DOEAM 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 03 de junho de 2022
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RESOLVE:
I - ATRIBUIR ao Senhor ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO, Chefe de 
Departamento, nomeado por intermédio do Decreto de 27 de maio de 2022, 
publicado no DOE do dia 27 de maio de 2022, para responder pela Unidade 
Administrativa - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ORGANI-
ZACIONAL E FINANÇAS - DDOF da Secretaria de Estado de Desenvolvi-
mento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI;
II - DESIGNAR ao Senhor ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO, Chefe 
de Departamento, sem prejuízo de suas funções, a responder pela 
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAF da 
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e 
Inovação - SEDECTI, até ulterior deliberação;
III - Esta Portaria entra em vigor a contar de 1º/06/2022.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 02 de 
junho de 2022.
ANGELUS CRUZ FIGUEIRA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#91891#24#93729/>
Protocolo 91891
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#91910#24#93748>
EXTRATO Nº 26/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 16/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE URUCURITUBA. OBJETO: visando prover recursos 
financeiros para aquisição de um arado hidráulico com 16 discos, que 
servirá para fortalecer o trabalho dos produtores rurais para o município 
de Urucurituba /AM, conforme o plano de trabalho SISCONV nº 3043 
que passa a integrar o presente instrumento. VALOR GLOBAL: O valor 
total do convênio é de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Oriunda de 
emenda parlamentar n°049/2022 do Deputado Álvaro Campelo da Mata. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho Nº 
2022NE0000897 no valor R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) Programa 
de Trabalho: 20.122.3310.2773.0002 Natureza de Despesa: 44404262. 
Fonte: 016.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#91910#24#93748/>
Protocolo 91910
<#E.G.B#91916#24#93754>
EXTRATO Nº 25/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 12/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE URUCURITUBA. OBJETO: visando prover recursos 
financeiros para realização da 17° feira do cacau de Urucurituba a ser 
realizada nos dias 15, 16, 17 e 18 de junho de 2022, no Bosque Municipal 
do município de Urucurituba/AM, conforme o plano de trabalho SISCONV 
nº 2938 que passa a integrar o presente instrumento. VALOR GLOBAL: O 
valor total do convênio é de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais), 
sendo que o valor a ser repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 400.000,00 
(quatrocentos mil reais) e o valor de contrapartida do CONVENENTE é de 
R$ 8.000,00 (oito mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota 
de Empenho Nº 2022NE0001006 no valor R$ 400.000,00 (quatrocentos 
mil reais) Programa de Trabalho: 20.392.3277.2380.0002 Natureza de 
Despesa: 33404162. Fonte: 016.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#91916#24#93754/>
Protocolo 91916
<#E.G.B#91918#24#93756>
EXTRATO Nº 24/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 18/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO. OBJETO: visando prover 
recursos financeiros para AQUISIÇÃO DE TRICICLOS MOTORIZADOS, 
para auxiliar no escoamento de produção agropecuária, pesqueira e florestal, 
dos produtores rurais do referido município, em atendimento à Emenda 
INDIVIDUAL nº102/2022 de autoria do deputado Estadual Belarmino Lins 
de Albuquerque, conforme o plano de trabalho SISCONV nº 3103 que 
passa a integrar o presente instrumento. VALOR GLOBAL: O valor total 
do convênio é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), sendo que o 
valor a ser repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 100.000,00 (cem mil 
reais) e o valor do CONVENENTE é de R$ 20,000,00 (vinte mil reais) a 
título de contrapartida. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da 
data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota 
de Empenho Nº 2022NE0000997 no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) 
Programa de Trabalho: 20.122.3310.2773.0009 Natureza de Despesa: 
44404250. Fonte: 016.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#91918#24#93756/>
Protocolo 91918
<#E.G.B#91924#24#93763>
EXTRATO Nº 23/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 17/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO. OBJETO: visando 
prover recursos financeiros para AQUISIÇÃO DE MOTORES ESTACIO-
NÁRIOS 5.5HP ACOPLADOS COM RABETA, para auxiliar no escoamento 
de produção agropecuária, pesqueira e florestal, dos produtores rurais do 
referido município, em atendimento à Emenda de bancada nº035/2022 PP/
PL Belarmino Lins, conforme o plano de trabalho SISCONV nº 2941 que 
passa a integrar o presente instrumento. VALOR GLOBAL: O valor total 
do convênio é de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), sendo o 
valor a ser repassado integralmente pela CONCEDENTE, sem contrapar-
tida da CONVENENTE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da 
data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de 
Empenho Nº 2022NE0000974 no valor R$ 160.000,00 (cento e sessenta 
mil reais) Programa de Trabalho: 20.122.3310.2793.0009 Natureza de 
Despesa: 44404250. Fonte: 016.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#91924#24#93763/>
Protocolo 91924
<#E.G.B#91908#24#93746>
PORTARIA Nº 53/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 16/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor: Pedro Luiz T. de A. Biondo, CPF nº: 698.837.772-
72, Coordenador - Matricula: 6631, para exercer a função de fiscal do 
Convênio n° 16/2022-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal de 
Urucurituba.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#91908#24#93746/>
Protocolo 91908
<#E.G.B#91915#24#93753>
PORTARIA Nº 51/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 12/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor: Márcio Lima de Abreu, CPF nº: 809.190.902-
06, Assessor II - Matricula: 201.778-4B, para exercer a função de fiscal 
do Convênio n° 12/2022-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal de 
Urucurituba.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#91915#24#93753/>
Protocolo 91915
<#E.G.B#91917#24#93755>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO