DOEAM 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 03 de junho de 2022
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UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Convênio 
nº 
009/2022-UGPE. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 01/06/2022. PARTES: O Estado do Amazonas por 
intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município 
de Tabatinga/AM. OBJETO: Recuperação do sistema viário com serviço de 
pavimentação asfáltica, pavimentação em concreto, meio-fio e sarjeta no 
município de Tabatinga/AM. VIGÊNCIA: junho/2022 a junho/2023, contados 
da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 20.550.861,40 (vinte 
milhões, quinhentos e cinquenta mil, oitocentos e sessenta e um reais e 
quarenta centavos). Valor do Repasse da Concedente: R$ 20.000.000,00 
(vinte milhões). DOTAÇÃO: UO: 25103; PT: 15.451.3300.1565.0008; ND: 
44404256; Fonte: 02717045; tendo sido emitida, em 01/06/2022, a Nota de 
Empenho nº 2022NE000200, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões). 
Valor do Repasse do Proponente: R$ 550.861,40 (quinhentos e cinquenta 
mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025103.000736/2022-27-SIGED/
UGPE e Parecer Jurídico nº 90/2022-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 01 de junho de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#91950#30#93789/>
Protocolo 91950
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#91940#30#93779>
EXTRATO 057/2022-FUHAM
PORTARIA Nº 075/2022-GDP/FUHAM. O DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E 
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUAM, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO a ausência temporária do Diretor Ad-
ministrativo e Financeiro, no período de 06 a 15.06.2022 devido à utilização 
de 10 (dez) dias de férias do exercício de 2022. RESOLVE DESIGNAR a 
Sra. MARIA LEIDE BARBOSA PINTO, matrícula nº 112.463-3D, Chefa do 
Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças, para responder 
cumulativamente pela Diretoria Administrativa e Financeira da Fundação 
Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, no período de 06 a 15.06.2022. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA”, em 
Manaus, 02 de junho de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#91940#30#93779/>
Protocolo 91940
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#91928#30#93767>
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 543/2022-37 SIGED. PE Nº 231/2022-CSC. I-Homologação da 
Decisão do CSC. II-Adjudicação das empresas pelo menor preço por item, 
de mobília, para atender as necessidades do HEMOAM: R.C - MOVEÍS 
LTDA p/ o item 01 c/ valor de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais); 
MWP AMORIM LTDA p/ os itens 02 e 05 c/ valor de R$ 4.704,00 (Quatro 
mil, setecentos e quatro reais).Manaus, 2/6/2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
<#E.G.B#91928#30#93767/>
Protocolo 91928
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#91868#30#93706>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: 1º ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 013/2022- 
FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ 
e a OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LIMITADA; CNPJ: 
10.181.964/0001-37; OBJETO: Referente à Contratação de Empresa Espe-
cializada em Serviços de Agenciamento de Viagens, para fornecimento de 
passagens aéreas, a serem utilizadas para deslocamento de servidores da 
Fundação Hospital Adriano Jorge à 27ª Edição da Feira Hospitalar/2022, 
em São Paulo/SP; VIGÊNCIA: 11/06/2022 a 10/07/2022, 30 (trinta) dias; 
VALOR GLOBAL: R$ 4.848,85 (quarto mil, oitocentos e quarenta e 
oito reais e oitenta e cinco centavos).; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 
33903301; Fonte: 01000000; 2022NE0000938 de 23/05/2022, no valor de 
: R$ 4.848,85 (quarto mil, oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta e 
cinco centavos) correspondentes à cobertura total das despesas relativas 
ao Termo Aditivo de Contrato. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº 01.02.017305.002052/2022-00-FHAJ SIGED/FHAJ. Manaus, 
02 de junho de 2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#91868#30#93706/>
Protocolo 91868
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#91902#30#93740>
RESENHA Nº 039/2022 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso 
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. 
AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e 
colaborado (es).
01. ORLEIR MUNIZ DE SOUZA/Agente de Endemias. Destino/Período: 
Guajará/C.Sul/Manaus (ida/volta) de 24.06 a 04.07.2022. 02. MARIA DE 
JESUS MIGUEL DA SILVA/Nível Médio-colaborador. Destino/Período: 
Eirunepé/Manaus (ida/volta) de 26.06 a 03.07.2022. 03. ANDERSON 
SOUZA 
DE 
OLIVEIRA/Nível 
Médio-colaborador. 
Destino/Período: 
Ipixuna/C.Sul/Manaus (ida/volta) de 24.06 a 04.07.2022. 04. GELCIMAR 
DA COSTA SILVA/Agente de Endemias. Destino/Período: Envira/Manaus/
Eirunepe (ida/volta) de 25.06 a 03.07.2022. 05. MANUEL MORENO 
TEIXEIRA/Nível Médio-colaborador. Destino/Período: S.G.Cachoeira/
Manaus (ida/volta) de 25.06 a 02.07.2022. 06. OZEMILDO LABORDA DE 
LIMA/Agente de Endemias. Destino/Período: Codajás/Manaus (ida/volta) 
de 26.06 a 02.07.2022. Objetivo: Participar da Atualização de Revisor- 
Oficina de Trabalho: Gestão da Qualidade no Diagnóstico de Hemoparasi-
tos, em Manaus/Am a se realizar no período de 27.06 a 01.07.2022.
07. RAIMUNDA FRANCIANE RODRIGUES DOS SANTOS/Nível Supe-
rior-colaborador. Destino/Período: Itamarati/Manaus (ida/volta) de 18.06 
a 24.06.2022. 08. SANDRA RAFAELA DE MESQUITA DA SILVA/Nivel 
Superior-colaborador. Destino/Período: Autazes/Manaus (ida/volta) de 
20 a 24.06.2022. Objetivo: Participar da Capacitação sobre Tratamento 
Profilático Antirrábico Humano, em Manaus/Am a ser realizado de 21 a 
23.06.2022.
09. ODILENE RODRIGUES DA SILVA/Nível Médio-colaborador. Destino/
Período: Tefé/Manaus (ida/volta) de 26.06 a 09.07.2022. 10. RONILSON 
LOPES BATALHA/Tefé/Manaus (ida/volta) de 26.06 a 09.07.2022. 11. 
SANDOMAR GARCIA DA SILVA/Agente de Endemias. Destino/Período: 
S.I.R.Negro/Manaus (ida/volta) de 24.06 a 12.07.2022. Objetivo: Participar 
da Atualização/Capacitação de Revisor- Oficina de Trabalho: Gestão da 
Qualidade no Diagnóstico de Hemoparasitos a se realizar em Manaus/Am 
nos dias 27.06 a 08.07.2022.
12. SILVANA DA SILVA LOPES/Agente de Endemias. Destino/Período: 
Canutama/P.Velho/Manaus (ida/volta) de 19.06 a 01.07.2022. 13. 
FRANCIVALDO MORAES DO NASCIMENTO/Nível superior-colaborador. 
Destino/Período: Lábrea/Manaus (ida/volta) de 17.06 a 01.07.2022. 14. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO