DOEAM 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 03 de junho de 2022
6
PORTARIA Nº 300/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 
de 28.06.2000, bem como o que consta nos PROCESSOS SIGED 
017109.000235/2022-62; 017128.000130/2022-85; 017101.010480/2022-58; 
017101.010959/2022-94; 017307.000706/2022-04; 017109.000234/2022-
18; 017101.011843/2022-72.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 
01-Carla Antonia Vilaca, Téc. de Enfermagem, 250.500-2B, 01.05.2022; 
02-Eliane Neves de Brito, Enfermeiro Intensivista, 190.671-2C, 15.05.2022; 
03-Fabiola Sarmento da Silva, Téc. de Enfermagem, 255.356-2A, 
08.02.2022; 04-George Mariano Melo da Silva, Téc. de Enfermagem, 
258.208-2A, 28.04.2022; 05-Marcia Lidiane Castro de Souza, Assistente 
Administrativo, 256.193-0A, 04.05.2022; 06-Nayra Gomes Lima, Téc. de 
Enfermagem, 250.919-9B, 01.04.2022; 07-Ruan Carlos Alves Feitosa, Téc. 
de Enfermagem, 252.222-5A, 21.04.2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO. Manaus, 26 de maio de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#91985#6#93824/>
Protocolo 91985
<#E.G.B#91986#6#93825>
(*) PORTARIA Nº 311/2022 - GS/SES
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto 
de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto.
CONSIDERANDO o processo SIGED nº 01.01.017101.014407/2022-55.
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$2.907.383,33 (DOIS 
MILHÕES, NOVECENTOS E SETE MIL, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS 
REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 31 
de maio de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
(*) REPUBLICADO, por haver saído com incorreções no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas do dia 31/05/2022, protocolo 91362, edição 
34.754,Poder Executivo, seção II , página 5.
<#E.G.B#91986#6#93825/>
<#E.G.B#91986#6#93825>
<#E.G.B#91986#6#93825/>
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#91925#6#93764>
PORTARIA Nº 0080/2022 - GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
das suas atribuições que lhe são conferidas; e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de 
Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro 
de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR, a contar de 18 de maio de 2022, a Gratificação de Atividade Téc-
nico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante 
de cargo de provimento comissionado conforme abaixo especificado, nos 
valores fixados para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, 
de 08 de outubro de 2008.
Nº
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
01
EMERSON LINS DE LIMA
ASSESSOR II, AD-2
14
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 30 de maio de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#91925#6#93764/>
Protocolo 91925
Protocolo 91986
ANEXO I
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
10.122.0001.2001
A
3
100 3391 0001
18.552,82 3390 0001
18.552,82
Administração da
Unidade
A
3
100 3391 0001
19.090,00 3390 0001
19.090,00
A
3
100 3391 0001
1.889,16 3390 0001
1.889,16
10.130.3305.2215
A
3
231 3350 0011
840.000,00 3350 0009
840.000,00
Implementação
de Convênios e
Parcerias com o
Estado
10.302.3267.1531
P
4
100 4490 0011
207.900,00 4490 0007
207.900,00
Aquisição de
Equipamento e
Material
Permanente
P
4
100 4490 0011
240.886,37 4490 0003
12.146,83
P
4
100
4490 0010
52.801,70
P
4
100
4490 0007
146.946,14
P
4
100
4490 0008
28.991,70
10.302.3305.2164
A
3
231 3390 0001
297.811,24 3390 0011
297.811,24
Assistência à
Saúde em
Traumato-
Ortopedia e
Outras
Especialidades
A
3
231 3390 0001
297.811,24 3390 0011
297.811,24
10.302.3305.2240
A
3
121 3390 0011
119.169,25 3390 0008
119.169,25
Operacionalizaçã
o da Rede de
Urgência e
Emergência
A
3
121 3390 0011
240.000,00 3390 0010
240.000,00
A
3
121 3390 0011
53.990,00 3390 0008
53.990,00
A
3
121 3390 0011
212.000,00 3390 0008
212.000,00
A
3
100 3390 0011
30.000,00 3390 0007
30.000,00
10.302.3305.2250
A
3
121 3390 0007
141.986,70 3390 0011
141.986,70
Contratualização
dos Serviços
Assistenciais
Terceirizados
A
3
121 3390 0007
148.800,00 3390 0008
148.800,00
10.303.3305.2089
A
3
431 3390 0001
29.996,55 3390 0011
29.996,55
Fornecimento de
Medicamentos e
Produtos para
Saúde à Rede
Assistencial do
Estado
10.305.3274.2163
A
3
231 3390 0011
7.500,00 3390 0001
7.500,00
Operacionalizaçã
o das Ações de
Vigilância
Epidemiológica
2.907.383,33
2.907.383,33
TOTAL  (R$)
ANEXO I
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
10.122.0001.2001
A
3
100 3391 0001
18.552,82 3390 0001
18.552,82
Administração da
Unidade
A
3
100 3391 0001
19.090,00 3390 0001
19.090,00
A
3
100 3391 0001
1.889,16 3390 0001
1.889,16
10.130.3305.2215
A
3
231 3350 0011
840.000,00 3350 0009
840.000,00
Implementação
de Convênios e
Parcerias com o
Estado
10.302.3267.1531
P
4
100 4490 0011
207.900,00 4490 0007
207.900,00
Aquisição de
Equipamento e
Material
Permanente
P
4
100 4490 0011
240.886,37 4490 0003
12.146,83
P
4
100
4490 0010
52.801,70
P
4
100
4490 0007
146.946,14
P
4
100
4490 0008
28.991,70
10.302.3305.2164
A
3
231 3390 0001
297.811,24 3390 0011
297.811,24
Assistência à
Saúde em
Traumato-
Ortopedia e
Outras
Especialidades
A
3
231 3390 0001
297.811,24 3390 0011
297.811,24
10.302.3305.2240
A
3
121 3390 0011
119.169,25 3390 0008
119.169,25
Operacionalizaçã
o da Rede de
Urgência e
Emergência
A
3
121 3390 0011
240.000,00 3390 0010
240.000,00
A
3
121 3390 0011
53.990,00 3390 0008
53.990,00
A
3
121 3390 0011
212.000,00 3390 0008
212.000,00
A
3
100 3390 0011
30.000,00 3390 0007
30.000,00
10.302.3305.2250
A
3
121 3390 0007
141.986,70 3390 0011
141.986,70
Contratualização
dos Serviços
Assistenciais
Terceirizados
A
3
121 3390 0007
148.800,00 3390 0008
148.800,00
10.303.3305.2089
A
3
431 3390 0001
29.996,55 3390 0011
29.996,55
Fornecimento de
Medicamentos e
Produtos para
Saúde à Rede
Assistencial do
Estado
10.305.3274.2163
A
3
231 3390 0011
7.500,00 3390 0001
7.500,00
Operacionalizaçã
o das Ações de
Vigilância
Epidemiológica
2.907.383,33
2.907.383,33
TOTAL  (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO