DOEAM 31/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 31 de maio de 2022
42
assinatura do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o 
prazo da execução. 
Manaus, 31 de Maio de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#91266#42#93105/>
Protocolo 91266
<#E.G.B#91269#42#93108>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 143/2022. Processo: 
01.02.016301.001599/2022-56- FAPEAM. Data de Assinatura: 31/05/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Carlos Victor 
Lamarão Pereira, de CPF nº 712.507.942-34. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado 
do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS, Edital nº 010/2021, Resolução 
n.º 016/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000558, 
emitida em 11/05/2022, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Prazo 
de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu término ocorrerá 
em 90 (noventa) dias após o prazo da execução.
 Manaus, 31de Maio de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#91269#42#93108/>
Protocolo 91269
<#E.G.B#91271#42#93110>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 034/2021. 
Processo: 01.02.016301.000186/2021-73- FAPEAM. Data da assinatura: 
31/05/2022. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de 
CNPJ n.º 33.781.055/0021-89, e Priscila Ferreira de Aquino, de CPF n.º 
811.037.002-00. Objeto: 1. A prorrogação da vigência do Termo de Outorga 
n.º 034/2021, no período de 20/06/2022 a 20/01/2023; 2. Ajuste no nome 
fantasia da Interveniente; 3. Correção no endereço da Interveniente; 4. 
Ajuste do endereço da Outorgada. 
Manaus, 31 de maio de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#91271#42#93110/>
Protocolo 91271
<#E.G.B#91275#42#93114>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 146/2022. Processo: 
01.02.016301.001580/2022-00 - FAPEAM. Data de Assinatura: 31/05/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Carlos Victor 
Lamarão Pereira, de CPF n.º 712.507.942-34. Objeto: concessão de 
auxílio-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense- 
PROSPAM, Edital n.º 008/2021, Resolução n.º 014/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000571, emitida em 17/05/2022, 
no valor de R$ 80.990,00 (Oitenta mil, novecentos e noventa reais). Prazo 
de Vigência: terá início com a assinatura do presente Termo e seu término 
ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da execução.
 Manaus, 31 de maio de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#91275#42#93114/>
Protocolo 91275
<#E.G.B#91278#42#93117>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 141/2022. Processo: 
01.02.016301.000758/2022-03- FAPEAM. Data de Assinatura: 31/05/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional 
de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, e 
João Marcos Guimarães Capurucho, de CPF n.º 066.633.426-90. Objeto: 
concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no 
âmbito do Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional 
no Estado do Amazonas - PDCTR-AM, Edital n.º 013/2021, Resolução 
n.º 019/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação Orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000498, 
emitida em 25/04/2022, no valor de R$ 39.961,00 (trinta e nove mil 
novecentos e sessenta e um reais). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o 
prazo da execução. 
Manaus, 31 de maio de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#91278#42#93117/>
Protocolo 91278
<#E.G.B#91280#42#93119>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Subvenção Econômica 
n.º 294/2021. Processo: 01.02.016301.002608/2021-45- FAPEAM. Data 
da assinatura: 31/05/2022. Partes: ANGELA MARIA ALVES DA ROCHA 
23869542268, de CNPJ n.º 33.276.097/0001-19 e FAPEAM de CNPJ 
n.º 05.666.943/0001-71. Objeto: A prorrogação de ofício da execução e 
vigência do Contrato de Subvenção Econômica n.º 294/2021, no período de 
06/11/2022 a 30/11/2022. 
Manaus, 31 de maio de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#91280#42#93119/>
Protocolo 91280
<#E.G.B#91282#42#93121>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Subvenção Econômica n.º 
293/2021. Processo: 01.02.016301.002557/2021-51- FAPEAM. Data da 
assinatura: 31/05/2022. Partes: NEDRA NUNES OLIVEIRA, de CNPJ n.º 
41.945.669/0001-33 e FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71. Objeto: 
A prorrogação de ofício da execução e vigência do Contrato de Subvenção 
Econômica n.º 293/2021, no período de 06/11/2022 a 30/11/2022. 
Manaus, 31 de maio de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#91282#42#93121/>
Protocolo 91282
<#E.G.B#91283#42#93122>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
n.º 
012/2022. 
Processo 
nº: 
01.02.016301.000031/2022-18 FAPEAM. Data da assinatura: 31/05/2022. 
Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e CLARO S.A 
(Contratada), de CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Prestação de serviços 
de Telefonia Fixa Comutada (STFC), com fornecimento de Discagem Direta 
a Ramal (DDR) ou similar e Linha Direta Empresarial, nas modalidades 
Local (L), Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distancia Internacio-
nal (LDI), para atender as necessidades da FAPEAM. Vigência: 12 (doze) 
meses, a contar da data de 04/07/2022 a 04/07/2023. Valor Global: R$ 
16.038,40 (dezesseis mil e trinta e oito reais e quarenta centavos). Dotação 
Orçamentária: UO: 16301. Programa de Trabalho: 19.122.0001.2087.0001, 
Natureza da Despesa: 33903993. Fonte: 01000000, Nota de Empenho n.º 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO