5827;
III-Anderson Carvalho da Rocha, matrícula 220.392-8B, no período de
25/01/2022 à 29/01/2022, referente a 5 (cinco) dias conforme Laudo Médico
nº21/5835;
IV-Claudinei Ventura do Nascimento, matrícula 172.537-8E, no período de
19/03/2022 à 17/05/2022, referente a 60 (sessenta) dias conforme Laudo
Médico nº21/6016;
V-Emerson Carlos de Alcantara Paula, matrícula 256.837-3A, no período
de 04/03/2022 à 02/04/2022, referente a 30 (trinta) dias, conforme Laudo
Médico nº214574/2022
Art. 3° - CONSIDERAR CONCEDIDO faltas justificadas aos servidores
abaixo:
I-Emerson Carlos de Alcantara, matrícula 256.837-3A, no período de
24/01/2022 à 25/01/2022, referente a 2 (dois) dias conforme Atestado
Médico;
II-Eloisa Martins Soares Maciel, matrícula 256.869-1A, no período de
22/05/2022 à 24/05/2022, referente a 3 (três) dias conforme Atestado Médico;
Art. 4° - CONSIDERAR CONCEDIDO faltas não justificadas aos servidores
abaixo:
I-Brenda Caroline da Costa Araújo, matrícula 220.766-4B, no período de
03/03/2022 à 30/03/2022, referente a 28 (vinte e oito) dias conforme descrito
na folha de frequência;
Art. 5° - CONSIDERAR CONCEDIDO redução de carga horária aos
servidores abaixo:
I-Marcia Regina Cancio Santiago, matrícula 220.405-3B, no período de
09/05/2022 à 08/05/2023, referente a 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, conforme Laudo Médico nº21/5462;
II-Sandoval Salerno Pinheiro, matrícula 166.157-4F, no período de
05/05/2022 à 04/05/2023, referente a 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, conforme Laudo Médico nº21/5147.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de
maio de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#91258#39#93097/>
Protocolo 91258
<#E.G.B#91259#39#93098>
RESENHA 069/2022 - MAPA/ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de
12 de dezembro de 2006:
Nome: Altair de Almeida Cavalcante; Cargo: Técnico Agropecuário;
Destino e Período: Rorainópolis, 23/06 a 02/07/2022; Nome: Jocileia
Freitas e Silva; Cargo: Auxiliar de Fiscalização; Destino e Período:
Manaus/Rorainópolis, 23/06 a 02/07/2022; Objetivo: realizar a Meta 9,
etapa 9.1 - Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de
Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR; Nome: Emily Lira Simões;
Cargo: Engenheira Agrônoma; Destino e Período: Rorainópolis, 23/06
a 02/07/2022; Objetivo: realizar a Meta 13, etapa 13.1 - Fiscalização do
Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária,
situada no Jundiá-RR; Nome: Michael Leal Rocha; Cargo: Motorista/
Colaborador Eventual; Destino e Período: Rorainópolis, 23/06/2022;
Objetivo: conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar
troca de plantão na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 30 de maio de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#91259#39#93098/>
Protocolo 91259
<#E.G.B#91260#39#93099>
DECLARAÇÃO DE BENS 2021
SERVIDOR: ISRAEL BRITO PORTO
CARGO: MOTORISTA
BENS: 01 (UM) AUTOMÓVEL MODELO CHEVROLET ONIX/2019 VALOR
R$ 49.529,00;
SERVIDOR: RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA
CARGO: COORDENADOR LOCAL
BENS: 01 (UMA) MOTO 150 SPORT HONDA PLACA JXM-3345 NO VALOR
DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS);
SERVIDOR: FLÁDSON AUGUSTO MARTINEZ DA SILVA
CARGO: COORDENADOR LOCAL
BENS: NADA A DECLARAR
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#91260#39#93099/>
Protocolo 91260
<#E.G.B#91263#39#93102>
PORTARIA Nº 169/2022 - ADAF/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de
09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO as atribuições conferidas pela Lei nº 3.801 de 29 de agosto
de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providencias;
CONSIDERANDO o interesse da administração pública na transferência de
servidores para melhor funcionamento das demandas;
CONSIDERANDO a REMOÇÃO, nos termos do artigo 52 da Lei nº 1.762/86,
por interesse da administração, do servidor LEONARDO NOGUEIRA
ASSIS, matrícula nº 258.180-9A, Fiscal Agropecuário Médico Veterinário,
do município de Coari para município de Autazes, através da PORTARIA Nº
099/2022 - ADAF/AM, de 05 de abril de 2022.
RESOLVE:
ART. 1º. CONCEDER ajuda de custo, referida no Art. 95 parágrafo 1º e
Art. 96 parágrafo único da Lei nº 1.762/86, correspondente ao valor de R$
7.853,26 (sete mil, oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos).
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de
maio de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#91263#39#93102/>
Protocolo 91263
<#E.G.B#91329#39#93168>
PORTARIA Nº 170/2022- ADAF
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de
09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras
providências;
CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto Estadual nº25.583 de 28
de dezembro de 2005 que regulamenta a Lei Estadual nº 2.923 de 27 de
outubro de 2004;
CONSIDERANDO o que estabelece a portaria nº 113, de 09 de junho de
2020 que regulamenta a vacinação contra brucelose das fêmeas bovinas e
bubalinas com idade entre 3 e 8 meses com a vacina B19 e a utilização da
vacina RB51 no Estado do Amazonas e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar para o dia 15/06/2022, em todos os municípios do estado
do Amazonas, o prazo para comprovação da vacinação contra brucelose
do primeiro semestre junto as ULSAV/ADAF das fêmeas bovídeas de 3-8
meses.
Art. 2º - Esta Portaria passará a vigorar a partir de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#91329#39#93168/>
Protocolo 91329
<#E.G.B#91331#39#93170>
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2022
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica N. º 002/2022. DATA DA
ASSINATURA: 31 de maio de 2022. PARTES CONTRATANTES: ADAF
e IDAM. OBJETO: Estabelecer um regime de mútua cooperação técnica
e operacional entre os signatários, no âmbito de suas respectivas esferas
de competência, órgãos e unidades vinculadas, visando apoiar o fortaleci-
mento interinstitucional para o desenvolvimento de atividades relacionadas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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