DOEAM 03/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 03 de junho de 2022 35
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Marcilene da Silva e Silva Membro Discente Titular 25/05/2022 a 
31/03/2023
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 03 de 
junho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#91954#35#93793/>
Protocolo 91954
<#E.G.B#91956#35#93795>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 729/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO memorando N.º 028 
/2022 - Coordenação do Curso Licenciatura em Matemática Mediado 
por Tecnologia. RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADO o servidor 
LUDWANS CARVALHO DA COSTA, da Função Gratificada pelo 
desempenho de atividade administrativa no Curso de Licenciatura em 
Matemática - Mediado por Tecnologia, Curso de Graduação de Oferta 
Especial, da Universidade do Estado do Amazonas, a contar de 06/05/2022; 
II - CONSIDERAR CONCEDIDA, à servidora TELMA DANTAS DA COSTA, 
Bolsa de Desempenho Eventual, pela Função Gratificada de desempenho de 
atividade administrativa no Curso de Licenciatura em Matemática - Mediado 
por Tecnologia, Curso de Graduação de Oferta Especial da Universidade do 
Estado do Amazonas, a contar de 06/05/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de junho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#91956#35#93795/>
Protocolo 91956
<#E.G.B#91957#35#93796>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 727/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o memorando Nº 065/2022 
- LED.FIS-ESA/UEA - Coordenação do curso de Licenciatura em Educação 
Física - Oferta Especial. RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADO 
o servidor VINICIUS AZEVEDO MACHADO, da Função Gratificada de 
Coordenador Pedagógico do Curso de Licenciatura em Educação Física, 
Curso de Graduação de Oferta Especial da Universidade do Estado do 
Amazonas, a contar de 02/05/2022; II - CONSIDERAR CONCEDIDA, ao 
servidor CLAYLTON CARDOSO DOS SANTOS, Bolsa de Desempenho 
Eventual, para a Função Gratificada de Coordenador Pedagógico do Curso 
de Licenciatura em Educação Física, Curso de Graduação de Oferta Especial 
da Universidade do Estado do Amazonas, com valor de remuneração de R$ 
4.500,00, a contar de 02/05/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de junho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#91957#35#93796/>
Protocolo 91957
<#E.G.B#91963#35#93802>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 728/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta do Processo 
nº. 01.02.011304.011597/2022-21, de 10/05/2022: I - RELOTAR, o Professor 
universitário, contratado para o exercício do magistério no município de 
Novo Airão - Licenciatura em Matemática - Mediado por Tecnologia, desta 
Universidade, para o município abaixo relacionado; II - ALTERAR, Adicional 
de Localidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da 
Lei nº. 3.656, de 01/09/2011;
Nome do Candidato
Lotação
Localidade
A contar de
CARLOS FRANK LIMA DOS 
SANTOS
JUTAÍ
R$ 2.426,76
10/05/2022
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de junho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#91963#35#93802/>
Protocolo 91963
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#91914#35#93752>
PORTARIA Nº 068/2022/GP/FAAR
A Diretora Administrativa-Financeiro da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO - FAAR, no uso de suas atribuições legais que lhe 
confere a Lei Delegada nº 124/2019; e
CONSIDERANDO que o Governo do Estado do Amazonas, com fulcro 
no Decreto nº. 35.948, de 17 de junho de 2015, alterado pelo Decreto nº. 
43.868, de 14 de maio de 2021, por intermédio da Fundação Amazonas 
de Alto Rendimento - FAAR, tem o intuito de incentivar o desenvolvimen-
to do esporte amazonense, via aquisição de cota de patrocínio em apoio 
evento “BF MR. CAGE FIGHT MUSIC SHOW”, para promover à sociedade 
amazonense lazer e entretenimento, através do esporte;
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer as políticas públicas 
destinadas ao desenvolvimento do esporte e lazer;
CONSIDERANDO que o Projeto Básico e anexo acostados às fls. 61/73 
fora elaborado à luz dos mandamentos legais, no que tange aos aspectos 
formais e materiais à concretização do patrocínio;
CONSIDERANDO a inadequação de ser realizado procedimento licitatório 
quando adotada a decisão de oferecer patrocínio a alguma entidade ou 
evento, tendo em vista que a decisão de patrocinar é personalíssima, 
adotada exatamente em função da expectativa de sucesso que possa vir 
a ser alcançado pela respectiva entidade ou evento, trazendo uma maior 
veiculação do nome do patrocinador, logo, caracterizada está a inviabilidade 
de competição que conduz à inexigibilidade prevista no caput, do art. 25, do 
Estatuto das Licitações e Contratos;
CONSIDERANDO o que consta no r. Parecer Jurídico nº 412/2022 - DJUR/
CSC, constante às fls. 89/98 dos autos;
CONSIDERANDO, por derradeiro, o que consta no Processo nº: 
01.02.028302.001412/2022-93 - SIGED.
RESOLVE:
I- DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, 
da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, para a aquisição de cota de 
patrocínio em apoio ao evento “BF MR. CAGE FIGHT MUSIC SHOW”, 
promovendo a participação do estado em eventos culturais locais;
II- ADJUDICAR o objeto da contratação em comento pelo valor global de R$ 
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
À consideração do Senhor Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de 
Alto Rendimento - FAAR, para ratificação.
LOURENA CRISTINA LIMA AFONSO
Diretora Administrativa-Financeiro
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e 
alterações posteriores, de acordo com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO, em Manaus, Estado do Amazonas, 03 de junho de 
2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#91914#35#93752/>
Protocolo 91914
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#91895#35#93733>
Extrato do Contrato nº 038/2022-AMAZONASTUR, assinado em 27/05/2022 
- celebrado entre AMAZONASTUR - CNPJ 05.662.046/0001-90 e a RM 
FROZ LOCAÇÕES EIRELI - EPP- CNPJ n.19.778.123/0001-86.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de locação 
de equipamentos de Tapumes e/ou Camarotes, para a AMAZONASTUR, 
conforme o PA nº 01.04.016508.001152/2022-31 SIGED.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 006/2021 
- CIL-ADS, art. 63, III e art. 66 e §1º da Lei nº 13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO