DOEAM 31/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 31 de maio de 2022
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à Defesa Agropecuária de forma articulada, concernente ao uso comparti-
lhado de infraestrutura operacional, visando atender as demandas inferidas 
a partir de projetos, programas e/ou as demandas que surgirem no decorrer 
da execução das atividades pertinentes de cada partícipe, de comum acordo 
entre as partes. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a partir da data de 
Publicação no Diário Oficial do Estado. GABINETE DO DIRETOR-PRESI-
DENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO 
AMAZONAS, em Manaus, 31 de maio de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#91331#40#93170/>
Protocolo 91331
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#91299#40#93138>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - FMT-HVD.
PORTARIA Nº072/2022-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado - FMT/HVD, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO 
o que consta no Processo Nº0102017304.001380/2022-90.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR a Licença Especial da servidora FRANCISCA OLGA 
MARTINS PIMENTEL - Técnico de Enfermagem desta Fundação, mat. 
nº158991-1C pelo período de três (03) meses, a partir do dia 01/06/2022 
a 29/08/2022, referente ao quinquênio de 2013 a 2018 de acordo com o 
art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis 
do Estado do Amazonas. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em 
Manaus, 31 de maio de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#91299#40#93138/>
Protocolo 91299
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#91302#40#93141>
ERRATA DA PORTARIA N° 060/2022-FCECON, PUBLICADA
 NO DOE Nº 34.746 EM 19.05.2022.
ONDE SE LÊ:
OPDIVO
LEIA-SE:
OLAPARIBE
Manaus, 31 de maio de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#91302#40#93141/>
Protocolo 91302
<#E.G.B#91300#40#93139>
TERMO DE CONTRATO Nº 10/2022.
Partes contratantes: FCecon e Varian Medical Systems Brasil Ltda. Objeto: 
Serviços de Manutenção Preventiva Corretiva de Equipamentos, com 
reposição de pecas no Acelerador Linear Clinac-cx e Sistema de Eclipse 
e Gerencias de Área. 12 meses Vigência 31/05/2022 a 30/05/2023. Valor 
Global: R$ 552.468,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos 
e sessenta e oito reais) Programa de Trabalho : 10.302.3305.2137.0011; 
Natureza de Despesa:33903917; Processo nº 01.02.017301.000584/2022-
33-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 30 de maio de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#91300#40#93139/>
Protocolo 91300
<#E.G.B#91301#40#93140>
2º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO N° 19/2020.
Partes contratantes: FCECON E SALUTE SERVIÇOS HOSPITALARES. 
Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva Corretiva em Equipamentos, 
com Fornecimento de Peças originais, componentes e outros materiais com 
garantia em Equipamentos da Endoscopia; Valor Global R$ 341.400,00 
(trezentos e quarenta e um mil, e quatrocentos reais). Vigência de 12 meses 
de 01/06/2022 a 31/05/2023; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; 
Natureza de Despesa: 33903917; Processo nº 17301.000238/2022-55-
FCecon. Gabinete do Presidente. Manaus, 30 de maio de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#91301#40#93140/>
Protocolo 91301
<#E.G.B#91303#40#93142>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 017/2022-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 
168/2022 - CSC, constante no Processo n° 01.02.017301.002974/2021-67-
FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico Nº 168/2022- CSC, 
conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à aquisição, pelo menor preço global, de Agulha de Infusão para 
Cateter Totalmente Implantado;
II - ADJUDICAR a empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR 
LTDA, CNPJ 07.847.837/0001-10, como vencedora, pelo valor de R$ 
25.296,00 (vinte e cinco mil, duzentos e noventa e seis reais). Manaus, 
31 de maio de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#91303#40#93142/>
Protocolo 91303
<#E.G.B#91307#40#93146>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 018/2022-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Tomada de Preços nº 018/2022 - CSC, 
constante no Processo n° 01.02.017301.001552/2021-74-FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Tomada de Preços nº 018/2022 - CSC, 
conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica es-
pecializada em Serviços de Engenharia para reforma dos Banheiros das 
Enfermarias e das Recepções;
II - ADJUDICAR a empresa SIMONETO MULTI SERVIÇOS DE 
CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, CNPJ 13.806.546/0001-86, como 
vencedora, pelo valor de R$ 769.297,77 (setecentos e sessenta e nove mil, 
duzentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos). Manaus, 31 de 
maio de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#91307#40#93146/>
Protocolo 91307
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#91207#40#93045>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 056/2022 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
contida 
no 
Processo 
01.02.017305.000203/2022-86-FHAJ, que versa sobre a aquisição pelo 
menor preço global, de material de consumo (LENÇOL DESCARTÁVEL), 
para atender as necessidades desta FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço por item, referente 
ao Pregão Eletrônico nº 0119/2022-CSC ocorrido nos dias 11,23, 
30/03/2022 e 19, 28/04/2022, que transcorreram dentro dos princípios 
basilares que norteiam o procedimento licitatório nos termos das Leis 
8.666/93; 10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não 
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO