DOEAM 01/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 01 de junho de 2022 5
19/01/1999 a 31/01/1999; 05/05/1999 a 31/12/1999; e de 01/06/2000 a 
31/10/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#91370#5#93209/>
Protocolo 91370
<#E.G.B#91371#5#93210>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 340, de 31 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.015567/2022-38/SEDUC/SIGED
ALCEMIR CORDEIRO CAMPELO, no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 
008.015-2A/B, município de Manaus/AM, referente ao período laborado de 
01/03/1998 a 31/01/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#91371#5#93210/>
Protocolo 91371
<#E.G.B#91372#5#93211>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 341, de 31 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.015509/2022-04/SEDUC/SIGED
DENISON CAMPOS PEDROSA, no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 
006.744-0A, município de Manaus/AM, referente aos períodos laborados de 
01/12/1997 a 31/12/1998; de 01/02/1999 a 31/12/1999; e de 01/02/2000 a 
31/05/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#91372#5#93211/>
Protocolo 91372
<#E.G.B#91373#5#93212>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 342, de 30 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.015515/2022-61/SEDUC/SIGED
ELVECIO PEREIRA LIMA, no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 
000.396-4A, município de Manaus/AM, referente aos períodos laborados 
de 23/04/1996 a 31/12/1996, 04/04/1997 a 31/12/1997, 01/01/1998 a 
31/12/1998, 01/03/1999 a 31/12/1999, 01/04/1999 a 30/06/2000 e de 
01/12/2000 a 31/12/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#91373#5#93212/>
Protocolo 91373
<#E.G.B#91374#5#93213>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo. nº 305/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED,
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: Eliane Lucas Rodrigues/Professora. Destino/Período: 
Itacoatiara/Mao/Itacoatiara/05 a 09 de abril de 2022.Objetivo: Participar do 
12º Encontro de Gestores com a Temática “A Gestão da Educação Escolar 
e a Implementação das Novas Propostas Pedagógicas e Curriculares 
da Educação Básica”. Nome/Cargo:1. Elizabeth Blanco Pardo Reis/
Professora. Nome/Cargo:2. Conceição Regina de Oliveira Andrade/
Professora. Nome/Cargo:3. Maria do Carmo Nunes de Oliveira/
Professora. Destino/Período: Parintins/Mao/Parintins/05 a 09 de abril de 
2022. Objetivo: Participar do 12º Encontro de Gestores com a Temática 
“A Gestão da Educação Escolar e a Implementação das Novas Propostas 
Pedagógicas e Curriculares da Educação Básica”. Nome/Cargo: 1. Laura 
Leão Nogueira/Professora. Nome/Cargo: 2. Maria Eliana da Rocha Nina/
Professora. Nome/Cargo: 3. Dayana dos Santos Soares/Professora. 
Nome/Cargo: 4. Marinete Pinheiro de Moraes Melo/Professora. Nome/
Cargo: 5. Luiz Magno Soares/Professor. Nome/Cargo: 6. Margenaldo 
Tavares de Sá/Professor. Nome/Cargo: 7. Hitacyara Fabricio Chaves/
Professora. Nome/Cargo: 8. Cristiani Alencar Izel/Professora. Nome/
Cargo: 9. Luciana Oliveira dos Prazeres/ Pedagoga. Destino/Período: 
Huamaitá/Porto Velho/Mao/Porto Velho/Humaitá/05 a 09 de abril de 2022. 
Objetivo: Participar do 12º Encontro de Gestores com a Temática “A Gestão 
da Educação Escolar e a Implementação das Novas Propostas Pedagógicas 
e Curriculares da Educação Básica”. Nome/Cargo: 1. Antonia Maria 
Cavalcante Bezerra/Professora. Nome/Cargo: 2. Ariadne Lima Monteiro/
Professora.Nome / Cargo: 3. José de Ribamar Pereira de Souza/
Professor. Destino/Período: Eirunepé/Mao/Eirunepé/05 a 10 de abril de 
2022. Objetivo: Participar do 12º Encontro de Gestores com a Temática 
“A Gestão da Educação Escolar e a Implementação das Novas Propostas 
Pedagógicas e Curriculares da Educação Básica”. Nome/Cargo: 1. Miguel 
Carlos Piloto/Professor. Nome/Cargo: 2. Genival Gonçalves Peixoto/
Professor. Destino/Período: São Gabriel da Cachoeira/Mao/São Gabriel da 
Cachoeira/05 a 10 de abril de 2022. Objetivo: Participar do 12º Encontro de 
Gestores com a Temática “A Gestão da Educação Escolar e a Implementa-
ção das Novas Propostas Pedagógicas e Curriculares da Educação Básica”. 
Nome/Cargo: Susan Kristine Cavalcante da Silva/Professora. Destino/
Período: Borba/Mao/Borba/05 a 12 de abril de 2022. Objetivo: Participar do 
12º Encontro de Gestores com a Temática “A Gestão da Educação Escolar 
e a Implementação das Novas Propostas Pedagógicas e Curriculares da 
Educação Básica”.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#91374#5#93213/>
Protocolo 91374
<#E.G.B#91375#5#93214>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo. nº 304/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: Juarez Mota de Mesquita/Professor. Destino/Período: 
Carauari/Mao/Carauari/02 a 09 de abril de 2022. Objetivo: Participar do 
12º Encontro de Gestores com a Temática “A Gestão da Educação Escolar 
e a Implementação das Novas Propostas Pedagógicas e Curriculares da 
Educação Básica”. Nome/Cargo: Adnilson Xavier da Silva/Professor. 
Destino/Período: Santo Antonio do Içá/Mao/Santo Antonio do Içá/03 a 10 
de abril de 2022.Objetivo: Participar do 12º Encontro de Gestores com a 
Temática “A Gestão da Educação Escolar e a Implementação das Novas 
Propostas Pedagógicas e Curriculares da Educação Básica”. Nome/Cargo: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO