DOEAM 31/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 31 de maio de 2022
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II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO, em Manaus, 31 de maio de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#91272#44#93111/>
Protocolo 91272
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#91218#44#93056>
Extrato do Contrato nº 036/2022-AMAZONASTUR, assinado em 27/05/2022 
- celebrado entre AMAZONASTUR - CNPJ 05.662.046/0001-90 e a AMZ 
PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA - CNPJ n. 09.528.554/0001-
30.
OBJETO: Contratação da empresa AMZ Produções Artísticas e Eventos 
Ltda, especializada em serviços de locação de equipamentos de sonorização, 
destinados aos eventos programados pela AMAZONASTUR, conforme o PA 
nº 01.04.016508.001135/2022-02 SIGED.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 007/2021 
- CIL-ADS, art. 63, III e art. 66 e §1º da Lei nº 13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 1.334.250,00 (Um milhão, trezentos e trinta e quatro 
mil e duzentos e cinquenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho: 
23.695.3303.2679.0001; Natureza da Despesa: 33903923; Fonte: 160, 
tendo emitida a Nota de Empenho n.º 2022NE0000459.
Manaus, 27 de Maio de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#91218#44#93056/>
Protocolo 91218
<#E.G.B#91235#44#93074>
Extrato do Contrato nº 037/2022-AMAZONASTUR, assinado em 27/05/2022 
- celebrado entre AMAZONASTUR - CNPJ 05.662.046/0001-90 e a ECOART 
ESTRUTURA E PRODUÇÃO LTDA- CNPJ n.11.781.576/0001-50.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de locação 
de equipamentos de palcos, para a AMAZONASTUR, conforme o PA nº 
01.04.016508.001133/2022-05 SIGED.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 006/2021 
- CIL-ADS, art. 63, III e art. 66 e §1º da Lei nº 13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 2.143,810,50 (dois milhões, cento e quarenta e três 
mil, oitocentos e dez reais e cinquenta centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho: 
23.695.3303.2679.0001; Natureza da Despesa: 33903923; Fonte: 160, 
tendo emitida a Nota de Empenho n.º 2022NE0000446.
Manaus, 27 de maio de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#91235#44#93074/>
Protocolo 91235
<#E.G.B#91238#44#93077>
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2021, assinado em 
24/05/2022 - celebrado entre AMAZONASTUR (CNPJ: 05.662.046/0001-
90) e a empresa ALPHA PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA- EPP (CNPJ: 
28.100.688/0001-09).
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo 
do Contrato nº 048/2021, por mais 06 (seis) meses, a contar de 25/05/2022 
a 25/11/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.04.016508.001019/2022-85.
FUNDAMENTO LEGAL: Art.71, caput, da Lei nº 13.303/16.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho 
23.695.3303.2679.0001, Fonte de Recursos: 01600000 ND: 33903922, Nota 
de Empenho: 2022NE0000443.
Manaus, 24 de maio de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#91238#44#93077/>
Protocolo 91238
<#E.G.B#91240#44#93079>
Extrato do Contrato nº 029/2022-AMAZONASTUR, assinado em 27/05/2022 
- celebrado entre AMAZONASTUR - CNPJ 05.662.046/0001-90 e a BARRA 
SOM SISTEMAS DE AUDIO E VIDEO LTDA - CNPJ n. 03.340.266/0001-71.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de 
equipamentos de Iluminação, destinados aos eventos programados pela 
AMAZONASTUR, conforme o PA nº 01.04.016508.001101/2022-00 SIGED.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 004/2021 
- CIL-ADS, art. 63, III e art. 66 e §1º da Lei nº 13.303/2016;
VALOR GLOBAL: 669.720,00 (Seiscentos e sessenta e nove mil, setecentos 
e vinte reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho: 
23.695.3303.2679.0001; Natureza da Despesa: 33903923; Fonte: 160, 
tendo emitida a Nota de Empenho n.º 2022NE0000463
Manaus, 27 de Maio de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#91240#44#93079/>
Protocolo 91240
<#E.G.B#91341#44#93180>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 - COPIL - AMAZONASTUR
Processo nº 01.04.016508.000801/2022-87
Objeto: 
Contratação 
de 
empresa 
especializada 
em 
organização, 
coordenação e gerenciamento de estandes em feiras, exposições e eventos, 
com a prestação de serviços em logística integrada, contratação de atrações 
artísticas, clipagem em diversos formatos, envolvida desde a pré-produção, 
produção e pós-produção, no Brasil e no Exterior.
Órgão Gerenciador: Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - 
AMAZONASTUR.
Detentor da Ata:
LOTES I e II: OP PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 
o nº 21.307.841/0001-16, valor global para o Lote 01 - R$ 4.900.000,00 
(quatro milhões e novecentos mil reais) e Lote 02 - R$ 12.380.000,00 (doze 
milhões, trezentos e oitenta mil reais).
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir 
da publicação do extrato da Ata no Diário Oficial do Amazonas.
Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 17.280.000,00 (dezessete 
milhões, duzentos e oitenta mil reais);
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 
4.730/2018, Decreto Estadual nº 40.674/2019 e Decreto Estadual nº 
41.392/2019.
Manaus, 31 de maio de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#91341#44#93180/>
Protocolo 91341
<#E.G.B#91348#44#93187>
Extrato do Contrato Nº 033/2022-AMAZONASTUR, assinado em 25/05/2022 
- celebrado entre AMAZONASTUR - CNPJ 05.662.046/0001-90 e a C N DA 
C PAIVA EIRELI - CNPJ n. 01.723.292/0001-53.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de 
equipamentos de Projeção e Painel de Led, para a AMAZONASTUR, 
conforme o PA nº 01.04.016508.001107/2022-87-21SIGED.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 008/2021 
- CIL-ADS, art. 63, III e art. 66 e §1º da Lei nº 13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 940.730,00 (novecentos e quarenta mil e setecentos 
e trinta reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho: 
23.695.3303.2679.0001; Natureza da Despesa: 33903923; Fonte: 160, 
tendo emitida a Nota de Empenho n.º 2022NE0000445.
Manaus, 25 de maio de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#91348#44#93187/>
Protocolo 91348
<#E.G.B#91350#44#93189>
Extrato do Contrato Nº 034/2022-AMAZONASTUR, assinado em 26/05/2022 
- celebrado entre AMAZONASTUR - CNPJ 05.662.046/0001-90 e a BARRA 
SOM SISTEMAS DE AUDIO E VIDEO LTDA - CNPJ n. 03.340.266/0001-71.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de mesas 
e cadeiras plásticas, para a AMAZONASTUR, conforme o PA nº 
01.04.016508.001108/2022-21 - SIGED.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO