DOEAM 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, sexta-feira, 03 de junho de 2022 11
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.772, DE 03 DE JUNHO DE 2022
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2693 Valorização do Profissional da Educação Básica
0001A 100 3390
7.308.595,88
12 122 3283 2693
2738 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental
0001A 100 3390
2.911.795,44
12 361 3283 2738
0001A 100 3390
4.964.416,96
0011A 100 3390
2.997.814,69
2739 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio
0001A 100 3390
2.911.795,44
12 362 3283 2739
0001A 100 3390
3.037.945,42
0011A 100 3390
1.942.549,46
2749 Alimentação Preparada para o Ensino Fundamental
0001A 100 3390
2.157.571,76
12 361 3283 2749
0011A 100 3390
3.061.001,49
2750 Alimentação Preparada para o Ensino Médio
0001A 100 3390
3.234.126,40
12 362 3283 2750
0011A 100 3390
761.631,24
0011A 100 3390
2.312.038,04
2758 Transporte Escolar - Educação Especial
0011A 100 3390
346.640,00
12 367 3283 2758
3298 GESTÃO E CONTROLE DO FUNDEB
2637 Gestão e Controle do Ensino Fundamental - Profissionais do Magistério
0001A 146 3190
6.200.455,63
12 361 3298 2637
2638 Gestão e Controle do Ensino Médio - Profissionais do Magistério
0001A 146 3190
26.858,35
12 362 3298 2638
0001A 146 3190
339.954,95
0001A 146 3190 41.827.583,81
0001A 146 3190 209.697.308,21
0001A 146 3191 20.383.282,50
TOTAL
278.475.443,45
70.761.631,24 5.449.929,00
354.687.003,69
                TOTAL POR SECRETARIA
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
FISCAL
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2646 Reserva Técnica
0001A 121 9999
99 999 9999 2646
600.000,00
0001A 160 9999
50.000,00
TOTAL
650.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
650.000,00
370.515.134,53
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.772, DE 03 DE JUNHO DE 2022
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
11000 CASA CIVIL
11705 SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3235 AMAZONAS SOCIAL
2009 Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania
0001A 118 4450
1.789.356,48
14 422 3235 2009
TOTAL
1.789.356,48
1.789.356,48
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
7.977,36
10 122 0001 2001
0001A 100 3391
2.889,00
0001A 121 3390
4.960,00
0001A 121 3390
5.300,00
0001A 121 3390
10.442,00
0001A 231 3390
6.392,79
0001A 231 3390
20.000,00
3305 SAÚDE EM REDE
2084 Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
0011A 100 3390
59.100,00
10 302 3305 2084
2224 Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs
0011A 100 3390
6.300,00
10 302 3305 2224
0011A 100 3390
4.027.319,80
0011A 121 3390
6.300,00
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 100 3390
53.100,00
10 302 3305 2245
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011A 100 3390
230.800,00
10 302 3305 2251
2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0011A 121 3390
4.400,00
10 302 3305 2486
2692 Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na Saúde
0003A 121 4441
600.000,00
10 302 3305 2692
0011A 160 4490
50.000,00
2782 Fornecimento de Gases Medicinais para Rede Assistencial do Estado
0001A 121 3390
19.900,00
10 302 3305 2782
TOTAL
4.465.180,95
650.000,00
5.115.180,95
                TOTAL POR SECRETARIA
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.772, DE 03 DE JUNHO DE 2022
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
11000 CASA CIVIL
11705 SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3235 AMAZONAS SOCIAL
2009 Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania
0001A 118 4450
1.789.356,48
14 422 3235 2009
TOTAL
1.789.356,48
1.789.356,48
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
7.977,36
10 122 0001 2001
0001A 100 3391
2.889,00
0001A 121 3390
4.960,00
0001A 121 3390
5.300,00
0001A 121 3390
10.442,00
0001A 231 3390
6.392,79
0001A 231 3390
20.000,00
3305 SAÚDE EM REDE
2084 Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
0011A 100 3390
59.100,00
10 302 3305 2084
2224 Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs
0011A 100 3390
6.300,00
10 302 3305 2224
0011A 100 3390
4.027.319,80
0011A 121 3390
6.300,00
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 100 3390
53.100,00
10 302 3305 2245
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011A 100 3390
230.800,00
10 302 3305 2251
2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0011A 121 3390
4.400,00
10 302 3305 2486
2692 Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na Saúde
0003A 121 4441
600.000,00
10 302 3305 2692
0011A 160 4490
50.000,00
2782 Fornecimento de Gases Medicinais para Rede Assistencial do Estado
0001A 121 3390
19.900,00
10 302 3305 2782
TOTAL
4.465.180,95
650.000,00
5.115.180,95
                TOTAL POR SECRETARIA
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.772, DE 03 DE JUNHO DE 2022
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO
DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3277 PRODUZIR AMAZONAS
1286 Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades do IDAM
0001P 170 4490
184.058,75
20 606 3277 1286
TOTAL
184.058,75
184.058,75
                TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3247 PACTO PELA VIDA
1223 Construção e Reforma das Unidades de Atendimento
0001P 280 4490
90.000,00
14 422 3247 1223
TOTAL
90.000,00
90.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21704 FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3247 PACTO PELA VIDA
2658 Gestão e Operacionalização dos Serviços de Atendimento à Criança, Adolescentes e Jovem
0011A 145 3390
1.088.375,00
14 243 3247 2658
TOTAL
1.088.375,00
1.088.375,00
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública
0001P 280 3390
400.000,00
06 122 3264 1216
TOTAL
400.000,00
400.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
6
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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