DOEAM 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 03 de junho de 2022
18
Art. 47. Ficam revogadas as Resoluções nº 121/2016-CEE/AM e
56/2018-CEE/AM.
Art. 48. Esta Resolução entra em vigor após sua assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SALA DAS SESSÕES PLENÁRIAS DO CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de maio de 2022.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#91901#18#93739/>
Protocolo 91901
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#91883#18#93721>
Espécie: Termo de Denúncia ao Convênio nº 15/2021-SEC. Data:
02.06.2022. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Prefeitura Municipal de
Itacoatiara. Objeto: Fica denunciado e sem qualquer efeito legal, o Termo de
Convênio nº 15/2021-SEC, originalmente celebrado entre as partes identifi-
cadas, motivado por impossibilidade de realizar os procedimentos licitatórios
para executar o objeto. Valor global de R$ 206.800,00 (duzentos e seis mil
e oitocentos reais), referente a parcela única do Convênio nº 15/2021- SEC,
sendo que o valor de R$ 206.800,00 (duzentos e seis mil e oitocentos reais)
seria repassado pelo Governo do Estado/SEC, e o valor de R$ 22.978,00
(vinte e dois mil e novecentos e setenta e oito reais) seria a CONTRAPARTI-
DA do Município de Itacoatiara. Manaus, 02 de junho de 2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#91883#18#93721/>
Protocolo 91883
<#E.G.B#91913#18#93751>
Espécie: Convênio nº 11/2022-SEC. Data: 03.06.2022. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e o Município de Alvarães. Objeto: Apoio Financeiro por
meio da EP nº 024/2022 do Dep. Abdala Habib Fraxe Junior, para realização
da Festa do Divino a ser realizada nos dias (03,04 e 05) de junho de 2022,
conforme plano de trabalho. Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais). Dot. Orç: UO: 20101; PT: 13.122.3310.2773.0006; ND: 33404101;
FT: 01600000; NE: n° 2022NE0000303, emitida em 03.06.2022, no valor de
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Fiscal: José Luis Almeida dos Santos,
mat.: 009.259-2I. Prazo: 03.06.2022 a 03.08.2022. Manaus, 03.06.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#91913#18#93751/>
Protocolo 91913
<#E.G.B#91944#18#93783>
Espécie: Termo de Denúncia ao Convênio nº 20/2021-SEC. Data: 03.06.2022.
Partes: Estado do Amazonas/SEC e Prefeitura Municipal de Nhamundá.
Objeto: Fica denunciado e sem qualquer efeito legal, o Termo de Convênio
nº 20/2021-SEC, originalmente celebrado entre as partes identificadas,
motivado por inadimplência do município, ficando impossibilitado de receber
o recurso e executar o objeto. Valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito
mil reais), referente a parcela única do Convênio nº 20/2021- SEC, sendo
que o valor de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil reais) seria repassado pelo
Governo do Estado/SEC, e o valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos
reais) seria a CONTRAPARTIDA do Município de Nhamundá. Manaus, 03
de junho de 2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#91944#18#93783/>
Protocolo 91944
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#91990#18#93829>
EXTRATO
ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 008/2022-FESP; DATA DA ASSINATURA:
03.06.2022; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS,
por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a
empresa ODONTOLAB MEDICAL EIRELI (ME/EPP); OBJETO: aquisição
de material de fisioterapia (Parte 3), para atender as necessidades de
estruturação do Núcleo de Assistência ao Servidor da Segurança Publica
do Amazonas, para a execução do Eixo de Valorização Profissional da
Segurança Publica/SSP-AM, em cumprimento ao Termo de Adesão n°
030/2019, conforme quantidade e especificações contidas no quadro
abaixo, consoante especificam o Edital do Pregão Eletrônico n.º 237/2022-
CSC, o Termo de Referência e a Proposta da Contratada; VALOR TOTAL:
R$ 16.303,50 (dezesseis mil, trezentos e três reais e cinquenta centavos);
VIGÊNCIA: A vigência desta Carta Contrato é de 12 (doze) meses, a contar
da assinatura do contrato, sendo 03.06.2022 a 03.06.2023; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa
de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 04980000;
Natureza da Despesa: 44905208; tendo sido emitida, em 31.05.2022 a Nota
de Empenho n.º 2022NE0000051, no valor total de R$ 16.303,50 (dezesseis
mil, trezentos e três reais e cinquenta centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO:
Pregão Eletrônico n.º 237/2022-CSC, cuja homologação foi publicada no
DOE de 17.05.2022. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança
Pública, Manaus, 03 de junho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#91990#18#93829/>
Protocolo 91990
<#E.G.B#91880#18#93718>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O
DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento da servidora relacionada abaixo:
Nome e Cargo: Vanessa Alves de Figueiredo - Secretária da Junta Médica;
Destino e Período: Urucará/AM - 03 a 04/06/2022; Objetivo: Realizar visita
técnica para orientar os procedimentos da junta médica.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus,
03 de junho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#91880#18#93718/>
Protocolo 91880
<#E.G.B#91936#18#93775>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O
DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
01. Nome e Cargo: Faustiano Monteiro Pontes - Cb. QPPM; Janison
Guimaraes Andrade - Cb. QPPM; Diego Nepomuceno Lopes - Cb.
QPPM; Jose da Costa Marinho Junior - Cb. QPPM; Joao Alcino Almeida
Lira - Cb. QPPM; Andre Brito da Silva - Cb. QPPM; Thales Felipe Simoes
Silva Cruz - Sgt. QPPM; Robson Ramos de Siqueira - Sgt. QPPM; Jander
Portilho dos Santos - Sgt. QPPM; Maria da Conceicao Silva da Costa
- Sgt. QPPM; Evaldo da Silva Matos - Sgt. QPPM; Jeancarlos da Silva
Rebelo - Sgt. QPPM; Carlos Alberto Nunes Praia - Ten. QOPM; Luciano
Rodrigues de Melo Gomes - Cap. QOPM; Everton Brito de Souza - Cap.
QOPM; Aldo Ramos da Silva Junior - Cap. QOPM; Período: 06/06/2022 a
10/06/2022; Destinos: Brasília/DF - Porto Velho/RO.
02. Nome e Cargo: Diego Silva Barbosa - Sgt. QPPM; Eugenio Maia
Saltao Filho - Sgt. QPPM; Marck Andrey Borges Pessoa - Sgt. QPPM;
Ramyses Hitotuzi Bulcao - Sgt. QPPM; Carlos Roberto dos Santos
Tiago - Cb. QPPM; Geonildo Santos de Souza - Sgt. QPPM; Fabricio de
Almeida Neves - Cap. QOPM; Andresson Junio dos Santos Pimentel -
Cb. QPPM; Janderson Soares da Costa - Cb. QPPM; Joao Paulo Affonso
Holanda - Sgt. QPPM; Fabio Mota de Albuquerque - Sgt. QPPM; Ozanildo
do Nascimento Bezerra - Sgt. QPPM; Isael Soares Arruda - Sgt. QPPM;
Jose Mauricio Moisin de Araujo - Sgt. QPPM; Marcus Facanha Pinho
- Sgt. QPPM; Período: 07/06/2022 a 11/06/2022; Destinos: Brasília/DF -
Porto Velho/RO.
03. Nome e Cargo: Diego Magalhaes Medeiros - Cap. QOPM; Período:
06/06/2022 a 07/06/2022; Destino: Brasília/DF.
Objetivo: Efetuar translado de viaturas doadas para a Secretaria de
Segurança Pública do Estado do Amazonas.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus,
03 de junho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#91936#18#93775/>
Protocolo 91936
<#E.G.B#91967#18#93806>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO nº 008/2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do
Pregão Eletrônico n.º 359/2022-CSC, constante no Processo n.º
01.01.022101.010662/2022-69.
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compar-
tilhados, constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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