DOEAM 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 03 de junho de 2022 9
.Helena das Dores Lira Queiroz de Souza - Representante da GESI/DETIN;
.Edilson Junior Marques de Melo - Representante da GESI/DETIN;
.Anderson Santana Santos - Representante da GESI/DETIN;
.Ariadne de Oliveira Bonettes - Representante da GESI/DETIN;
.Kleitson José Lima Tenório - Representante da GER/DEPPE;
.Antônio Erivaldo Onorato Pinheiro - Representante da GEJA/DEPPE;
.Helder Marcos Souza Arce - Representante da GAES/DEGESC;
.Carla Claudia Pacheco Reis Lima - Representante da GAES/DEGESC;
.Luann Felipe de Moraes Lobo - Representante da GEPES/DEPLAN;
.Irlanda Cristina Collares Coelho de Araújo - Representante da GMAT/
DEPLAN;
.Jane Lúcia Andrade Torres - Representante do DGP;
.Lucilene Arruda Moreira - Representante da GELOT/DGP;
.Luciano Lopes Pantoja - Representante do GSEAI;
.Jheffersom da Silva Mendonça Lopes - Representante do GSEAI;
.Walterclea Pereira de Silva - Representante do GSEAC;
.Maria Aparecida Oliveira de Carvalho - Representante do GSEAC.
Art. 2º São atribuições do Presidente:
a) Organizar as reuniões de apresentação das funcionalidades a serem 
entregues pela PRODAM;
b) Convocar a PRODAM para apresentação das entregas após validação 
técnica da equipe do Departamento de Tecnologia da Informação-DETIN;
c) Definir a pauta de validação das entregas da prestadora de serviços de 
desenvolvimento do sistema, junto aos demais membros responsáveis pelas 
áreas impactadas pelos itens de entrega a serem tratados nas reuniões de 
validação;
d) Supervisionar, coordenar e orientar as atividades da comissão;
e) Indicar um, dentre os membros do Comitê, para desempenhar as funções 
de Secretário;
f) Indicar, em todas as reuniões, membro ou ad-hoc para redigir as atas das 
reuniões de validação;
g) Registrar a presença de membros nas reuniões;
h) Controlar a quantidade de faltas dos representantes desta Comissão e 
comunicar ao diretor do DETIN e aos Diretores dos setores envolvidos caso 
haja três faltas consecutivas de um representante.
Art. 3º São atribuições dos membros representantes:
a) Participar das reuniões de apresentação e validação das entregas no 
sistema;
b) Sugerir junto ao Presidente a convocação de reuniões extraordinárias;
c) Ser responsável pelo cumprimento das decisões da comissão de validação 
pelo setor representado.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de junho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#91845#9#93683/>
Protocolo 91845
<#E.G.B#91846#9#93684>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ERRATA DE DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
ERRATA do despacho de homologação da Chamada Pública nº 04/2021-
SEDUC/AM, publicado no Diário Oficial 19/11/2021, e da errata publicada 
em 18/04/2022, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura 
Familiar, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação 
Escolar - PNAE, durante o exercício letivo de 2021 e 2022, nos termos da 
Lei Federal nº 11.947/2009; Resolução CD/FNDE nº 026/13 atualizada 
pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 02.04.2015; Resolução/CD/ FNDE 
nº 06, de 08.05.2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02.12.2020; e 
Lei Federal nº 8.666/93, no que couber, para atendimento dos alunos 
da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, conforme 
valores abaixo e do Memo. nº 067/2022-DELOG/SEDUC/SIGED.
1. ALVARÃES: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROEXTRATI-
VISTAS DE CANUTAMA - CANUTAMA - ONDE SE LÊ: R$ 13.200,00 
LEIA-SE: R$ 10.560,00 - 2. ALVARÃES: COOPERATIVA AGRÍCOLA 
INDÍGENA NOVA ESPERANÇA - COOINE - ONDE SE LÊ: R$ 
101.696,30 LEIA-SE: R$ 85.553,80 - 3. AMATURÁ: ASSOCIAÇÃO DOS 
PRODUTORES AGROEXTRATIVISTAS DE CANUTAMA -CANUTAMA 
- ONDE SE LÊ: 25,26,27,28,29 e 30 LEIA-SE: 24,25,26,27,28,29 e 30 
- 4. AUTAZES - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DA AGRICULTURA 
FAMILIAR DO JATUÁ - COOPAFJA - ONDE SE LÊ: 1,2,3,4,8,9,10,11,12
,17,18,19,20,21 e 31 - LEIA-SE: 1,2,3,4,8,9,10,11,12,17,18,19,20,21,23 e 
31 ONDE SE LÊ: R$ 77.842,60 - LEIA-SE: R$ 77.311,10 - 5. BARREIRINHA 
- ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DE PESCADORES, AQUICULTORES, 
TRABALHADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PARINTINS E 
REGIÃO - ASSOLPESCA - ONDE SE LÊ: R$ 266.745,50 - LEIA-SE: 
R$ 267.845,50 - 6. CAAPIRANGA - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES 
RURAIS DE CARAUARI - ASPROC - ONDE SE LÊ: 10,11,14 e 28 - 
LEIA-SE: 10,11,13,14 e 28 - 7. CAREIRO DA VÁRZEA - ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA RURAL DE AGRICULTORES PSCICULTORES E 
AGROINDÚSTRIA DE POLPAS DE FRUTAS DA COMUNIDADE SÃO 
SEBASTIÃO 2 - ACRAPACS - ONDE SE LÊ: R$ 137.161,50 - LEIA-SE: 
R$ 137.148,50 - 8. EIRUNEPÉ - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES 
AGROEXTRATIVISTAS DE CANUTAMA - CANUTAMA - ONDE SE LÊ: 
24,25,26,27,29 e 30 - LEIA-SE: 24,25,26,27,28,29 e 30 - 9 .HUMAITÁ 
- ASSOCIAÇÃO RURAL AGROEXTRATIVISTA DO PARANÁ DO 
MUNDURUCUS - AGROMUN - ONDE SE LÊ: 24,25,26,27,28 e 30 
- LEIA-SE: 24,25,26,27,28,29 e 30 - 10. IRANDUBA - ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA DE CATALÃO - ONDE SE LÊ: R$ 66.500,00 - LEIA-SE: 
R$ 66.550,00 - 11. ITACOATIATA - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA 
DOS PRODUTORES RURAIS DA AM010 - COOPRAM - ONDE SE 
LÊ: R$ 54.561,20 - LEIA-SE: R$ 76.731,70 - 12. MANACAPURU 
- 
COOPERATIVA 
AGROINDÚSTRIAL 
DOS 
JUTICULTORES, 
PRODUTORES 
RURAIS 
EXTRATIVISTAS 
DO 
AMAZONAS 
- 
COOPERJUTA - ONDE SE LÊ: 2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,15, 16,17,18,19
,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31 e 33- LEIA-SE: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,1
0,11,12,15,16,17,18,19,20, 1,22,23,24,25,26,27,28,29, 0,31 e 33 - ONDE 
SE LÊ: R$ 981.142,60 LEIA-SE: R$ 857.968,60 - 13. MANACAPURU - 
ONDE SE LÊ: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO 
RURAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ CNPJ: 05.157.580/0001-49 
LEIA-SE: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARAUARI 
- ASPROC CNPJ:00.984.909/0001-21 - 14. MANACAPURU - ONDE 
SE LÊ: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARAUARI 
- ASPROC CNPJ:00.984.909/0001-21 LEIA-SE: ASSOCIAÇÃO DE 
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL NOSSA SENHORA DE 
NAZARÉ CNPJ:05.157.580/0001-49 - 15. MANAUS - COOPERATIVA 
MISTA DOS PRODUTORES DO RAMAL DO BANCO E ÁGUA 
BRANCA - COMPRAB - ONDE SE LÊ: 16,26 e 28 LEIA-SE: 16,26 e 
27 - 16. MANAUS - ASSOCIAÇÃO INDÍGENA UNIÃO DAS ÁGUIAS DE 
RIO PRETO DA EVA - AIUARPE - ONDE SE LÊ: 13,16 e 23 LEIA-SE: 
1,16 e 23 - 17. MANICORÉ - ASSOCIAÇÃO RURAL AGROEXTRATI-
VISTA DO PARANÁ DO MUNDURUCUS - AGROMUN- VALOR: R$ 
182.455,00 ITENS:24,25,26,27,29 e 30 - 18. MANICORÉ - ASOCIAÇÃO 
DOS PRODUTORES RURAIS DE CARAUARI - ASPROC - ONDE SE 
LÊ: 10,11,13 e 14 - LEIA-SE:10,11,13,14 e 28 - 19. NOVA OLINDA 
DO NORTE - COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA FAMILIAR 
DE NOVA OLINDA DO NORTE - COOMAGAFNON - ONDE SE LÊ: R$ 
70.108,30 - LEIA-SE: R$ 70.070,70 - 20. PAUINI - ASSOCIAÇÃO DOS 
TRABALHADORES AGROEXTRATIVISTAS DE EIRUNEPÉ - ATAE - 
ONDE SE LÊ: 10 e 12 - LEIA-SE: 10,11 e 12 - 21. SÃO SEBASTIÃO 
DO UATUMÃ - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UNIDOS 
DE ITACOATIARA - ASPROITA - ONDE SE LÊ: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11
,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32 e 33 - 
LEIA-SE: 10 e 12 - 22. TABATINGA - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES 
AGROEXTRATIVISTAS DE CANUTAMA - CANUTAMA - ONDE SE LÊ: 
24,25,26,27,28,29 e 30 - LEIA-SE: 24,25,26,27,29 e 30 - ONDE SE LÊ: R$ 
260.489,00 LEIA-SE: R$ 238.925,00 - 23. TAPAUÁ - ASSOCIAÇÃO DOS 
PRODUTORES AGROEXTRATIVISTAS DE CANUTAMA - CANUTAMA 
- ONDE SE LÊ: 5 - LEIA-SE: 24,25,26,27,28,29 e 30 - 24.TAPAUÁ - 
ASSOCAÇÃO DOS TRAALHADORES AGROEXTRATIVISTAS DE 
EIRUNEPÉ - ATAE - ONDE SE LÊ: R$ 6.014,50 - LEIA-SE: R$ 1.079,50 
ONDE SE LÊ:10,11 e 12 - LEIA-SE: 12 - 25. TEFÉ - ASSOCIAÇÃO 
DOS PRODUTORES AGROEXTRATIVISTAS DE CANUTAMA - 
CANUTAMA - ONDE SE LÊ: 25,26,27,29 e 30 - LEIA-SE: 5,25,26,27,29 
e 30 - 26. URUCARÁ - ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DE PESCADORES, 
AQUICULTORES, 
TRABALHADORES 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR DE PARINTINS E REGIÃO - ASSOLPESCA - ONDE SE 
LÊ: R$ 135.225,40 - LEIA-SE: R$ 132.180,90 - 27. URUCURITUBA - 
ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DE PESCADORES, AQUICULTORES, 
TRABALHADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PARINTINS E 
REGIÃO - ASSOLPESCA - ONDE SE LÊ: R$ 199.082,60 - LEIA-SE: 
R$ 186.157,10 - 28. ONDE SE LÊ: BANANADA (ID- 116481) - LEIA-SE: 
DOCE DE BANANA (ID- 116481) - 29. ONDE SE LÊ: COUVE FOLHA 
(ID- 129272) - LEIA-SE: COUVE MANTEIGA (ID- 129272) - 30 - ONDE 
SE LÊ: CHEIRO VERDE MISTO - LEIA-SE: CHEIRO VERDE - 31. 
FARINHA DE MANDIOCA (ID 129173) ONDE SE LÊ: UNIDADE DE 
MEDIDA: QUILOGRAMA  - LEIA-SE: UNIDADE DE MEDIDA: PACOTE - 
32. FARINHA DE MANDIOCA (ID 129215) ONDE SE LÊ: UNIDADE DE 
MEDIDA: QUILOGRAMA  - LEIA-SE: UNIDADE DE MEDIDA: PACOTE 
- 33. ONDE SE LÊ: TANGERINA (ID-129304) - LEIA-SE: TANGERINA 
(ID-136988) - 33. ONDE SE LÊ: FARINHA DE TAPIOCA (ID-129090) 
- LEIA-SE: FARINHA DE TAPIOCA (ID-138701) - 34. ONDE SE LÊ: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO