DOEAM 01/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 01 de junho de 2022
4
EXTRATO - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 007/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a A. R. 
RODRIGUEZ E CIA LTDA - CNPJ: 04.562.591/0001-41; OBJETO: Alterar a 
titularidade da Unidade Gestora 017107 - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
28 DE AGOSTO para Unidade Gestora 017101 - SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE, conforme projeto básico, como se nele estivesse transcrito; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701- FES; 
Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; 
Elemento de Despesa: 33903035; Fonte: 0231; N.E nº 1360, no valor de 
R$ 98.615,43 (noventa e oito mil, seiscentos e quinze reais e quarenta e 
três centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente pela 
Unidade Gestora 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.004925/2022-60 e n° 
01.01.017107.000102/2022-06 Manaus, 25 de maio de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#91486#4#93325/>
Protocolo 91486
<#E.G.B#91397#4#93236>
PORTARIA Nº 279/2022 - DGRH/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; 
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.° 01.01.017125.000235/2022-
64/SES-AM.
R E S O L V E: DESIGNAR, a servidora LARISSA DOS SANTOS E 
SANTOS, matrícula n° 259.776-4A, para responder pelo cargo de Gerente 
de Serviços Especializados do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles 
Platão Bezerra de Araújo, a contar de 09.02.2022, até ulterior deliberação. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 26 de maio de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#91397#4#93236/>
Protocolo 91397
<#E.G.B#91522#4#93362>
PORTARIA Nº 282/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que 
lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas e; 
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, 
pois trata-se apenas de retificação de “A CONTAR”, CONSIDERANDO, 
ainda, o que consta no Processo nº 01.01.017307.001423/2021-90/
SES-AM.
RESOLVE: RETIFICAR, na Portaria n° 122/2022-DGRH/SES-AM, o “A 
CONTAR”, da servidora JESSICA TAMARA DO ROSARIO MENDONCA, 
publicado no Diário Oficial do Estado de 21 de março de 2022, Poder 
Executivo, Seção II, Pág. 06, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 03.11.2022 
- LEIA-SE: 01.11.2022.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 18 de maio de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#91522#4#93362/>
Protocolo 91522
<#E.G.B#91528#4#93368>
PORTARIA Nº 264/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que 
lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas e; 
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, 
pois trata-se apenas de retificação de “A CONTAR”, CONSIDERANDO, 
ainda, o que consta no Processo nº 01.01.017101.011604/2021-31/
SES-AM.
RESOLVE: RETIFICAR, na Portaria n° 317/2021-DGRH/SES-AM, o “A 
CONTAR”, da servidora WYLMA KANACO HADA, publicado no Diário 
Oficial do Estado de 15 de junho de 2021, Poder Executivo, Seção II, Pág. 
03, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 25.05.2021 - LEIA-SE: 01.04.2021.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 16 de maio de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#91528#4#93368/>
Protocolo 91528
<#E.G.B#91536#4#93376>
PORTARIA Nº 283/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que 
lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas e; 
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, 
pois trata-se apenas de retificação de “A CONTAR”, CONSIDERANDO, 
ainda, o que consta no Processo nº 01.01.017101.001139/2022-01/
SES-AM.
RESOLVE: RETIFICAR, na Portaria n° 122/2022-DGRH/SES-AM, o “A 
CONTAR”, do servidor BRUNO MORI, publicado no Diário Oficial do Estado 
de 08 de fevereiro de 2022, Poder Executivo, Seção II, Pág. 04, da forma a 
seguir, ONDE SE LÊ: 19.01.2022 - LEIA-SE: 21.01.2022.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 18 de maio de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#91536#4#93376/>
Protocolo 91536
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#91369#4#93208>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo nº 301/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED,
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: Fátima Carneiro de Castro/Professora. Destino/Período: 
Mao/Manacapuru/Mao/21 e 22 de dezembro de 2021. Objetivo: Realizar 
sindicância para apurar denúncias nas Escolas. Nome/Cargo: 1.Diogo 
Pereira Neves/Aux. Op. Monta. Eventos. Nome/Cargo: 2.Juliana Batista 
Garcia/Auxiliar de Biblioteca. Destino/Período: Mao/Eirunepá/Envira/ 
Eirunepé/Mao/09 e 13 de março de 2022. Objetivo: Visita técnica para 
realizar levantamento de serviços de Engenharia, para conclusão de 
obras. Nome/Cargo: Fátima Carneiro de Castro/Professora. Destino/
Período: Mao/Presidente Figueiredo/Mao/11 e 12 de abril de 2022. 
Objetivo: Realizar sindicância para apurar denúncias nas Escolas. Nome/
Cargo: Maria da Penha Said Lopes/Assessora Cerimonial. Destino/
Período: Mao/Manacapuru/Mao/13 de maio de 2022. Objetivo: Coordenar 
e acompanhar Ação do Governo presente no referido município. Nome/
Cargo: Maria das Dores Lima da Silva/Professora Cerimonial. Destino/
Período: Mao/Itacoatiara/Mao/16 a 20 de maio de 2022. Objetivo: Realizar 
sindicância para apurar denúncias nas Escolas. Nome/Cargo: Gabriel 
Souza Faria de Oliveira/ Engenheiro. Destino/Período: Mao/Tabatinga/
Benjamin Constant/ Tabatinga/Mao/24 a 26 de maio de 2022. Objetivo: 
Fazer Relatório Infraestrutural referente ao CETI Professor Aristélio 
Sabino. Nome/Cargo: Antonia Maria Gomes Ramos/ Professora. 
Destino/Período: Mao/Rio Preto da Eva/Mao/25 a 28 de maio de 2022. 
Objetivo: Realizar acompanhamento técnico, Pedagógico e Administrati-
vo nas Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Antonia Maria Gomes Ramos/
Professora. Destino/Período: Mao/Presidente Figueiredo/Mao/01 a 09 de 
junho de 2022. Objetivo: Realizar acompanhamento técnico, Pedagógico 
e Administrativo nas Escolas Estaduais.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#91369#4#93208/>
Protocolo 91369
<#E.G.B#91370#4#93209>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 339, de 31 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.015871/2022-85/SEDUC/SIGED
MANOEL MELO DA SILVA, no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 
001.882-1A, município de Manaus/AM, referente aos períodos laborados 
de 01/09/1994 a 31/11/1994; 01/03/1995 a 31/03/1995; 01/08/1995 a 
31/08/1995; 01/10/1995 a 31/10/1995; 01/12/1995 a 31/12/1995; 01/04/1996 
a 31/12/1996; 01/04/1997 a 31/12/1997; 01/01/1998 a 31/12/1998; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO