DOEAM 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 03 de junho de 2022
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de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 
6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 
16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 
2.007, resolve:
1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM 
INCIDÊNCIA DE 35% (trinta e cinco) a serem calculados sobre a 
remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de 
dezembro de 2021 a seguinte servidora: DENISE GUSMÃO DE OLIVEIRA, 
255.150-0A, com efeitos financeiros a contar de 15 de janeiro de 2022;
2. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM 
INCIDÊNCIA DE 30% (trinta) a serem calculados sobre a remuneração 
(SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro 
de 2021 aos seguintes servidores: GILMARA ROCHA DE OLIVEIRA, 
224.643-0D; JOANNA ARAÚJO SIMÕES, 255.095-4A; LÍVEA NANCY 
BULCÃO DA SILVA COSTA, 255.660-0A, com efeitos financeiros a contar 
de 19 de janeiro de 2022; MÁRCIA DANIELLE DA SILVA FERREIRA, 
238.540-6B, com efeitos financeiros a contar de 15 de janeiro de 2022;
3. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO 
COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a serem calculados sobre a 
remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de 
dezembro de 2021 aos seguintes servidores: KARINA OLIVEIRA DOS REIS, 
181.305-6A; CHRISTIANE GREYCE MORAES DA SILVA DOS SANTOS, 
257.930-8A, com efeitos financeiros a contar de 18 de janeiro de 2022; 
ADEAGNA BENTO LABORDA, 249.563-5A, com efeitos financeiros a contar 
de 17 de janeiro de 2022; RITA DE CÁSSIA NUNES BASTOS, 190.599-6B, 
EVELYN SANTOS DE PAULA, 249.165-6B; ÉRICA NASCIMENTO DA 
SILVA RIBEIRO, 190.035-8B, com efeitos financeiros a contar de 19 de 
janeiro de 2022; RAFAEL SIQUEIRA DE CARVALHO, 255.015-6A, com 
efeitos financeiros a contar de 20 de janeiro de 2022; HELLITON DE SOUSA 
SILVA, 187.596-5A, com efeitos financeiros a contar de 25 de janeiro de 
2022; EZEQUIAS GUERREIRO MARQUES, 181.318-8A, ALDEMIR 
ROSAS DA SILVA, 181.308-0A, com efeitos financeiros a contar de 07 de 
abril de 2022; MÁRIO ANÍBAL GOMES DA COSTA JÚNIOR, 181.307-2A, 
com efeitos financeiros a contar de 18 de fevereiro de 2022; LISSA YUKA 
MENEZES SATO AMORIM, 255.306-6A, com efeitos financeiros a contar 
de 03 de março de 2022; PATRÍCIA DE FREITAS VIEIRA, 255.097-0A, 
com efeitos financeiros a contar de 18 de fevereiro de 2022; ANA ELISA 
QUEIROZ DA SILVA, 249.568-6A, com efeitos financeiros a contar de 11 
fevereiro de 2022; THONY MITTI BRELAZ COSTA, 181.228-9A, com efeitos 
financeiros a contar de 29 de abril de 2022.
4. A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS para as providências admi-
nistrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de maio de 2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#91943#26#93782/>
Protocolo 91943
<#E.G.B#91971#26#93810>
RESENHA DA PORTARIA Nº.005-CBC/2022
(Publicada no BG Nº. 101 de 01.06.2022)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: Autorizar o Pagamento do Serviço Extra 
Gratificado, referente ao mês de maio de 2022, aos 74 Bombeiros Militares 
nela especificados. Manaus, 02 de junho de 2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#91971#26#93810/>
Protocolo 91971
<#E.G.B#91972#26#93811>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 187/DRH-1/2022
(Publicada no BG n. 93 de 20.05.2022)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: DESIGNAR nas funções abaixo, a partir 
de 16/05/2022, o seguinte Oficial Bombeiro Militar:
POSTO
NOME
FUNÇÃO
CEL QOBM
MÁRIO ANÍBAL GOMES 
DA COSTA JÚNIOR
Ouvidor Geral e
Controlador Geral do CBMAM
Manaus, 25.05.2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#91972#26#93811/>
Protocolo 91972
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#91904#26#93742>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº058/2022
DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito 
por meio postal ao proprietário do veículo de placa: NOL-9374, OAI-1392, 
QZE-7I43, OAL-5708, PHQ-8H83, NOQ-4182, NOR-4446, PHF-0905, 
OAI-4911, OAI-2690, OAC-5974, QZH-5I03, NOM-8E63, OAG-4506, 
NOQ-6837, OAF-2918, OAC-2G18, NOL-8584, PHD-0152, NOQ-4921, 
JXN-8485, PHF-0419, OPW-5931, PHP-3941, NOR-7272, OAC-8262, 
PHJ-5553, QZB-4F51, PHC-4350, PHH-5233, PHB-9475, PHW-7339, 
QZT-6F38, OAJ-6B02, QZC-9A67, PHN-7D33, QZB-6J79, JWO-5903, 
PHH-5441, JXP-8429, PHA-3763, QZX-8C16, facultando a efetivar 
apresentação do condutor e Defeso da Autuação no prazo de quinze dias, 
a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa 
poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não 
apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa 
física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 
257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.
br/editais.Manaus, 01de Junho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#91904#26#93742/>
Protocolo 91904
<#E.G.B#91905#26#93743>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 
Nº 58/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, 
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de 
entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito 
por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos 
veículos de placa: PHM-0285, JTF-7722, NPA-4179, OAM-0803, JXC-0039, 
QZM-9E96, PHZ-0I44, QZX-3E86, NOQ-3326, QZY-1B08, PHT-3J16, 
PHB-7040, NON-3348, JXX-5837, NPA-6G29, QZX-0E27, PHB-0133, 
OAJ-1806, PHA-9556, PHE-0158, JWZ-0932, PHI-9087, PHA-4641, 
OAE-5390, JXY-8459, JXA-5186, JWV-8234, JXG-0628, PHA-9122, 
JWZ-1288, NOJ-3932, NPA-3053, JWZ-8J05, QZD-5I16, QZY-4G77, 
QZH-7J58, JXI-2387, JXW-7841, PHV-4G13, PHQ-1D44, PHQ-3286, 
PHI-1385, NAT-4445, QZG-3E48, PHU-4D54, NOY-0914, NOT-4619, 
JXK-6A01, JXX-7702, JXL-3012, PHU-9799, NOZ-3B50, PHH-2353, 
PHY-8D25, PHU-0B21, PHQ-3308, PHL-7041, JXD-6D44, PHS-6J32, 
PHP-7B92, PHD-2890, QZX-5A18, AKK-7I08, PHG-6F23, QZI-6B56, 
QZS-8B18, PHK-9704, DSI-0C20, JXV-3G82, PHH-8362, QZA-1E92, 
PHM-1158, JXS-4816, JWM-2832, OAM-7626, JXG-1959, PHX-2F91, 
PHI-4933, QZA-2J51, OXM-4206, JXV-2095, JXS-3A58, PHB-6261, 
JWG-2681, PHY-1G51, PHS-4D25, QZF-6A96, PHP-9211, PHG-8291, 
PHK-8870, QZF-2H93, PHA-5854, PHY-0I63, NOO-9441facultando a 
efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze dias, a contar 
da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá 
ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da 
JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 
288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.
am.gov.br/editais.Manaus,01 de Junho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#91905#26#93743/>
Protocolo 91905
<#E.G.B#91903#26#93741>
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2018 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2022. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Sr.José Amurinê Feitosa Tomaz 
Filho, e a empresa MA PUBLICIDADE E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA 
- ME. OBJETO:Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, a 
contar de 01/06/2022 até 01/06/2023. VALOR:O valor global estimado do 
aditivo é de R$ 1.025.100,00 (um milhão, vinte e cinco mil e cem reais), 
sendo o valor mensal estimado de R$ 85.425,00 (oitenta e cinco mil, 
quatrocentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Pro-
grama de Trabalho: 06.125.3264.2092.0001; Fonte de Recurso: 285; 
Natureza Despesa: 33903914; Unidade Orçamentária: 22201; com Nota 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO