DOEAM 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 03 de junho de 2022 11
Educação Básica”. Nome/Cargo: Francisco das Chagas Almeida da 
Silva/ Pedagogo. Destino/Período: Canutama/Mao/ Canutama/ 02 a 09 
de abril de 2022. Objetivo: Participar do 12º Encontro de Gestores com a 
Temática “A Gestão da Educação Escolar e a Implementação das Novas 
Propostas Pedagógicas e Curriculares da Educação Básica”. Nome/Cargo: 
Erezilda da Costa Bicharra/ Professora. Destino/Período: Amaturá/Mao/
Amaturá/ 03 a 09 de abril de 2022. Objetivo: Participar do 12º Encontro de 
Gestores com a Temática “A Gestão da Educação Escolar e a Implementa-
ção das Novas Propostas Pedagógicas e Curriculares da Educação Básica”. 
Nome/Cargo: Renato Agostino Aiambo/ Assessor de Gest. de Esc. Indíg. 
Destino/Período: Benjamin Constant/Tabatinga/Mao/Tabatinga/Benjamin 
Constant/ 04 a 09 de abril de 2022. Objetivo: Participar do 12º Encontro 
de Gestores com a Temática “A Gestão da Educação Escolar e a Imple-
mentação das Novas Propostas Pedagógicas e Curriculares da Educação 
Básica”. Nome/ Cargo: José Geraldo de Oliveira Gomes/ Professor. 
Destino/Período: Boa Vista do Ramos/Mao/Boa Vista do Ramos/ 04 a 10 
de abril de 2022. Objetivo: Participar do 12º Encontro de Gestores com a 
Temática “A Gestão da Educação Escolar e a Implementação das Novas 
Propostas Pedagógicas e Curriculares da Educação Básica”. Nome/Cargo: 
Adailce de Souza Oliveira/ Professor. Destino/Período: Japurá/Mao/
Japurá/ 04 a 10 de abril de 2022. Objetivo: Participar do 12º Encontro de 
Gestores com a Temática “A Gestão da Educação Escolar e a Implementa-
ção das Novas Propostas Pedagógicas e Curriculares da Educação Básica”. 
Nome/ Cargo: Ozanete Colares de Aguiar/ Professora. Destino/Período: 
Maués/Mao/Maués/ 04 a 10 de abril de 2022. Objetivo: Participar do 12º 
Encontro de Gestores com a Temática “A Gestão da Educação Escolar 
e a Implementação das Novas Propostas Pedagógicas e Curriculares da 
Educação Básica”. Nome/Cargo: Francisca Alcione Gonçalves Ferreira/ 
Professora. Destino/Período: Coari/Mao/Coari/ 05 a 09 de abril de 2022. 
Objetivo: Participar do 12º Encontro de Gestores com a Temática “A Gestão 
da Educação Escolar e a Implementação das Novas Propostas Pedagógicas 
e Curriculares da Educação Básica”.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#91855#11#93693/>
Protocolo 91855
<#E.G.B#91856#11#93694>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 345, de 01 de junho de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.016474/2022-20/SEDUC/SIGED
JOSE MARIA DE ALVARENGA, no cargo de PROFESSOR SERVIÇOS 
PRESTADOS, município de Manaus/AM, referente aos períodos laborados 
de 01/03/1995 a 31/12/1995 e de 01/03/1997 a 28/02/1998.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de junho de 2022
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#91856#11#93694/>
Protocolo 91856
<#E.G.B#91857#11#93695>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 346, de 02 de junho de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.016268/2022-10/SEDUC/SIGED
SILVIA CARLA FIGUEIREDO DE QUEIROZ, no cargo de PROFESSOR 
SERVIÇOS PRESTADOS ADICIONAL, município de Manaus/AM, referente 
aos períodos laborados de 01/12/1997 a 31/12/1997, 01/01/1998 a 
31/03/1998 e de 05/11/1998 a 31/03/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de junho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#91857#11#93695/>
Protocolo 91857
<#E.G.B#91858#11#93696>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 344, de 31 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.000257/2022-19/SEDUC/SIGED
MARIA AUXILIADORA BRAGA DE ANDRADE, no cargo de PROFESSOR, 
município de Tabatinga/AM, referente aos períodos laborados de 01/03/1996 
a 31/12/1996; 01/12/1997 a 31/12/1998; 02/02/1999 a 31/12/1999; 
01/02/2000 a 31/07/2000; e de 01/02/2001 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#91858#11#93696/>
Protocolo 91858
<#E.G.B#91859#11#93697>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo. nº 317/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: Raquel de Oliveira Pereira/Professora. Destino/Período: 
Tabatinga/Mao/Brasília/Mao/Tabatinga/05 a 08 de junho de 2022. Objetivo: 
Participar do Evento de Replanejamento do Programa Nacional das Escolas 
Cívico Militares e Capacitação. Nome/Cargo: 1. Arlete Ferreira Mendonça/
Secretária Executiva Adjunta da Capital. Nome/Cargo: 2. Antonio Carlos 
Nogueira de Araújo/Professor. Nome/Cargo: 3. Flávio José Soares/
Professor. Nome/Cargo: 4. Felipe Agenor de Oliveira Cantalice/Professor. 
Nome/Cargo: 5. Ismael Magalhães da Silva/Pedagogo. Destino/Período: 
Mao/Brasília/Mao/06 e 07 de junho de 2022. Objetivo: Participar do Evento 
de Replanejamento do Programa Nacional das Escolas Cívico Militares e 
Capacitação. Nome/Cargo: 1. Maria da Penha Said Lopes/Assessora 
Cerimonial. Nome/Cargo: 2. Aldemira de Araújo Camara/Colaboradora. 
Destino/Período: Mao/Parintins/Mao/15 a 18 de junho de 2022. Objetivo: 
Participar do Evento de Inauguração do CETI. Nome/Cargo: 1. Lúcia 
Regina dos Santos Andrade/Professora. Nome/Cargo: 2. Hellen Grace 
Melo Gomes/Professora. Destino/Período: Mao/Brasília/Mao/19 a 22 de 
junho de 2022. Objetivo: Participar do Seminário de Parcerias - Qualifica 
Mais Itinerário da Formação Técnica Profissional. Nome/Cargo: 1. Alex 
Herculano de Araújo/Assistente Técnico. Nome/Cargo: 2. José Elmar 
Oliveira Barreto/Vigia. Destino/Período: Mao/São Gabriel da Cachoeira/
Mao/21 a 25 de junho de 2022. Objetivo: Realizar análise da estrutura de 
rede lógica, manutenção e configuração dos equipamentos de informática 
nas Escolas. Nome/Cargo: Ítalo Rosselini Ferreira da Silva/ Engenheiro. 
Destino/Período: Mao/Parintins/Mao/28 a 30 de junho de 2022. Objetivo: 
Realizar vistoria de serviços de engenharia nos convênios celebrados entre 
SEDUC e Prefeitura.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de junho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#91859#11#93697/>
Protocolo 91859
<#E.G.B#91861#11#93699>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO