DOEAM 01/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 01 de junho de 2022
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TÉCNICA do Termo de Contrato n. 007/2022-PGE(Processo Adminis-
trativo n. 01.01.011103.003647/2022-28), firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e 
a empresa VIANATUR VIANA TURISMO LTDA;
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n. º 
8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em 
Manaus, 1º de junho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#91022#2#92860/>
Protocolo 91022
<#E.G.B#91443#2#93282>
PORTARIA N.º 093/2022-GPGE
NOMEIA para o cargo em comissão que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da primeira 
competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n.º 1.639/83,
CONSIDERANDO a competência inscrita no inciso XVI, in fine, do art. 10 
da Lei n.º 1.639/83, consoante à redação dada pela Lei Complementar n.º 
34/04;
RESOLVE,
NOMEAR GABRIELA SILVA DE LIMA, a partir de 30 de maio de 2022, 
para o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo AD-2 do Quadro de 
Pessoal da Procuradoria Geral do Estado, atribuindo-a de conseqüência, a 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa, Nível 14, do Anexo Único 
da Lei 3.301/2008.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 30 de 
maio de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#91443#2#93282/>
Protocolo 91443
<#E.G.B#91497#2#93336>
PORTARIA Nº 349/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade do serviço 30 férias da servidora HELLEN 
CRISTINA SILVA MORAES, matrícula nº 153.584-6 D, referente ao 
exercício de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 30 de 
maio de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#91497#2#93336/>
Protocolo 91497
<#E.G.B#91502#2#93341>
PORTARIA Nº 350/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias da servidora ADRIANA 
GOMES MATOS, matrícula nº 203.762-9 C, sendo: três dias de 2011, quinze 
dias de 2012, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
30 de maio de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#91502#2#93341/>
Protocolo 91502
<#E.G.B#91507#2#93346>
PORTARIA Nº 351/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias da servidora VANESSA 
PONTES DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 191.887-7 E, sendo: 
trinta dias de 2019, trinta dias de 2020 e trinta dias de 2021, para serem 
usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
30 de maio de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#91507#2#93346/>
Protocolo 91507
<#E.G.B#91508#2#93347>
PORTARIA Nº 353/2022-GSPGE
TRANSFERE férias do servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade do serviço 20 férias do servidor EULLEN 
MOREIRA CORREA, matrícula nº 234.803-9 A, referente ao exercício de 
2017, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 30 de 
maio de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#91508#2#93347/>
Protocolo 91508
<#E.G.B#91521#2#93361>
PORTARIA N.º 094/2022-GPGE
EXONERA servidora do cargo em comissão que menciona e NOMEIA o 
novo ocupante.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - EXONERAR, com efeitos a contar de 01 de junho de 2022, RAIANNE 
VITORINO DO NASCIMENTO, Matrícula n.º 243.244-7 A, do cargo em 
comissão de Assessor IV, símbolo AD-4, do quadro da Procuradoria 
Geral do Estado excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 
089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Ad-
ministrativas no nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
II - NOMEAR LUISA TEODORA DE LIMA BORGES para o cargo de que 
trata o item I, incluindo-a na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o 
nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 31 de 
maio de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#91521#2#93361/>
Protocolo 91521
<#E.G.B#91523#2#93363>
PORTARIA N.º 095/2022-GPGE
EXONERA servidor do cargo em comissão que menciona e NOMEIA o novo 
ocupante.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - EXONERAR, com efeitos a contar de 01 de junho de 2022, LUIS RICARDO 
DA SILVA SANTOS, Matrícula n.º 232.800-3 A, do cargo em comissão de 
Assessor II, símbolo AD-2, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, 
excluindo-o, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, 
na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no 
nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
II - NOMEAR RAIANNE VITORINO DO NASCIMENTO, Matrícula n.º 
243.244-7 A, para o cargo de que trata o item I, incluindo-a na relação da 
Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 31 de 
maio de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#91523#2#93363/>
Protocolo 91523
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO