DOEAM 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 03 de junho de 2022 19
cotado pelo menor preço global, à empresa: - PIONEIRO COMBUSTIVEIS 
LTDA - FILIAL, inscrita no CNPJ sob o n.º 84.010.040/0015-00, para o Item 
01, com valor total de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais), referente à 
contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na 
prestação de serviços de locação de veículo tipo CAMINHÃO TANQUE, com 
capacidade mínima para transporte de 3.000 (três) mil litros de querosene 
de aviação tipo JET A-1, incluindo motorista, seguro, combustível e 
abastecedor, por ocasião do Festival de Parintins-AM, no período de 21 a 28 
de junho de 2022, de acordo com as especificações constantes no Edital de 
Licitação e no Termo de Referência; III - DETERMINAR a emissão da Nota 
de Empenho no valor constante da proposta da vencedora indicada no item 
anterior. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA 
PÚBLICA, Manaus, 03 de junho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#91967#19#93806/>
Protocolo 91967
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#91885#19#93723>
ERRATA: A que se faz a publicação do Termo de Contrato nº 003/2022-
SEAP, celebrado com a empresa KAELE LTADA - EPP, publicado no Diário 
Oficial, Edição: 34.729 do dia 26/04/2022.
Onde se lê: VIGÊNCIA: 13/04/2022 A 16/06/2022.
Leia-se: VIGÊNCIA: 18/04/2022 A 17/06/2022.
Manaus, 30 de maio de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#91885#19#93723/>
Protocolo 91885
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#91977#19#93816>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, no Processo nº 01.01.025101.000943/2022-00-SEINFRA, relativa à 
Concorrência nº 007/2022-CSC;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido 
procedimento licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com 
a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo nº 
01.01.025101.000943/2022-00-SEINFRA,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 007/2022-CSC, 
referente à contratação, pelo menor preço unitário, de pessoa jurídica es-
pecializada para a execução de obras e serviços de engenharia para a 
REFORMA E MANUTENÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE PARINTINS - 
BUMBÓDROMO, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência em referência à empresa RR 
CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
20.598.506/0001-51, no valor global de R$ 5.444.064,08 (cinco milhões, 
quatrocentos e quarenta e quatro mil, sessenta e quatro reais e oito 
centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 03 de junho 
de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#91977#19#93816/>
Protocolo 91977
<#E.G.B#91979#19#93818>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 03.06.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Empresa CONSTRUTORA AMAZÔNIDAS LTDA. 
OBJETO: Acréscimo de serviços no montante de R$ 9.104.241,77 (nove 
milhões, cento e quatro mil, duzentos e quarenta e um reais e setenta e sete 
centavos), correspondente a 38,48% (trinta e oito vírgula quarenta e oito por 
cento) do valor original do ajuste, assim como decréscimo de serviços no 
valor de R$ 4.066.984,10 (quatro milhões, sessenta e seis mil, novecentos 
e oitenta e quatro reais e dez centavos), equivalente a 17,19% (dezessete 
vírgula dezenove por cento), acarretando reflexo financeiro ao Contrato no 
importe de R$ 5.037.257,67 (cinco milhões, trinta e sete mil, duzentos e 
cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos), tudo em conformidade 
com as razões e documentos constantes dos autos do Processo nº 
01.01.025101.002565.2022-90-SEINFRA. Manaus, 03 de junho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#91979#19#93818/>
Protocolo 91979
<#E.G.B#91981#19#93820>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 03.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Amaturá/AM. OBJETO: Alterar o 
item 12, Parágrafo Segundo, da Cláusula Terceira do Convênio nº 007/2022-
SEINFRA, em virtude da alteração de sua conta específica, a qual passará 
a ser: Agência nº 4698, Op. 006, Conta nº 0071058-6, na Caixa Econômica 
Federal. 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025101.002571/2022-48-
SEINFRA. Manaus, 03 de junho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#91981#19#93820/>
Protocolo 91981
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#91976#19#93815>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. 
Órgão De Origem: SEJUSC/AM
Nome e cargo: MARCELO GUEDES DE SOUZA, Assessor III; EVERTON 
FRANCO DE SOUZA, Assessor III; THIAGO RUFINO GONZAGA, 
Assessor III; MAGNO SANCHO DE FIGUEIREDO, Assessor III; GIOVANNI 
ASSUNCAO WANDERLEY, Assessor III; LEANDRO JOSE LOPES, 
Secretário Executivo.
Destino e período: Manaus/Itapiranga/Manaus - 26 a 28/05/2022
Objetivo: e emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno 
do Espectro Autista - CIPTEA, da Carteira de Identificação da Pessoa com 
Deficiência - CIPcD e do Passe Legal.
Nome e cargo: GABRIELLA LEONORA CAMPEZATTO, Assessor I; 
LEOPOLDO HUMELL FERREIRA GUIMARAES, Gerente;
Destino e período: Manaus/Parintins/Manaus - 21 a 28/06/2022
Objetivo: realização da Ação Garantindo a justiça e Caprichando nos direitos 
humanos.
Nome e cargo: RAQUEL SILVA CAMPOS, Subgerente; JULIO CESAR 
SILVA PEREIRA, Assessor II; KHARTRYS VALLERIAN ROSS LOUREIRO 
BARBOSA, Assessor IV; KAIZA SILVA DE ARAUJO, Assessor IV; PAULO 
EDUARDO SANTOS DE SOUZA, Assessor IV.
Destino e período: Manaus/Presidente Figueiredo (Balbina) - 29/05/2022
Objetivo: equipe da Secretaria Executiva de Cidadania atuará em Ação do 
Governo do Estado do Amazonas.
Nome e cargo: PEDRO VILHENA FERREIRA NETO, Chefe de Departamento; 
ANDRE DOS SANTOS LOUREIRO, Assessor III; ALEX JOSE BRITO 
SILVEIRA, AUX.S.G-III; FLAVIA DE ARAUJO CARVALHO, Assessor II; 
PERLA SANTORO MEDEIROS, Assessor II; LUCAS DANIEL BARATA 
MAGALHAES, Assessor III; WOLLACE FELIPE DE SOUZA GADELHA, 
Assessor III; PATRICK TELES ALVES, Assessor IV; KAIZA SILVA DE 
ARAUJO, Assessor IV; AXEL ADRIANO VIEIRA DACIO, Assessor IV;
Destino e período: Manaus/Borba/Manaus - 17 a 20/05/2022
Objetivo: atuar em Ação do Governo do Estado do Amazonas no município.
Nome e cargo: EDUARDO KHOURY ASFORA, Assessor I; EDUARDO 
GUIMARAES SANTOS OURO, Assessor III;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO