DOEAM 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 03 de junho de 2022
10
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.785, DE 03 DE JUNHO DE 2022
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
1.291.476,79
10 122 0001 2001
3231 GESTÃO SUS
2759 Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação em Saúde
0011A 100 3390
1.662.174,47
10 126 3231 2759
3267 ESTRUTURA SUS
1530 Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde
0011P 118 4490
1.789.356,48
10 302 3267 1530
3305 SAÚDE EM REDE
2068 Implementação do Projeto APELI para Eliminação da Hanseníase
0001A 231 3390
20.000,00
10 302 3305 2068
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011A 100 3390
1.073.668,54
10 302 3305 2240
2282 Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011A 100 3390
352.189,00
10 244 3305 2282
0011A 121 3390
51.302,00
2690 Projeto Ver e Tratar o Colo Uterino
0011A 231 3390
6.392,79
10 302 3305 2690
2782 Fornecimento de Gases Medicinais para Rede Assistencial do Estado
0001A 100 3390
7.977,36
10 302 3305 2782
TOTAL
4.465.180,95 1.789.356,48
6.254.537,43
                TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO
DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3277 PRODUZIR AMAZONAS
2331 Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER
0001A 170 3390
184.058,75
20 606 3277 2331
TOTAL
184.058,75
184.058,75
                TOTAL POR SECRETARIA
1
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.772, DE 03 DE JUNHO DE 2022
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3247 PACTO PELA VIDA
2459 Gestão e Operacionalização da Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
0001A 280 3350
90.000,00
14 422 3247 2459
0011A 145 3390
200.000,00
0011A 145 3390
888.375,00
TOTAL
1.178.375,00
1.178.375,00
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública
0011P 280 4490
400.000,00
06 122 3264 1216
TOTAL
400.000,00
400.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA
1222 Implantação e Implementação das Unidades Básicas de Atendimento
0001P 100 3390
95.234,59
14 422 3269 1222
0002P 100 4490
73.573,26
2584 Formação e Aperfeiçoamento dos Defensores Públicos e dos Servidores da DPE
0001A 100 3390
1.600,00
14 128 3269 2584
TOTAL
96.834,59
73.573,26
170.407,85
                TOTAL POR SECRETARIA
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.772, DE 03 DE JUNHO DE 2022
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
1207 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema Viário Urbano
0011P 271 4490
2.037.850,07
26 782 3300 1207
1549 Implantação, Ampliação e Modernização do Modal Aéreo
0003P 271 4490
4.952.901,74
26 781 3300 1549
TOTAL
6.990.751,81
6.990.751,81
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
459.385,00
12 122 0001 2001
0001A 100 3390
1.754.287,42
0001A 100 3390
2.848.372,15
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 100 3390
150.095,69
12 122 0001 2087
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2478 Manutenção das Unidades Administrativas Descentralizadas e Núcleo de Formação
0001A 100 3390
218.247,00
12 122 3283 2478
0003A 100 4490
1.637.257,74
0011A 100 3390
218.247,00
2489 Modernização da Gestão Administrativa
0011A 100 3390
59.920,77
12 122 3283 2489
2548 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental
0001A 100 4490
1.620.190,45
12 361 3283 2548
0001A 121 4490
2.192.480,81
2550 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental
0001A 100 3390
820.832,16
12 361 3283 2550
0001A 100 3390
14.195.984,12
0011A 100 3390
972.678,75
2554 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio
0001A 100 3390
820.832,16
12 362 3283 2554
0001A 100 3390
7.716.863,47
0011A 100 3390
915.634,33
2597 Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Fundamental
0001A 100 3350
645.138,50
12 361 3283 2597
0003A 100 3350
22.600,00
0004A 100 3350
12.500,00
0005A 100 3350
15.000,00
0007A 100 3350
12.500,00
0008A 100 3350
20.380,00
0009A 100 3350
12.500,00
0011A 100 3350
90.546,00
2648 Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Médio
0001A 100 3350
645.138,50
12 362 3283 2648
0003A 100 3350
22.600,00
0004A 100 3350
12.500,00
0005A 100 3350
15.000,00
0007A 100 3350
12.500,00
0008A 100 3350
20.380,00
0009A 100 3350
12.500,00
0011A 100 3350
90.546,00
3
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO