DOEAM 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 03 de junho de 2022
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<#E.G.B#91932#22#93771>
PORTARIA Nº 307/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Rita de Cássia Abecassis Garcia/
Colaborador; Destino e Período: Manacapuru/AM - 13/05; Objetivo: 
Assessorar e acompanhar as ações humanitárias e emergenciais em apoio 
às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social no 
município de Manacapuru/AM; Fonte de Recurso: 160 - FTI.
Manaus, 03 de junho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#91932#22#93771/>
Protocolo 91932
<#E.G.B#91934#22#93773>
PORTARIA N° 298/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais
CONSIDERANDO, requerimento, de 30/05/2022, conforme Processo 
01.01.031101.002281/2022-05 (SEAS)
R E S O L V E:
I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 74/2018/GSEAS, de 05/03/2018, 
publicada no DOE n°31.717 de 07/03/2018, que desaverbou Certidão 
de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto Nacional do Seguro 
Social-INSS, em favor da servidora do Quadro de Pessoal Suplementar 
desta Secretaria, SUELY DE CASTRO NUNES, Assistente Técnico I, 
Matricula 050.502-1 C;
II - FAZER VIGER a Portaria nº 147/2007/GSEAS, de 25/07/2007, publicada 
no DOE nº 31.152 de 27/07/2007, que averbou o Tempo de Contribuição, 
de acordo com item I;
III - DETERMINAR, à Gerência de Recursos Humanos desta Secretaria, os 
imediatos registros funcionais decorrentes;
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 01 de junho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#91934#22#93773/>
Protocolo 91934
<#E.G.B#91935#22#93774>
PORTARIA Nº 301/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Adriano da Silva/Colaborador e 
Davis Dias de Aquino/Colaborador; Destino e Período: Iranduba/AM - 31/05 
à 03/06/2022; Objetivo: Apoiar tecnicamente o Município de Iranduba, 
visando garantir apoio qualificado a Gestão Municipal de Assistência Social, 
e no aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos programas, 
projetos e serviços socioassistenciais; Fonte de Recurso: 443 - IGDSUAS.
Manaus, 02 de junho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#91935#22#93774/>
Protocolo 91935
<#E.G.B#91939#22#93778>
PORTARIA Nº 308/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Francisca Bentes de Almeida/
Gerente, Alan Moraes de Lima/Colaborador, Elder Albano da Silva/ 
Colaborador, Felipe Araújo Barros/Subgerente e Fernando Charles da Silva/
Colaborador; Destino e Período: Manacapuru/AM - 18/05 a 20/05/2022; 
Objetivo: Realizar entrega de cestas básicas no município de Manacapuru, 
em prol das famílias que se encontram em vulnerabilidade social devido as 
cheias dos rios; Fonte de Recurso: 160 - FTI.
Manaus, 03 de junho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#91939#22#93778/>
Protocolo 91939
<#E.G.B#91974#22#93813>
PORTARIA Nº 286/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de complementação de Diárias a seguir: Nome: Gracineide 
Feitosa Ribeiro Sampaio/Colaborador e Lincoln Douglas Rocha Almeida/
Colaborador; Destino e Período: Itamarati/AM - 25/05/2022; Objetivo: 
Apoiar tecnicamente o município de Itamarati, visando garantir qualificação 
da Gestão Municipal de Assistência Social, no aprimoramento da gestão e a 
continuidade das Ações dos Programas, Projetos e Serviços Socioassisten-
ciais; Fonte de Recurso: 443 - IGDSUAS.
Manaus, 30 de maio de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#91974#22#93813/>
Protocolo 91974
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#91989#22#93828>
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
nº 
009/2022. 
Processo 
n.°: 
01.01.030101.000369/2020 - SEMA (01.01.013102.00004376.2021 - CSC) 
Data: 20/04/2022. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA 
e a empresa INFOCONNECT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 
Objeto: O contrato tem por objeto o fornecimento de 1 (uma) PARAFUSADEI-
RA/FURADEIRA, Tipo: Portátil, sem fio, com empunhadura central; Mandril: 
de 3/8´´ (10 mm) de engate rápido sem chave e 1 (um) LOCALIZADOR/
TESTADOR, Aplicação: rastrear e identificar pares de cabos em instalações 
de telefonia e redes de computadores sem a necessidade de retirar o 
isolamento dos condutores ou danificar o isolamento, para atender as 
necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. Valor: O 
valor total do presente Contrato é de R$1.928,00 (hum mil, novecentos e vinte 
e oito reais). Vigência: O Contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias a contar 
da data de assinatura. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes 
do Contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.127.3248.2147.0001, 
Fonte de Recurso: 44905235 e Natureza da Despesa: 04154732, tendo sido 
emitida em 04/04/2022, no valor de R$ 1.928,00 (mil e novecentos e vinte 
e oito reais) correspondente à Nota de Empenho: 2022NE0000105, Evento: 
400091 e Modalidade: 1 - Ordinário.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 3 de junho de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#91989#22#93828/>
Protocolo 91989
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#91876#22#93714>
EXTRATO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 04/2021 - Sedecti.
PROCESSO: 01.01.016101.001286/2022-19 - Siged.
PARTES: Sedecti e a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas.
VIGÊNCIA: 1º/06/2022 a 1º/06/2023.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, dos 
serviços de publicação de matérias no Diário Oficial do Estado do Amazonas 
para a Sedecti.
VALOR: O valor mensal é de R$ 15.408,00 (quinze mil, quatrocentos e 
oito reais) e o valor total é de R$ 184.896,00 (cento e oitenta e quatro mil, 
oitocentos e noventa e seis reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução 
do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária e Empenho:
Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimen-
to Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 
04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte do Recurso: 
01600000 - Recursos do FTI; Natureza da Despesa: 33913929 - Serviços 
de Publicações - Diário Oficial; tendo sido emitida pela CONTRATANTE no 
dia 25/05/2022 a Nota de Empenho nº 2022NE0000307, no valor de R$ 
46.224,00 (quarenta e seis mil, duzentos e vinte e quatro reais), ficando o 
saldo a empenhar.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#91876#22#93714/>
Protocolo 91876
<#E.G.B#91881#22#93719>
ÓRGÃO: SEDECTI
DECLARAÇÃO DE BENS - NOMEAÇÃO
1.SERVIDOR (A): ANDREA MONTEIRO MENTA
CARGO/SIMBOLOGIA: Assessor I, AD-1
BENS: NADA A DECLARAR.
2.SERVIDOR (A): AMANDA LOFIEGO RIBEIRO
CARGO/SIMBOLOGIA: Assessor II, AD-2
BENS: NADA A DECLARAR.
3.SERVIDOR (A): CESAR NONATO ARAÚJO DA ROCHA
CARGO/SIMBOLOGIA: Assessor I, AD-1
BENS: NADA A DECLARAR.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO